Deu na Imprensa

Câmara aprova salário de R$ 26,7 mil para parlamentares e presidente

Projeto segue agora para o Senado, que pode votar ainda nesta quarta. Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto elevando para R$ 26,7 mil o salário dos parlamentares, do presidente, do vice e dos ministros de estado a partir de 1º de fevereiro de 2011. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde pode ser votado ainda nesta quarta. Por ser decreto legislativo, ele não precisa passar pela Presidência da República.

A tramitação foi feita a toque de caixa. Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã. Enquanto o colegiado estava reunido, porém, o projeto prevendo o aumento foi levado para o plenário porque já tinha a assinatura de cinco dos sete membros do colegiado.

No plenário, foi necessário votar antes do projeto o regime de urgência para a matéria, que foi pedido por PTB, PSDB, PDT, PC do B, PR, PSC, DEM, PHS, PMDB, PMN, PV, PPS, PT do B e PT. A votação teve que ser nominal porque o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) não concordou em fazer a deliberação por acordo. A urgência foi aprovada por 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. Outra sessão foi convocada e o projeto foi aprovado em votação simbólica.

Se o texto for mantido pelo Senado, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8%, uma vez que recebem atualmente R$ 16,5 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste seria de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros seria maior ainda, uma vez que eles recebem atualmente R$ 10,7 mil.

O aumento de valores nos salários não significará na prática uma equiparação com os ministros do STF porque para isso é necessário uma emenda constitucional. Desta forma, não haverá vinculação e não obrigatoriamente os salários do Legislativo e do Executivo subirão junto com os do Judiciário. Uma proposta em tramitação no Congresso eleva os salários dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, mas ainda não há perspectiva de votação.

Os parlamentares, o presidente, o vice e os ministros estão sem reajuste desde 2007. A inflação no período, porém, foi inferior a 20%.

Fonte: Portal de Notícias G1 – 15/12/2010

Luta

Servidores da educação de Extremoz vão parar por 48 horas

Os servidores da educação de Extremoz/RN vão paralisar suas atividades por 48 horas. O protesto acontece nesta quarta (14) e na quinta-feira (15) contra a decisão do prefeito Klaus Rêgo (PMDB) de suspender o salário de dezembro e o décimo terceiro da diretora do Núcleo Municipal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Extremoz (Sinte/RN), Socorro Alves. A Prefeitura acusa a sindicalista de possuir mais de dois vínculos públicos em outros municípios. O parecer da Prefeitura, porém, foi publicado no último dia 2 de dezembro, sem a abertura de processo administrativo, o que fere os procedimentos legais dentro do serviço público.

De acordo com o parecer, a professora e dirigente sindical terá de optar por abandonar um dos vínculos para receber o salário de dezembro e o décimo terceiro. Para o sindicato da categoria, o desrespeito à abertura de processo administrativo e a negação do direito de defesa configuram perseguição política por parte do prefeito Klaus Rêgo, cuja administração vem recebendo muitas críticas com relação ao abandono da educação pública.

O próprio Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Lisboa Gameleira, está envolvido em ameaças a servidores. Uma professora da Escola Luis Alves foi até a Promotoria do município, junto com a direção do sindicato, para denunciar as péssimas condições de estrutura das escolas. Ao saber da denúncia, o Secretário Antônio Lisboa chamou a professora até a Prefeitura e a ameaçou. Afirmou que se ela fizesse outra denúncia, ele abriria um processo administrativo contra a servidora.

A paralisação dos trabalhadores da educação de Extremoz por 48 horas foi votada em assembleia da categoria, como uma forma de solidariedade à diretora do Núcleo do Sinte, Socorro Alves. Além da paralisação, haverá também uma caminhada contra a medida autoritária do prefeito. A marcha está marcada para esta quinta-feira (15), às 9 horas, com saída da Secretaria de Educação em direção a sede da Prefeitura.

Movimento

NOTA PÚBLICA DO SINTE DE EXTREMOZ PARA A POPULAÇÃO

É preciso fazer um breve histórico da situação da educação no município de Extremoz/RN. Desde o início do mandato do prefeito Klaus Rêgo (PMDB), os trabalhadores em educação vêm buscando conversar com a Prefeitura para melhorar as condições desse serviço. A pauta de reivindicação é a mesma até hoje: melhorias na estrutura física das escolas, da merenda escolar, realização de concurso público, eleição de diretores para todas as escolas, Plano de Cargos, Carreira e Salários dos funcionários, reajuste salarial para todos os servidores da educação e melhores condições de trabalho.

O prefeito, ao invés de negociar para solucionar estes problemas, enviou para a Câmara Municipal, no final do ano passado, um novo Plano de Carreira dos professores sem o conhecimento da categoria e que retira direitos conquistados. No decorrer desse ano, depois de vários movimentos dos trabalhadores, o prefeito Klaus Rêgo inicia um processo de negociação no qual houve alguns avanços financeiros, resultado da luta dos educadores. Mas, no que diz respeito aos demais pontos, nada foi feito.

Em 2010, a merenda escolar foi um fracasso. Toda semana as escolas paravam suas atividades por falta de merenda. Enquanto isso, o prefeito sempre prometendo resolver a situação de abandono. Chegamos ao final do ano com a educação do mesmo jeito: sem material didático, sem merenda e sem material de limpeza. Para piorar, chegou ao município o secretário de planejamento Antônio Lisboa Gameleira, que também é controlador geral da Prefeitura, para assumir as negociações com os trabalhadores da educação. Entretanto, este secretário, além de não resolver os problemas, ainda tenta intimidar e ameaçar os trabalhadores.

Primeiro foi com uma professora da Escola Luis Alves. Ela foi até a promotoria, junto com a direção do sindicato, para denunciar as péssimas condições de estrutura das escolas. O secretário Antônio Lisboa Gameleira chamou a professora até a Prefeitura e a ameaçou. Afirmou que se ela fizesse outra denúncia, ele abriria um processo administrativo contra ela. Agora, este mesmo secretário está ameaçando a dirigente sindical do Núcleo do Sinte/RN de Extremoz, professora Socorro Alves, a ficar sem seu salário de dezembro e décimo terceiro por causa de uma denúncia de acumulação de cargos.

Essa é a política do prefeito Klaus Rêgo. Ao invés de solucionar os problemas da educação do município, ele passa a perseguir os trabalhadores para que não denunciem o descaso que se abate sobre o município, principalmente nas escolas. Esta postura autoritária do prefeito de não respeitar as organizações sindicais e de passar por cima dos direitos dos trabalhadores também se reflete entre os vereadores. O Presidente da Câmara Municipal, o vereador Valdemir Cordeiro, o popular Mica, assume a mesma postura nas sessões. No último dia 3, esse vereador, juntamente com mais quatro que fazem a bancada do prefeito, aprovaram na Câmara um Código de Postura, copiado de um município do interior de São Paulo, que interfere direto na vida da população e anula as mais básicas liberdades democráticas.

Nós, do Sinte/RN de Extremoz, pedimos que o projeto passasse por uma audiência pública, já que a população sequer tomou conhecimento do tal código, mas esses cinco vereadores não aceitaram e aprovaram o projeto de forma autoritária e inconstitucional. Esta é a situação que os trabalhadores estão vivendo em Extremoz, um processo de ditadura e de atraso social. Não podemos aceitar! É preciso dizer NÃO a esses ditadores! Por isso, chamamos toda a população e os servidores para lutar em defesa da liberdade de expressão, da organização sindical e da educação pública e de qualidade de Extremoz.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, entramos agora no tema "O que é socialismo?". Neste artigo, vamos descobrir o que propõe e como funciona uma economia sem propriedade privada e sem patrões. Boa leitura.

O que é Socialismo

Está no Youtube para quem quiser assistir. Ana Maria Braga, apresentadora da Rede Globo, pergunta a Petkovic, atacante do Flamengo, sobre a Iugoslávia: “Como foi nascer num país com tantas dificuldades?”. Petkovic: “Quando eu nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país-maravilha, vivíamos num regime socialista, todo mundo bem, todo mundo trabalhando, tinham salário. Os problemas aconteceram depois dos anos 1980”.

A câmera corta de repente o entrevistado e volta para Ana Maria Braga, completamente perdida diante da inesperada declaração de apoio ao socialismo, feita ao vivo para todo o Brasil por um ídolo do esporte.

Sejamos claros: apesar das inúmeras conquistas sociais, fruto da expropriação da burguesia em 1945, a antiga Iugoslávia não era um país-maravilha. Os conflitos sangrentos dos anos 1990 não surgiram do nada. Foram preparados pela burocracia dirigente com décadas de divisão e isolamento de um dos países mais pobres da Europa.

Mas a declaração de Petkovic nos ensina algo importante: o ideal socialista, apesar de todas as mentiras e injúrias sofridas, vive e pulsa no coração de milhões. Vez por outra ele se anuncia, em palavras ou em atos, de indivíduos ou de multidões, consciente ou inconscientemente.

O socialismo é um tipo de sociedade
A ideia de construir uma sociedade sem classes sociais ou exploração existe há centenas de anos. Mas foi somente na metade do século 19 que o projeto socialista recebeu um embasamento científico na obra dos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Antes deles, o socialismo não passava de um sonho bem intencionado, de uma ideia romântica e confusa.

Estudando o funcionamento da sociedade capitalista, Marx e Engels perceberam que a origem da desigualdade estava na propriedade privada dos meios de produção: fábricas, terras, instrumentos e matérias-primas. Era o que permitia a uma ínfima minoria explorar a imensa maioria. Concluíram daí que a construção do socialismo passaria pela abolição da propriedade privada e a socialização de toda a riqueza existente, o que por sua vez exigiria uma revolução violenta, já que a burguesia não cederia sua posição de classe dominante sem resistência. Por último, consideravam que apenas o proletariado, por sua condição de classe explorada, numericamente predominante e destituída de qualquer propriedade, seria capaz de realizar essa revolução.

Socialismo: um sistema racional e ordenado
No capitalismo cada burguês produz o que quer e quanto quer. A economia capitalista não se submete a qualquer controle social. O único elemento regulador é o mercado. Se as mercadorias forem vendidas, ótimo. Se não, elas serão destruídas ou apodrecerão, a empresa entrará em crise, fechará suas portas e demitirá seus funcionários. Ao mesmo tempo em que desperdiçam uma enorme quantidade de trabalho e riquezas em produções inúteis, os capitalistas deixam de produzir itens fundamentais para a sociedade, simplesmente porque dão pouco ou nenhum lucro. Assim, na sociedade capitalista sobram carros, mas faltam trens; sobram prédios de luxo, mas faltam casas populares; sobra tecnologia militar, mas faltam aparelhos médicos dos mais simples. O capitalismo é o império do caos e da desordem a serviço do lucro.

No socialismo isso não acontece. O proletariado, que se torna a classe dominante graças à expropriação da burguesia, controla racionalmente a produção e o consumo de acordo com as necessidades da população e a capacidade da economia. É o que chamamos planificação econômica.

Utilização racional dos recursos naturais disponíveis, produção em base a um plano discutido em toda a sociedade, obrigação de todos os cidadãos de contribuírem com sua parte no trabalho global, remuneração proporcional ao trabalho realizado, vigilância permanente por parte dos trabalhadores sobre a elaboração e o cumprimento deste plano: tais são as ideias simples e fundamentais do socialismo na esfera econômica. Que contraste com a caricatura maliciosa pintada pela burguesia de que o socialismo seria uma sociedade caótica, sem regras nem governo, sem leis nem obrigações, onde cada um faz o que quer!

O socialismo só pode ser mundial
A força do capitalismo está no caráter mundial da economia. Ao produzir mundialmente, a burguesia se utiliza das melhores e mais abundantes fontes de matéria-prima em cada país. Isso torna a produção barata e eficaz.

O socialismo, que pretende ser uma sociedade superior ao capitalismo, deve utilizar todas as conquistas da velha sociedade de classes, em primeiro lugar, o caráter mundial da produção.

O capitalismo é, portanto, o ponto de partida, o nível mínimo do qual o socialismo deve começar para libertar a humanidade da opressão e da exploração.

Não se pode falar em uma sociedade socialista que não seja mais rica, mais livre e mais desenvolvida do que a capitalista. Não se pode falar em socialismo que não seja mundial.

O fim do imperialismo
Não é possível a vitória do socialismo enquanto a burguesia existir mundialmente, enquanto o imperialismo, armado até os dentes, controlar a maioria dos países. Tal situação levaria ao isolamento da nação proletária e à restauração do capitalismo, como aconteceu na União Soviética.

O triunfo do socialismo sobre o capitalismo em todo o mundo não tem nada a ver com uma competição econômica entre os dois sistemas. A derrota do capitalismo é um processo político, revolucionário. Significa a derrubada violenta da burguesia e a instauração de regimes proletários nos países imperialistas mais importantes. Só assim o imperialismo pode ter um fim.

A ditadura do proletariado
O socialismo exige também uma forma política, um tipo de Estado. No capitalismo, o Estado tem um caráter de classe. É um aparato jurídico-militar que busca defender a propriedade privada e o domínio do capital. É, portanto, uma ditadura da burguesia sobre o proletariado.

No socialismo, o Estado também tem um caráter de classe, mas seu conteúdo é oposto ao do Estado burguês: torna-se, pela primeira vez na história, um Estado da ampla maioria explorada contra a ínfima minoria exploradora ou privilegiada. É o que chamamos de ditadura do proletariado.

A ditadura do proletariado tem como função preservar a propriedade social dos meios de produção, evitar a volta do capitalismo e combater a ganância de indivíduos aproveitadores e grupos privilegiados que ainda existam depois da expropriação da burguesia. E o mais importante: é o instrumento de defesa da nação proletária contra o que sobrar do imperialismo e da burguesia mundial.

Democracia para os trabalhadores
O socialismo exige uma participação ativa e permanente das grandes massas na vida econômica, política e cultural do país. Por isso, a ditadura do proletariado é um regime muito mais democrático do que a democracia burguesa. A democracia burguesa se baseia no voto a cada quatro anos, na independência dos eleitos em relação aos eleitores, na separação dos poderes e na repressão massiva ou seletiva em caso de necessidade.

A ditadura do proletariado se baseia na lógica inversa: na substituição do congresso burguês por uma rede de conselhos operários, cujos membros são escolhidos nos locais de trabalho e moradia, com mandatos revogáveis a qualquer momento. Esses conselhos unificam os três poderes que hoje estão separados: são órgãos ao mesmo tempo executivos, legislativos e de justiça, controlados pela população, e onde a remuneração não ultrapassa o salário de um operário qualificado.

Esses conselhos operários, organizados sob o princípio do pluripartidarismo e abertos a todos os trabalhadores, são a base fundamental do Estado socialista, da ditadura do proletariado.

O socialismo é uma ponte para o comunismo
Como se vê, o socialismo é uma sociedade onde, apesar do fim da exploração, ainda persistem elementos de desigualdade, herdados do passado capitalista. Mais do que isso, o socialismo não é uma sociedade completamente livre, uma vez que os homens ainda estão presos à rotina do trabalho e o Estado segue sendo uma fonte de autoridade e poder. Em uma palavra, o socialismo não é o objetivo final, mas apenas uma fase do desenvolvimento histórico da humanidade rumo à sua libertação.

A verdadeira libertação da humanidade só poderá ocorrer quando a alta produtividade do trabalho tenha eliminado por completo a desigualdade social e oferecido a todos as condições para o pleno desenvolvimento de suas aptidões físicas e intelectuais; quando o trabalho tiver se tornado uma atividade livre e ocupe, pelo seu alto rendimento, umas poucas horas do dia de cada um. Quando isso ocorrer, o socialismo terá sido superado por uma nova sociedade, ainda mais rica e livre: o comunismo. Todo operário da construção civil sabe que não se pode construir um prédio sem andaimes. Mas sabe também que, ao final da obra, os andaimes devem ser retirados, sob pena de danificarem a construção. A ditadura do proletariado é o andaime que utilizamos para construir a sociedade comunista.

Terminada a obra de edificação comunista, tendo os homens se reeducado completamente segundo novos princípios de igualdade, solidariedade e fraternidade, os andaimes da ditadura proletária deverão ser retirados: as leis escritas deverão ser abolidas, restando como forma de controle social apenas a opinião pública; todo e qualquer aparato repressivo deverá ser dissolvido, dando lugar à autovigilância coletiva; os partidos políticos perderão sua função e deixarão de existir.

O Estado socialista murchará como uma carcaça inútil. Do aparato estatal restarão apenas as funções técnicas, contábeis, científicas e culturais, mas exercidas agora diretamente pela população livre, da mesma maneira que uma família civilizada divide tarefas entre si e conduz a vida doméstica sem maiores conflitos.

Petkovic não imagina o quanto a Iugoslávia estava longe do socialismo. Mas não repreendemos o atacante por seu otimismo. Frente à barbárie capitalista, qualquer país que tenha resolvido minimamente seus problemas sociais aparece aos olhos de seus cidadãos como um “país-maravilha”.

Da mesma maneira, a humanidade não imagina a grandeza e o potencial que ela guarda em seu próprio seio, que o capitalismo esmaga, e que só o socialismo é capaz de revelar.

Saúde Pública

Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações realiza seminário sobre o SUS neste sábado

A saúde pública é um direito básico do cidadão brasileiro garantido pela constituição. Em poucos lugares no mundo, existe um sistema tão universal quanto o Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, sabemos que não é de interesse de todos que qualquer um possa ter acesso a um serviço de qualidade e que não gere lucros.

Com isso, de forma lenta, os governantes implantam um processo de privatização do setor. Isso acontece ao terceirizar serviços que deveriam ser mantidos pelo estado. Quando isso ocorre, o objetivo deixa de ser prestar um serviço de qualidade a população e passa a ser o lucro.

Esse lucro costuma ser dividido entre as empresas doadoras das campanhas políticas dos políticos eleitos e que tanto defendem que a qualidade estará ligada à privatização do serviço.

Todavia, com a privatização ocorre fechamentos de postos de trabalho, desvalorização do trabalhador que passa a ganhar menos e ter menos garantias. Cria-se um ambiente propício para a corrupção e ainda pode afetar a qualidade do serviço oferecido.

As formas de privatizar
A privatização na saúde se dá através de novas modalidades de gestão pública: Organizações Sociais (OS), Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Serviço Social Autônomo (SSA) e Fundações Estatais de Direito Privado.

Todas essas formas de privatização vão na contramão do SUS e das demais políticas sociais públicas, estatais e universais. Em Natal, a gestão municipal vem impondo a entrega dos serviços e recursos públicos ao setor privado.

Por outro lado, os serviços de saúde ainda sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde penam com a falta de materiais básicos, medicamentos, exames, telefones, entre outros. Trabalhadores e usuários vêm sofrendo os males desta política que só beneficia empresários e seus lucros.

Todos juntos em defesa do SUS
É necessária a participação dos usuários do SUS, profissionais de saúde e movimentos sociais na luta contra a privatização e em defesa de uma saúde de qualidade, pública e estatal.

Para discutir esta luta, o Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos e Contra as Privatizações convida você a participar do Seminário “O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais.”. O evento acontece neste sábado, dia 11, às 8 horas, no Auditório do IFRN (antigo prédio da TVU, na Av. Rio Branco, Cidade Alta).

Programação

8h - Mesa de abertura com as entidades.

8h30m - O SUS: o processo de privatização e a organização dos movimentos sociais
-Francisco Júnior - Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
-Gabriel Vitullo - Professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN;
-Flávio Bandeira - Enfermeiro, professor do curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará e militante do GT de Saúde da CSP-Conlutas;
-Iara Pinheiro - Promotora de Defesa da Saúde.

12h - Almoço
13h - Trabalho de grupo
15h - Plenária para aprovação de relatório

Contatos: 4006-2950 9922-1721 8723-6145 8735-6492
forumcontraprivatizacao@gmail.com

Cartaz do Seminário

Escândalo

Parlamentares armam reajuste de 61,8%

Proposta prevê salário de R$ 26,7 mil para senadores e deputados; valor é teto do funcionalismo e seria também pago à presidente eleita

BRASÍLIA - Na última semana de trabalho efetivo do Congresso e a pouco mais de dez dias do Natal, os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. O projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em R$ 26.723, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público.

A aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de R$ 15 mil em relação ao que é pago hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 11.420,21 brutos). Os deputados e os senadores recebem R$ 16.512 - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham R$ 10.748.

"O aumento é para todos. Vamos equiparar todos com o teto e acabar com essa lambança de quatro em quatro anos ter de discutir o valor", afirmou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Mesa e responsável pela elaboração do projeto de reajuste. Ele argumentou que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o procurador-geral da República também ganham o teto salarial. Marquezelli disse que caberá à Mesa concordar ou não com a proposta dele.

Cascata
O aumento do salário dos membros da Câmara provoca reajuste em cascata. Os deputados estaduais recebem até 95% do valor pago aos federais e os vereadores têm seus salários fixados de 20% a 75% do valor dos estaduais.

A ideia dos deputados era vincular o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo automaticamente. Dessa forma, assim que os membros do Supremo tivessem reajuste, os congressistas também teriam, sem a necessidade de votação de um projeto de decreto legislativo específico para isso. A fórmula acabaria com o desgaste político e a repercussão negativa na sociedade.

Os deputados constataram, no entanto, que essa vinculação automática só poderá ser feita por meio de aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que levaria meses de discussão. "No ano que vem se discute essa PEC (proposta de emenda constitucional)", disse Marquezelli.

A votação do reajuste salarial será feita sob o comando do deputado Marco Maia (PT-RS). Atual vice-presidente da Câmara, Maia assumirá o posto como titular com a renúncia de Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente eleito, cuja diplomação está marcada para o dia 17, próxima sexta-feira. Maia disputa na bancada do PT a indicação para a presidência da Casa no próximo biênio - 1.º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013.

A aprovação do aumento salarial agrada aos deputados, que reclamam da falta de reajuste nos últimos anos, e serve de bandeira para os candidatos à presidência da Casa. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5% - repondo a inflação acumulada de quatro anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo - 09/12/2010

Deu na Imprensa

Para 64% da população, corrupção aumentou

Segundo pesquisa da Transparência Internacional, Brasil tem o 32º maior índice, em lista com 86 nações

A proliferação de casos de desvio de recursos públicos e a frequência de escândalos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos.

O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%).

Com o Brasil, estão Itália (65%), Lituânia (63%) e África do Sul (62%). Na média geral, seis entre cada dez pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo pesquisa Barômetro Global de Corrupção 2010, divulgada pela Transparência Internacional.

A pesquisa também revela que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado.

Numa escala de cinco níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em segundo lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos.

Os dados da pesquisa mostram que 54% dos entrevistados consideram insuficientes as ações governamentais para lutar contra os ataques aos cofres públicos.

O estudo revela ceticismo ainda maior no mundo desenvolvido. Na Noruega, 61% dos entrevistados não creem em medidas oficiais contra a corrupção. Nos Estados Unidos, 71% das pessoas desconfiam da eficiência governamental.

Fonte: informaçõe de O Globo - 09/12/2010

São Gonçalo do Amarante

Servidores municipais paralisam atividades e protestam contra parcelamento de salário

É possível lutar, é possível vencer. Foi com este espírito que servidores públicos do município de São Gonçalo do Amarante/RN foram às ruas nesta quarta-feira (08). Revoltados com a ameaça do prefeito Jaime Calado (PR) de parcelar o salário de dezembro em quatro vezes, trabalhadores da saúde e da educação resolveram paralisar suas atividades e protestar contra a medida. Após iniciarem a manifestação, por volta das 9 horas, na principal praça do centro da cidade, os servidores seguiram em passeata até a sede da Prefeitura. Com faixas, bandeiras e panfletos, os manifestantes exigiam o pagamento integral do salário de dezembro, do décimo terceiro e o fim das perseguições políticas aos trabalhadores. Ao final do ato público, uma comissão de servidores foi recebida pelo chefe de gabinete da Prefeitura. Ele garantiu que um documento oficial, assegurando o não parcelamento dos salários, será entregue na sexta-feira (10).

Ameaça de parcelamento
Segundo informações repassadas durante uma reunião da Prefeitura, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, o prefeito Jaime Calado estaria planejando dividir os salários de dezembro de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda em decorrência dos efeitos da crise econômica. “Essa suposta diminuição não passa de uma mentira. Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM para o município. Além disso, as prefeituras do RN devem receber este mês mais de R$ 180 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo vai receber quase R$ 3 milhões.”, esclareceu Socorro Alves, diretora do sindicato da educação.

Por quase um mês, os sindicatos tentaram obter uma resposta oficial da Prefeitura sobre o parcelamento ou não do salário, mas sem sucesso. Com o objetivo de se antecipar a qualquer ação do prefeito, as entidades decidiram organizar a manifestação. “Não podíamos confiar na Prefeitura e muito menos na vigilância dos vereadores do município, que estão sendo investigados pela polícia.”, destacou Vivaldo Dantas, diretor do sindicato da saúde, se referindo ao inquérito do Ministério Público que investiga vereadores de São Gonçalo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro na administração pública).

Vivaldo Dantas, diretor do Sindsaúde São Gonçalo

O protesto foi organizado pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e da educação (Sinte), mas também contou com a participação de outras importantes entidades, como a CSP – Conlutas. “Mais uma vez essa praça se torna uma praça de luta. Um local de resistência dos trabalhadores. Nós, da CSP – Conlutas, estamos juntos nesta batalha para garantir o pagamento integral do salário de todos os companheiros.”, afirmou Alexandre Guedes, um dos representantes da entidade. Partidos de esquerda, entre eles PSTU, PSOL e POR, compareceram ao movimento e ajudaram a fortalecer a luta.

Alexandre Guedes, da CSP - Conlutas

Agressão a sindicalista
Além de protestar contra a ameaça de parcelamento de salário, os trabalhadores ainda denunciaram o assédio moral no trabalho e a perseguição e violência aos sindicalistas de São Gonçalo do Amarante. Em novembro, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, foi agredida pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz. Enquanto Simone tentava fazer uma reunião com os servidores do local, o gerente tentou intimidá-la e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A atitude refletiu o perfil da administração do prefeito Jaime Calado.

“Nós não podemos ter medo, companheiros. Pois é isso o que o prefeito quer. Este é um ato em defesa da liberdade sindical, esta paralisação também é contra o autoritarismo da Prefeitura de São Gonçalo. Não vamos aceitar violência. A ditadura militar já acabou.”, defendeu Simone Dutra.

A campanha de solidariedade à sindicalista também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio contra a agressão, já assinadas por diversas entidades.

Simone Dutra, durante o ato público

Espionagem
Provando que sua administração se assemelha bastante ao modo de governar das ditaduras militares, o prefeito Jaime Calado deu outra “aula” de autoritarismo. Em meio à passeata dos servidores, havia um cargo comissionado da Prefeitura infiltrado. Portando um gravador dentro do bolso da calça, ele permaneceu todo o trajeto ao lado do carro de som, gravando tudo o que era dito pelos trabalhadores na manifestação. Ao ser descoberto, o espião recebeu sonoras vaias dos servidores e ainda teve de ouvir os repetidos gritos de “fora traidor”. De forma irônica, os manifestantes ainda disseram que o comissionado estava no ato público para reivindicar o pagamento de seu décimo terceiro, que foi suspenso pelo prefeito.

Após a passeata, em frente à Prefeitura, um outro funcionário de comissão filmava os servidores que protestavam. “Nós não temos medo. Pode filmar, companheiro. Nós vamos enfrentar a ditadura do prefeito Jaime Calado. O Brasil passou por uma ditadura, e ela caiu.”, disse a dirigente sindical Simone Dutra.

Prefeitura mandou infiltrado acompanhar manifestação (gravador no detalhe)

Natal/RN

Professores podem iniciar 2011 em greve

A possibilidade de as escolas municipais de Natal iniciarem o ano letivo de 2011 em greve começa a ganhar força no Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte). Hoje (08), durante todo o dia, os educadores municipais fizeram manifestação em frente à Prefeitura e distribuiram notas explicativas às pessoas no Centro da cidade.

Uma lista de 12 pontos resume a pauta de reivindicações – entre elas a redução da jornada de trabalho dos educadores infantis para 30 horas, regularização do repasse do vale transporte, atualização do pagamento da promoção vertical, pagamento dos serviços terceirizados, regularidade no fornecimento das merendas escolares e melhorias de todos os tipos na infraestrutura das escolas. A Escola Municipal Maria Cristina, em Felipe Camarão, por exemplo, está sem água há um ano.

Alguns desses pontos, como a redução da jornada de trabalho para educadores infantis, foram acordados com a Prefeitura durante audiência judicial que deu fim à greve de 26 dias em março, mas nunca foram cumpridos.

Com informações da Tribuna do Norte - 08/12/2010

Parada Municipal

Servidores vão parar amanhã

Os servidores de São Gonçalo do Amarante/RN vão paralisar suas atividades na nesta quarta-feira, dia 8. Junto com a paralisação, convocada pelos sindicatos municipais da saúde (Sindsaúde) e educação (Sinte), ocorrerá também um ato público às 9 horas, na Praça Dinarte Mariz, no Centro da cidade. A manifestação é um protesto contra a ameaça de parcelamento do salário de dezembro em quatro vezes, com a primeira parcela para janeiro de 2011. Segundo informações, depois de suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados, a Prefeitura estaria planejando dividir os salários de todos os servidores efetivos. A justificativa do prefeito Jaime Calado (PR) seria a diminuição no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

Números
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.

Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários. “De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.”, destaca a diretora do sindicato da educação, Socorro Alves.

Campanha de solidariedade
Além de uma manifestação contra o parcelamento do salário de dezembro, o protesto também será parte da campanha de solidariedade à sindicalista Simone Dutra, agredida no início de novembro enquanto realizava atividade sindical em uma Unidade de Saúde do município. Na ocasião, o gerente da unidade impediu a realização de uma reunião com trabalhadores e chegou a chamar a sindicalista de “vagabunda”. A campanha contra a agressão também conta com abaixo-assinado e moções de repúdio, já assinadas por diversas entidades.

O que é o que é?

Dando continuidade à série de textos políticos de formação, chegamos ao tema "O que é exploração?". Neste artigo, vamos descobrir como o patrão nos explora e enriquece com o fruto do nosso trabalho. Boa leitura.

O que é Exploração?

Dentro da estação de metrô Barra Funda, em São Paulo, há uma pequena casa lotérica. Ninguém nunca ganhou nada lá, mas ela está sempre cheia. O sucesso do empreendimento deve-se não à boa localização, mas ao nome: “Adeus, patrão!”. O sonho de se vêr livre para sempre do trabalho imediatamente invade a cabeça dos que passam, e a vontade de fazer uma fezinha torna-se simplesmente irresistível. Vai que ganha...

Logo depois da lotérica, passa-se pelas catracas, desce-se a escada rolante e entra-se no vagão lotado. De repente, o sonho desmorona. Percebe-se que os R$ 2 da aposta foram jogados fora. É fato consumado que a maioria esmagadora de nós está condenada a trabalhar a vida inteira. Ao final de nossa existência, teremos trabalhado de 8 a 12 horas por dia, 26 dias por mês, durante 35 a 40 anos. O trabalho, nosso meio de vida, terá sugado a própria vida. Quem, nessas condições, não quer dar um adeus definitivo ao patrão e torrar uma bolada?

Mas por que todos sonham em ganhar na loteria e parar de trabalhar? É claro que o trabalho é duro, mas ele também cria maravilhas. Basta olhar ao redor. Quando trabalhamos, mesmo sem saber, somos parte de um todo único e indivisível chamado sociedade. O trabalho deveria despertar nossos traços mais humanos: a inteligência, a cooperação e a solidariedade. Por que isso não acontece? A resposta é evidente: porque na sociedade capitalista o trabalho não é a realização de nossas capacidades e talentos, mas um sofrimento a serviço do lucro. Lucro de outro, do patrão.

O trabalho sob o capitalismo
O capitalismo se caracteriza por apresentar as relações entre patrão e empregado como se fossem livres e justas: o empregado não é obrigado a aceitar a proposta de emprego do patrão. E, mesmo que tenha aceito, pode abandonar o emprego a qualquer momento. O patrão, por sua vez, também não é obrigado a contratar o empregado. E, mesmo o tendo contratado, não precisa mantê-lo. Pagando algumas multas, pode demiti-lo a qualquer hora.

O contrato de trabalho também parece bastante justo: oito horas de trabalho por dia em troca de um salário que garantirá o sustento do trabalhador e até o de sua família! Pode haver troca mais justa? Mais democrática?

Começa o trabalho. As máquinas são ligadas, as engrenagens giram, as alavancas empurram. A laje é batida, o petróleo é refinado, o cós é costurado. Ao final do dia vê-se a magia do trabalho: um andar novo onde antes só havia armações de ferro, uma pilha de roupas onde antes só havia tecido, um carro onde antes só havia peças soltas, gasolina onde antes só havia óleo bruto. Criam-se assim novas riquezas que não existiam antes e que têm um valor determinado: R$ 25 mil se for um carro, R$ 25 se for uma blusa etc.

Onde está a exploração?
A ironia do sistema capitalista é que a exploração se dá exatamente através do fato mais aguardado pelo trabalhador: o pagamento do salário! O sistema salarial é o mecanismo fundamental da exploração capitalista. Se não houvesse salário, ou seja, se a retribuição ao operário pelos serviços prestados tivesse que se dar de outra forma, os capitalistas não conseguiriam explorar o trabalhador. Vejamos.

A produção média da indústria automobilística, segundo os dados da própria patronal, está hoje em 2,25 carros por trabalhador por mês. Arredondemos para dois, apenas para facilitar as contas. Isso significa que, ao longo de um mês, cada trabalhador do setor produz em média dois carros. Supondo que o valor médio desses carros, para tomar apenas os mais baratos, seja de R$ 24 mil, cada trabalhador gera, ao longo de um mês, um total de R$ 48 mil em novas riquezas antes não existentes. Suponhamos também que o salário desse trabalhador seja de R$ 2 mil e que ele trabalhe, de fato, apenas 24 dias por mês, pois folga aos domingos e em alguns sábados. Dividindo-se os R$ 48 mil pelos 24 dias em que o trabalhador trabalha, temos exatos R$2 mil. Esse é, em média, o valor gerado por um trabalhador da indústria automobilística em um único dia de trabalho. Ou seja, o metalúrgico médio de uma montadora produz em um único dia o valor de seu próprio salário mensal. Mas o contrato “justo e democrático” estabelecido com o patrão diz que o trabalhador deverá trabalhar não apenas um dia, mas sim 24 dias inteiros. Somente depois disso receberá o seu salário. Isso significa que, em um mês, o trabalhador dedica-se um dia a pagar o seu salário e nos outros 23 dias trabalha absolutamente de graça, sem nenhuma contrapartida por parte do patrão.

Ou seja, no sistema capitalista a exploração não está no fato de o salário ser alto ou baixo. Que bom seria se o problema fosse somente esse. É claro que o aumento do salário do trabalhador é um duro golpe no patrão e reduz a exploração, mas não a elimina por completo. Se o salário de nosso metalúrgico for dobrado para R$ 4 mil, ele então trabalhará dois dias para pagar o seu salário e 22 dias de graça para o patrão. Se for para R$ 6 mil, trabalhará três dias para pagar o seu salário e 21 dias de graça etc. Nenhum aumento salarial conseguirá eliminar a exploração. Sempre, independentemente do salário do trabalhador, haverá uma parte da jornada que ele trabalhará de graça.

É claro que esse nível de exploração muda, dependendo do ramo da indústria e da profissão exercida. Algumas categorias são mais exploradas que outras, ou seja, trabalham mais tempo de graça para o patrão. Outras menos etc. Mas em toda e qualquer empresa em que os trabalhadores vendem a sua força de trabalho durante um certo tempo em troca de um salário, esse fenômeno se repetirá: trabalho gratuito para o patrão. Aí reside a “mágica” do capitalismo: que o trabalho do trabalhador gera muito mais riqueza do que ele recebe de volta na forma de salário. A diferença entre o que ele produz e o que recebe como salário chama-se mais-valia. É o trabalho não-pago pelo capitalista.

O lucro: resultado da exploração
Como se vê, exploração e lucro são coisas diferentes. O lucro apenas reflete a exploração, mas não é a própria exploração. O lucro do patrão pode ser maior ou menor em função das despesas da empresa, queda dos preços. Ou seja, é um problema de mercado. Já a exploração é mais profunda. Ela acontece no próprio ato da produção: o trabalhador, em apenas um dia, pagou o seu salário e, sem saber, continuou trabalhando mais 23 dias, crendo que ainda estava em dívida com o patrão.

Quando os trabalhadores fazem greve por aumento salarial, os patrões mostram centenas de tabelas para provar que o aumento pedido é inviável, que a empresa vai falir etc. Essas tabelas são, em geral, mentirosas, não porque as empresas não tenham despesas. Elas têm. São mentirosas porque o aumento pedido pelos trabalhadores nunca chega a afetar os compromissos assumidos pelas empresas junto a fornecedores e bancos. Os aumentos pedidos pelos trabalhadores são, em geral, bastante modestos e só afetam o lucro da empresa, ou seja, aquele dinheiro que vai limpinho para o bolso do patrão, já descontadas as despesas. Mas, como o patrão não tem a menor intenção de se desfazer desse lucro, ele tenta apresentar sua tragédia (diminuição do lucro) como se fosse a tragédia da empresa, mas são coisas bem diferentes.

Mas há uma gota de verdade nos rios de lágrimas chorados pelos patrões. E é a seguinte: de fato, as empresas não suportam um aumento significativo dos salários porque todo o sistema capitalista está baseado no trabalho gratuito dos trabalhadores. Se os trabalhadores tiverem um aumento salarial além de um determinado nível, todo o sistema vai desmoronar porque não é só o dono da fábrica que suga o sangue do operário. Também o banqueiro, o fornecedor de matéria-prima, o governo e os acionistas vivem do trabalho gratuito realizado pelo operário da fábrica. Quando o patrão fala em “pagar as despesas” ele quer dizer: “entregar a outros capitalistas uma parte do trabalho gratuito que você realiza aqui dentro de minha fábrica”.

O problema é o próprio capitalismo
Assim, vivemos em uma sociedade que vive do trabalho gratuito de uma parte da população. Essa imensa maioria, que trabalha a maior parte do tempo de graça sem saber, achando que está sendo paga, sustenta o luxo de uma ínfima minoria. Essa pequena minoria se mantém como uma classe privilegiada apenas porque é proprietária das fábricas, empreiteiras, refinarias, bancos etc. Mas como eles se tornaram proprietários? Essa é uma pergunta que nem mesmo eles saberão responder. Falarão de alguma herança, de seu “espírito empreendedor”, se enrolarão, gaguejarão, mas não conseguirão explicar a verdadeira origem de sua riqueza. E por quê? Porque sabem que sua riqueza tem origem no trabalho gratuito dos outros. E seria muito vergonhoso admitir perante toda a sociedade: “sou rico porque exploro o trabalho dos outros, porque outros trabalham de graça para mim”. Ninguém quer aparecer como sanguessuga e parasita. Não combina com a alta sociedade.

O capitalismo é, portanto, um sistema que carrega no seu próprio funcionamento a lógica da exploração. Por isso, sob o capitalismo, é impossível erradicar esse mal. O desafio de nossa classe é a destruição desse sistema e sua substituição por outro: um sistema fundado no princípio de que cada um retira da sociedade uma quantidade de riqueza proporcional ao seu trabalho. O princípio: para cada um, segundo o seu trabalho e não segundo suas posses. Em outras palavras, um sistema socialista, onde os trabalhadores sejam senhores de seu próprio trabalho e possam dizer em alto e bom som e em uma única voz: adeus, patrão! Até nunca mais!

O papel dos sindicatos
Os sindicatos são as organizações criadas pela classe trabalhadora para lutar por melhor remuneração e condições de trabalho dentro do sistema salarial. Por isso, apenas com a luta corporativa, os sindicatos são incapazes de acabar com a exploração. Para isso, precisariam se voltar contra o próprio sistema salarial, ou seja, contra o capitalismo. Enquanto não fazem isso, sua luta é apenas para reduzir a exploração, ou seja, uma luta dentro do sistema. Essa batalha é fundamental, afinal, faz muita diferença trabalhar 36 ou 44 horas por semana, ganhar R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. Mas é importante que todo ativista e lutador social entenda essa limitação dos sindicatos, que, pelo menos hoje, não estão voltados para uma luta contra o próprio sistema, ainda que sejam muito combativos e suas direções estejam de verdade ao lado dos trabalhadores.

De qualquer forma, os sindicatos têm um enorme papel. Todo sindicato, por exemplo, deveria fornecer aos trabalhadores informações claras que permitissem calcular com precisão a taxa de exploração de determinada categoria, a quantidade de tempo que se trabalha de graça nesta ou naquela empresa. Isso pode ser feito em qualquer ramo: na construção civil, estabelecendo-se o valor médio do metro quadrado construído, o salário e a produtividade média de cada operário; no sistema bancário, determinando-se o volume de taxas bancárias e juros recolhidos pelos bancos em contraposição ao salário médio do bancário etc.

É fundamental que os trabalhadores cobrem essas informações de seus sindicatos. A consciência de que os trabalhadores trabalham uma parte da jornada de graça é o primeiro passo para uma consciência verdadeiramente classista, socialista e revolucionária.

Corrupção em São Gonçalo

Delegado vai ouvir vereador sobre lavagem de dinheiro

O vereador de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal), Edson Arcanjo da Silva, conhecido como “Nino”, deve ser novamente intimado para prestar depoimento a respeito da investigação que está sendo feita pela Delegacia de Polícia Civil da cidade para apurar um possível esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. O depoimento do político estava marcado para a manhã do dia 3 (quinta-feira), mas ele não compareceu.

Além do vereador “Nino”, estava previsto o depoimento do também vereador e presidente da Câmara Municipal, Milton Siqueira. Ele compareceu ao chamado da Polícia e conversou com o delegado responsável pela investigação, Delmontiê Falcão, mas disse desconhecer as denúncias e o suposto esquema de corrupção. A investigação, segundo a Delegacia, teria começado depois que um assessor direto de “Nino”, João Maria Pereira, foi detido com vários cartões de créditos e cheques de funcionários contratados do gabinete do vereador.

O flagrante foi feito em setembro, em uma agência do Banco do Brasil e o assessor foi encaminhado para a delegacia para prestar esclarecimentos. Eram mais de 20 cartões de créditos, todos de funcionários da Câmara. “Além dos cartões, encontramos na agenda dele também as senhas das contas. Cheques assinados pelos funcionários também estavam com o assessor”, afirmou um dos policiais civis da Delegacia.

Os salários dos funcionários variavam de R$ 600 a R$ 1.900 e, pelo que aponta a investigação, boa parte desses valores depositados mensalmente nas contas pessoais dos trabalhadores seria sacada pelo assessor e empregada em uma empresa fantasma registrada no nome de “laranjas”, mas que teria como operador o próprio “Nino”. “Apenas uma parte dos salários (menos de dois terços) ficaria realmente com os funcionários. O restante seria sacado pelo assessor e depositado nessas empresas, para lavagem de dinheiro”, contou o policial civil.

Até o momento, cerca de dez envolvidos já foram ouvidos na Delegacia. “Alguns afirmaram que chegavam a dar expediente na Câmara. No entanto, das vezes que fomos até lá, só encontramos o assessor e o vereador no gabinete”.

Os quatro últimos funcionários ouvidos na Delegacia afirmaram que só falariam em juízo – eles, inclusive, têm o mesmo advogado.

Segundo o delegado Delmontiê Falcão, a investigação está sendo feita pelo MP. “Eles começaram antes, investigando uma denúncia de irregularidade na contratação de funcionários da Câmara. Estamos trabalhando em parceria com eles”, afirmou o delegado, que deve intimar novamente o vereador a depor. “Ele pode até chegar aqui e negar tudo, ou só falar em juízo, mas tem que vir”, afirmou.

O motivo para “Nino” não ter ido à Delegacia seria uma viagem que o advogado dele faria no mesmo período. “Houve a justificativa desta vez, mas caso ele não compareça e nem se justifique, poderíamos recorrer à condução coercitiva para que ele compareça”, afirmou o delegado, que apontou os depoimentos desses envolvidos como as últimas etapas do inquérito antes de enviá-lo à Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte - 04/12/2010

Violência

Rio de Janeiro: Nem o crime organizado, nem a ocupação militar nas comunidades

O Estado tem que garantir emprego, saúde, educação, habitação e saneamento básico

As eleições terminaram e com isso acabou também o período das falsas promessas. E, agora, os trabalhadores e o povo pobre continuam seu sofrimento. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam, também subiram as tarifas, mas os salários continuam os mesmos. O governo já anunciou a intenção de retirar direitos sociais e trabalhistas. Para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Eles estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco suas vidas.

Os moradores de comunidades carentes do Rio de Janeiro vivem sob uma pressão terrível. De um lado são vítimas de agressões frequentes devido ao domínio do crime organizado, de outro sofrem as consequências de sucessivas incursões policiais que trazem sempre a violência e a discriminação racial e social contra inocentes.

Durante a campanha eleitoral, o candidato à reeleição no Rio, Sérgio Cabral, afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. Mas não é isso o que estamos vendo. Desde o dia 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. A ocupação militar das comunidades da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, longe de garantir uma vida melhor para estas populações, só trará uma vez mais a ilusão de que se pode acabar com o tráfico de drogas apenas prendendo alguns “soldados” do crime, que se escondem nos morros.

O comércio ilegal de drogas é um negócio capitalista, internacional e muito lucrativo. A venda das drogas chamadas de ilícitas tem por trás grandes empresários, policiais, políticos, membros do judiciário, enfim, uma grande empresa cujas ramificações são dentro do próprio Estado.

Infelizmente, mais uma vez vemos a situação se repetindo. As incursões policiais, desta vez com uma grande espetacularização pela mídia, provocam um aumento da criminalização da pobreza. Entretanto, apesar de todo o estardalhaço da mídia, "O Rio contra o crime", o que está em curso é uma política populista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio incondicional do Governo Federal e da Prefeitura. O objetivo de Sérgio Cabral, Eduardo Paz e de Lula é garantir os negócios da especulação imobiliária e das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, para isso buscam ganhar a opinião pública para a sua política de ocupação militar destas comunidades.

Não defendemos de forma nenhuma o tráfico de drogas e o crime organizado. Para os trabalhadores e o povo pobre, o crime organizado não é nenhuma alternativa de uma vida melhor. Entretanto, para de fato acabar com o tráfico ilegal não basta invadir favelas, é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores.

Acabar com o tráfico de drogas deve ser uma ambição de todos. Mas, isso não pode significar dar apoio e uma “carta branca” para que estas comunidades sejam ocupadas militarmente, com violações constantes dos direitos individuais de seus moradores, com revistas absurdas em suas casas, nas ruas de suas comunidades, agressões, prisões ilegais, entre outras agressões inaceitáveis.

A única forma realista de se acabar com o tráfico é legalizando as drogas, com o monopólio de sua distribuição pelo Estado, enfrentando a dependência destas substâncias como uma questão de saúde pública, e não de repressão contra os usuários.

As drogas e armas não são produzidas nas comunidades carentes. A esmagadora maioria delas é importada, passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. Esses são responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro.

Neste momento, a maioria da população destas comunidades acaba apoiando as ações da polícia e das forças armadas porque acredita que a ocupação militar de suas comunidades trará uma vida melhor, mais segura. Mas, a realidade já começa a demonstrar que a presença da força policial só significará mais desrespeitos, repressão e desespero. E estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para os grandes eventos internacionais já mencionados.

Os trabalhadores não podem confiar na polícia, hoje ela tem como objetivo proteger a propriedade privada e não a vida do povo pobre. Defendemos o fim da PM, a desmilitarização da polícia, sua unificação e que ela seja subordinada e controlada pelos próprios trabalhadores, suas organizações sindicais e populares. Da mesma forma, defendemos o direito à sindicalização dos policiais.

Propomos que o Estado ocupe estas comunidades com políticas públicas gratuitas e de qualidade. O que estas populações precisam é de empregos, saúde, educação, habitação e saneamento básico. Não precisam da presença da polícia e das forças armadas de um estado que não defende ou garante seus direitos.

Além disso, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), não resolvem o problema de segurança pública, porque não resolvem o problema social enfrentado pelos trabalhadores e povo pobre dos morros do Rio de Janeiro. As UPPs não garantem empregos, salários dignos, saúde, educação e moradia para aqueles que moram nas comunidades.

É preciso realizar uma ampla campanha contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Uma campanha que exija o fim imediato das ocupações militares nas comunidades carentes do Rio e investimentos em serviços públicos de qualidade.

Deu na Imprensa

São gonçalo: Comissionados ficam sem o 13º

Os cargos comissionados da prefeitura de São Gonçalo do Amarante não receberão o 13º salário em 2011. Em reunião com o prefeito Jaime Calado (PR), na última quinta-feira, os funcionários abdicaram da remuneração devido à situação financeira do município. De acordo com o prefeito, mais de 90% da equipe concordou com a medida. "Essa renúncia ao 13º salário foi uma atitude muito nobre", comentou o prefeito.

De acordo com Jaime Calado, seria impossível pagar o benefício sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "O limite prudencial para gasto com pagamento de pessoal é de 54% do orçamento. Não teríamos condições de cumprir, caso os funcionários não tivessem renunciado ao benefício. Houve queda de arrecadação e aumento nas despesas das prefeituras de todo o País. Por isso, estamos nessa situação", avaliou Calado.

Ao avaliar a situação, o advogado Erick Pereira disse que não existe impedimento jurídico para o acordo, porém ressaltou que não pode haver renúncia do benefício. "O 13º salário é uma verba alimentícia. Com isso, não há como haver renúncia. Se qualquer funcionário entrar na Justiça para receber o dinheiro, ele ganhará a causa. No entanto, caso ninguém questione, não haverá problemas jurídicos", analisou.

Apesar de o prefeito ter dito que os comissionados concordaram com a medida, um morador de São Gonçalo que preferiu não se identificar disse, em contato com o Diário de Natal, que os funcionários foram pressionados pela prefeitura. "Essa decisão não foi dos funcionários. Eles receberam pressão. Desde o ano passado que o prefeito faz isso. Há uma coação aos comissionados para atender ao desejo dele", reclamou.

Fonte: Diário de Natal - 30/11/2010

Deu na Imprensa

Município descumpre acordo com técnicos de enfermagem

Repressão e usurpação de direitos. É desta forma que, segundo os técnicos de enfermagem da Maternidade Prof. Leide Morais, a Secretaria Municipal de Saúde vem se comportando diante da greve iniciada pelos servidores semana passada. Eles decidiram paralisar os trabalhos quando receberam os contracheques e visualizaram que os adicionais de insalubridade, adicional noturno, produtividade e gratificação específica de maternidade (Geaon), não haviam sido incluídos. Esta é a quarta vez que o acordo é descumprido pela Prefeitura de Natal. Como represália, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, ameaçou cortar o ponto dos grevistas e ainda transferir cinco profissionais lotados naquela unidade.

Segundo enfermeiros que trabalham no hospital, o salário recebido atualmente é três vezes menor do que o devido pelo município. “Recebemos hoje R$ 496. Nosso salário bruto deveria ser de R$ 1,6 mil”, avalia o técnico de enfermagem Eugênio Pacelli. Somente da gratificação específica de maternidade, Geaon, os técnicos deveriam receber R$ 525. “A gente se reúne e nada é resolvido. O secretário está nos ameaçando, não nos recebeu na última reunião marcada segunda passada”.

As ameaças citadas por Eugênio Pacelli partiram de Thiago Trindade segundo informações de uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), Ana Cristina. “O secretário disse que iria transferir cinco funcionários e cortar o ponto de todos. Isso é coação. Greve é um direito do trabalhador”, analisa Ana. Ela comenta, ainda, que a prefeitura deveria ter publicado o nome dos 37 técnicos que cobram o pagamento dos adicionais no Diário Oficial do Município, porém só publicou o nome de dez.

Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, recebeu uma comissão formada pelos técnicos da Maternidade Leide Morais durante a inauguração do Ambulatório Médico Especializado (AME), em Brasília Teimosa, e garantiu resolver a situação deles. Os técnicos enfatizam que só voltarão a trabalhar quando as gratificações forem, de fato, publicadas.

Fonte: Tribuna do Norte - 01/12/2010