domingo, 29 de março de 2015
Prestação de Contas Sinte-RN
SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO. CONFIRA:
Prestação de Contas
SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE FEVEREIRO
Assembleia da Educação em Abril
NOVA ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO SERÁ DIA 9 PARA
DAR OS INFORMES SOBRE A ÚLTIMA AUDIÊNCIA NA PREFEITURA
No próximo dia 9 de abril (quinta-feira), os servidores da
Educação de São Gonçalo do Amarante farão uma nova assembleia para discutir a
campanha salarial e educacional de 2015. Marcada para às 14h, no Clube dos
Correios, a assembleia também tem o objetivo de divulgar os informes da audiência
com a prefeitura, no último dia 26 (quinta-feira).
A audiência da semana passada foi fruto da mobilização e da
pressão dos servidores, que realizaram uma paralisação de advertência no início
da semana (23), com ato em frente à prefeitura. O ato chegou a ser destaque no
site Informativo Atitude, confira:
“(...) dezenas de professores realizaram um movimento na
prefeitura de São Gonçalo do Amarante cobrando melhores condições de trabalho e
valorização profissional. Na pauta os pedidos mais acentuados foram às reformas
das escolas, fardamento escolar e a retirada de estagiários da função de
professores titulares das salas de aula.
Segundo alguns professores, atualmente São Gonçalo do
Amarante oferece uma das piores estruturas de ensino dos municípios que compõem
a Região Metropolitana de Natal (RMN). Escolas sucateadas, alunos sem
fardamento escolar, professores sem capacitações ao longo do ano e um grande
número de estagiários exercendo a função de professor titular são alguns dos
exemplos de como anda a educação desta municipalidade. Além do mais, os
educadores cobram reajustes como a progressão de letras e quinquênios.
Os docentes, que passaram a manhã toda acampados esperando
uma audiência com o secretário de educação informaram que se os pontos pautados
não forem atendidos pela gestão são-gonçalense, a categoria pode deflagrar uma
possível greve. Como o secretário de
educação não compareceu quem recebeu a categoria foi o secretário de
administração da cidade, que ficou de marcar uma nova reunião com a classe para
discutir os problemas.”
Clique aqui e confira a matéria original do Informativo
Atitude sobre o ato dos servidores.
quinta-feira, 26 de março de 2015
Áreas de Lazer Sindsaúde
SEMANA SANTA: VAGAS NAS ÁREAS DE LAZER SERÃO DEFINIDAS EM
SORTEIO NESTA SEXTA
Pré-inscrição pode ser feita até sexta-feira (27), às 14h.
Sorteio foi realizado com sucesso no carnaval e na virada do ano
Para a semana santa, os sócios interessados devem telefonar
ao sindicato até a sexta (27), às 14h, deixando nome, telefone e matrícula para
participar do sorteio. Em seguida, às 15h, o sorteio será feito no auditório.
Na ocasião, também será sorteada uma lista de espera, para possíveis
desistências.
Nos outros finais de semana do ano, o formato de reserva
continua o mesmo, com a reserva sendo feita por telefone no último dia útil do
mês anterior (Área de Lazer da Redinha) e primeiro dia útil do mês (Área de
Lazer de Pium).
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Congresso do Sindsaúde
CONGRESSO DO SINDSAÚDE APROVA TEXTO COMUM SOBRE A CRISE NO
PAÍS
Servidores presentes ao congresso aprovaram um programa
contra a crise econômica, não apoiam manifestações pelo impeachment e propõem
um ato dos trabalhadores, no dia 07 de abril
O XI Congresso do Sindsaúde aconteceu em meio a grandes
manifestações pelo País. Na sexta, 13, enquanto os delegados e delegados
chegavam ao local do congresso, em Nísia Floresta, a CUT, o MST e outros
movimentos sociais realizavam atos pelo País. Mesmo com uma pauta contra as
medidas do governo, na prática o ato simbolizava um contraponto aos protestos
de domingo, 15, que pediram o impeachment de Dilma.
O aumento das crises econômica e política e o significado
dos dois atos foram debatidos no congresso. Este foi o tema da maioria das
falas da cerimônia de abertura, e dos palestrantes na Mesa sobre a conjuntura
nacional, na noite de sexta. Ao final, as teses 1 e 3 produziram uma proposta
de resolução em conjunto (abaixo), que foi aprovada por unanimidade pelos
presentes, adicionando ainda contribuições da Tese 2.
O texto defende um conjunto de propostas dos trabalhadores
para a situação em que atravessa o País, para que não paguem pela crise
econômica e denuncia os ataques aos direitos trabalhistas (pensão, abono,
seguro-desemprego) e a alta dos preços na energia, nos combustíveis e nos
preços dos alimentos.
A resolução também não apoia os protestos realizados nos
dias 13 e 15, e defende um terceiro campo, que não seja nem em defesa do
governo nem da direita que defende o impeachment e que é tão corrupta quanto o
atual governo. Nem PT, nem PSDB nos representam!
Os servidores da saúde defendem a luta contra os ataques do
governo, contra a corrupção, por uma Petrobras 100% estatal, e para isso,
propõem a realização de um ato público no dia 07 de abril.
Clique aqui e leia o texto sobre conjuntura nacional apresentado ao
Congresso pelas teses 1 e 3.
Seminário Nacional do SUS
SINDSAÚDE ESTADUAL ENVIARÁ REPRESENTAÇÃO AO SEMINÁRIO NACIONAL EM
DEFESA DO SUS
A participação no Seminário foi aprovada no XI Congresso do
Sindsaúde, como forma de avançar na luta contra as diversas formas de privatização
da saúde pública, como a Ebserh, o repasse ao capital privado, a terceirização,
etc. O sindicato também vem participando das reuniões do Fórum Estadual Contra
a Privatização do SUS, que realizou uma mesa-redonda nesta semana.
Devido ao pouco tempo até o evento e da distância, a direção
do Sindsaúde aprovou o envio de uma delegação de quatro servidores(as), para
participar das discussões, e depois reproduzir em nossa região. Como forma de
representar as diversas correntes de pensamento da categoria, duas das quatro
vagas serão destinadas à representantes das teses apresentadas em nosso
congresso e que não fazem parte da atual direção, ou seja, as teses 2 e 3.
Confira a programação completa do seminário clicando aqui.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Greve da Saúde em S. J. Mipibu
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CRUZAM OS
BRAÇOS E FAZEM GREVE UNIFICADA
O motivo é o Projeto de Lei aprovado na câmara dos vereadores
que congela o quinquênio
Servidores públicos da Prefeitura de São José de Mipibu,
inconformados com a aprovação do Projeto de Lei n° 40/2015, enviado pelo prefeito
Arlindo Dantas e aprovado pela Câmara Municipal na calada da noite, decidiram
cruzar os braços até que o projeto seja revogado. A paralisação deu início na
última quinta-feira (19), após duas assembleias gerais, abrangendo todos os
servidores municipais que decidiram a greve unificada.
A lei vem sendo chamada de lei do congelamento, pois mexe
com o quinquênio, ferindo os direitos dos trabalhadores adquiridos com muita
luta. Os servidores da saúde também apoiam a greve unificada e convoca todos os
servidores à participarem da assembleia nesta quarta-feira (25), às 13h no
CAPE, para decidirem os rumos que a categoria deverá tomar.
O Sindsaúde apoia a greve dos servidores do município de São
José de Mipibu, e entende que a unidade é muito importante para fortalecer a
luta dos trabalhadores. Só assim é possível exigir da prefeitura que revogue a
lei que retira os direitos históricos dos trabalhadores.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Greve da Educação em São Paulo
"NOSSA GREVE NÃO EXISTE PARA A REDE GLOBO",
AFIRMAM PROFESSORES DE SÃO PAULO
Presidente do sindicato enviou carta ao diretor de
Jornalismo da emissora, pedindo "coerência" na cobertura das
manifestações que ocorrem no Estado
Durante semanas o governo do Paraná,
capitaneado por Beto Richa (PSDB), enfrentou uma greve geral que pôs mais de
100 mil professores nas ruas, em protesto por melhores condições de trabalho e
renda. Apesar da dimensão dos atos, a grande mídia deu pouco espaço às demandas
dos educadores, e o mesmo ocorre, agora, em São Paulo, Estado governado pelo
correligionário de Richa, Geraldo Alckmin. "Nossa greve não tem a devida
cobertura na maior rede de televisão do país", escreveu o Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP).
O tratamento não passou em branco. Em carta a Ali Kamel,
diretor de Jornalismo da maior emissora do país, a Rede Globo, Maria Izabel
Azevedo Noronha, presidente da APEOESP, cobrou coerência e isonomia na cobertura
das manifestações em São Paulo. "Os professores da rede de ensino público
de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março. Para a Rede Globo, no
entanto, nossa greve não existe", introduziu a dirigente.
Maria Izabel destacou que cerca de 40 mil professores
marcharam na Rua da Consolação na sexta-feira (20), mas não houve menção nos
telejornais da Globo. "A mesma emissora, porém, fez grandiosas reportagens
ao vivo nas manifestações do dia 15 de março, na Paulista. Por que a diferença
de tratamento?", questinou.
Segundo a presidente, mesmo com o protesto tendo atingido
cerca de 135 mil professores, que estão parados aguardando negociação com o
governo Alckmin, a Globo segue sem ouvidos para a entidade que representa a
categoria. Em contrapartida, os microfones estão sempre abertos à Secretaria de
Estado de Educação, em defesa da gestão tucana.
"A ética do bom jornalismo determina que todas as
partes envolvidas em determinado fato sejam ouvidas e que sejam divulgadas suas
posições", lembraram os professores. "Se a Rede Globo defende a
liberdade de expressão, deve cumprir as regras do Estado democrático de
direito. Como concessão pública, deve cumprir seu papel de informar à população
sobre todos os fatos que possam interessar."
A próxima assembleia estadual acontece em 27 de março, às
14h, no MASP. A APEOESP demanda aumento salarial de 75,33% para equiparação
salarial com as categorias de ensino superior. Entre outros pedidos estão o de
desmembramento de salas de aula superlotadas, a conversão de bônus salarial em
reajuste, garantia de direitos na contratação de professores temporários,
limitação de 25 alunos por sala nos ensinos fundamental e médio, atendimento
médico, infraestrutura adequada e educação integrada no lugar de escolas
integrais.
Fonte: Jornal GGN
Greve da Educação no Pará
PROFESSORES DO ESTADO DO PARÁ INICIAM GREVE COM ASSEMBLEIA E
ATO EM BELÉM (PA)
Greve foi decidida pela categoria semana passada e conta com
o apoio de pais e estudantes
Mesmo debaixo de uma forte chuva característica do inverno amazônico, os professores da rede estadual do Pará deram início oficialmente à greve decidida pela categoria na semana passada. Mais de 2.500 trabalhadores da educação participaram da assembleia realizada nesta quarta-feira (25), às 9h, em São Brás, pelo Sindicato dos Professores do Estado do Pará (SINTEPP), que contou também com o apoio de estudantes da rede pública e pais de alunos.
O movimento de paralisação por tempo indeterminado da
categoria tem como principal reivindicação a exigência de que o governador do
Pará, Simão Jatene (PSDB) pague o piso salarial dos professores que está
atrasado desde janeiro, além da manutenção das aulas suplementares sem redução
de salários, eleição direta para diretor e implementação do Plano de Carreira
Unificada. Cerca de 80% da categoria, aderiu ao movimento grevista.
A greve começou a ser organizada pela categoria desde
segunda-feira (23) quando os professores reuniram-se com estudantes explicando
os motivos que os levaram à paralisação. Na terça-feira (24), foi a vez dos
pais dos alunos participarem de reuniões nas escolas com a categoria. Na
assembleia de quarta-feira (25), estudantes de algumas escolas estaduais como a
escola Augusto Meira, umas das maiores de Belém estavam presentes com cartazes
em apoio e solidariedade à greve dos professores. Eles chegaram à assembleia
cantando: “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
Pouco mais de 10h, a categoria saiu em passeata com
carro-som, fechando a Avenida Almirante Barroso, principal via de entrada e
saída de Belém e se dirigindo até a Secretaria de Administração do estado
(SEAD). Durante o ato, os professores receberam o apoio e a solidariedade de
diversas pessoas nas ruas, de operários da construção civil que trabalhavam em
obras próximas. Gilmar Mendes, diretor, representando o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP-Conlutas, esteve
presente no ato e falou no carro-som que os operários do setor estão apoiando a
greve dos professores.
O pedagogo e especialista em educação, Antônio Diniz, disse
em entrevista que a situação da educação pública no Pará é lamentável. Enquanto
Jatene cria uma secretaria especial para sua filha, os professores e alunos
sofrem com escolas sucateadas, com a falta de merenda escolar, falta de livros
didáticos, e outras coisas. Ele denunciou que Jatene quer mexer na jornada dos
professores, o que acaba mexendo também com os seus vencimentos. O atraso do
pagamento do piso, que deveria ser reajustado em 13,01%, gera revolta e
indignação já que governo sinalizou pagar só no fim de abril e não há
perspectivas de os professores receberem os retroativos correspondentes a
janeiro, fevereiro e março. “A categoria não vai aceitar parcelamento de piso”,
disse Antônio.
No meio do ato, a TV Liberal, filiada à Rede Globo, foi
expulsa pela categoria por ter chamado em seu jornal, os professores de
trapaceiros e mafiosos. Josyanne Quemel, professora que constrói a Oposição
Luta Educador, filiado à CSP-Conlutas, disse que quem mente é a Liberal e
Jatene, e que a luta dos professores é em defesa da educação pública.
O ato terminou em frente à SEAD, onde a categoria votou uma
agenda de lutas para os próximos dias e sua participação em massa, amanhã, no
dia 26 de março, dia nacional em defesa da educação pública. A greve começou e
começou forte.
Fonte: CSP-Conlutas, com informações de Wellingta Macêdo, direto de Belém do Pará
Luta Nacional Contra Cortes na Educação
NESTA QUINTA-FEIRA: MOVIMENTOS SINDICAL E ESTUDANTIL FAZEM
DIA DE LUTA NACIONAL CONTRA CORTES DO GOVERNO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Já nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26)
estudantes e trabalhadores começaram a se mobilizar pelo país como parte das
atividades que ocorrerão neste Dia Nacional em Defesa da Educação.
Em São Paulo, os trabalhadores metroviários panfletaram um
material em alusão à data nas estações de Metrô.
Dia Nacional em Defesa da Educação - ato metroviários:
Também ocorre neste momento manifestação dos professores
estaduais em greve em Guarulhos (SP).
Ato dos professores estaduais em Guarulhos (SP):
Na USP estudantes participaram da atividade do coletivo
feminista Marias Badernas, do curso de Letras, compondo o dia nacional de luta
em defesa da educação.
Em Belo Horizonte (MG), estudantes, professores e
funcionários da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) fizeram uma
manifestação na manhã na porta do campus Pampulha. O grupo fechou parte da
Avenida Presidente Antônio Carlos, no sentido bairro/Centro. O protesto é
contra o corte de orçamento do governo federal e os impactos da falta de
dinheiro na instituição de ensino. Em meio ao protesto, funcionários
terceirizados anunciam uma greve geral.
Em Caruaru (PE), as principais ruas do centro de Caruaru foram
tomadas por estudantes que realizaram uma passeata.
Dia Nacional em Defesa da Educação - Caruaru - PE
Em Belém (PA), a Universidade Federal do Pará parou as
atividades neste dia 26 e os portões da reitoria da universidade amanheceram
trancados.
Dia Nacional em Defesa da Educação - Pará:
Em Porto Alegre (RS), os secundaristas e os estudantes da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul unificam suas lutas no dia nacional
contra os cortes na educação e pelo passe livre. Neste momento, os estudantes está em frente à
Faculdade de Educação de universidades federais.
Dia Nacional em Defesa da Educação em RS:
Estão previstas diversas atividades em praticamente todas as
capitais do país. Confira:
Em São Paulo, pela manhã, ato na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC) e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) de
Guarulhos. Às 18h, no Vão Livre do Masp, haverá uma aula pública com a
participação do presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Prazeres, e o
representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos,
entre outras figuras públicas, para debater o momento pelo qual passa o país,
com os ajustes de Dilma e a onda de protestos e lutas acontecendo. Ao fim da
atividade, os presentes irão participar da vigília dos professores em da rede
estadual, na Secretaria de Educação.
No Paraná está sendo chamado o dia estadual em defesa da
Educação que comporá o calendário nacional, com manifestações universidades
estaduais e diversas outras ações.
No Rio de Janeiro terá uma atividade em Niterói pela manhã
na Universidade Federal Fluminense (UFF) e à tarde um ato unificado na
Cinelândia, região central da cidade.
Entidades que participam do ato:
O dia 26 de março, convocado inicialmente por organizações
estudantis como Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel), Juntos e
Esquerda da UNE foi incorporado por outras entidades do movimento sindical como
o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica (Sinasefe), sindicatos
estaduais de profissionais da Educação como o do Rio de Janeiro, o Sepe, e o de
Belo Horizonte, o SindRede, além de compor o calendário de mobilizações da
CSP-Conlutas.
Fonte: CSP-Conlutas
Jornada Nacional de Lutas
ENTIDADES APROVAM JORNADA DE LUTA NACIONAL DE 07 A 09 DE
ABRIL
Para os que estavam presentes, o desafio dos movimentos que
estão no campo da esquerda é se diferenciar das bandeiras levantadas pelo setor
capitaneado pela direita e que foi às ruas no último dia 15 de março; assim como
se diferenciar dos setores governistas que seguem sustentando o governo mesmo
com o ajuste fiscal, a privatização da Petrobras e a rejeição à desastrosa
política econômica que afeta diretamente a classe trabalhadora.
Entre as resoluções, a reunião apontou como primeiro passo a
participação no 26 de março, Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação,
convocado inicialmente por organizações estudantis como Anel, Juntos e Esquerda
da UNE. A data já foi incorporada por outras entidades do setor como os sindicatos
de profissionais da educação estadual do Rio de Janeiro, Sepe, e Minas Gerais,
SindRede BH, assim como o Andes-SN e o Sinasefe. Representante do coletivo
Juntos, Natália Bittencourt ressaltou a reunião como um espaço privilegiado
para o debate e chamou o reforço ao dia de luta em defesa da educação pública.
Ainda no dia 26 de março haverá um protesto na Petrobrás,
durante a reunião do Conselho Administrativo da empresa. A Federação Nacional
dos Petroleiros (FNP) e outras entidades farão panfletagem e ato contra a venda
de ativos anunciada recentemente, “que na prática é mais um passo na
privatização da empresa” alertou um dos dirigentes da FNP, Clarkson Nascimento.
Também houve acordo na construção de uma jornada de
mobilização com paralisações a serem realizadas de 7 a 9 de abril, coincidindo
com as jornadas de mobilização dos servidores públicos federais e outras
categorias em luta. Os operários da construção civil do Ceará e os metalúrgicos
de São José dos Campos e região, por exemplo, vão realizar paralisações.
Além disso, foi frisada a importância de que essas
mobilizações sejam organizadas a partir de reuniões ou plenárias nos estados,
ou seja, pela base dos trabalhadores. “Essas atividades devem ser ampliadas e
fortalecidas com a presença de entidades e movimentos locais”, chamou atenção o
dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebastião Pereira,
o Cacau, ao propor os encaminhamentos da atividade.
Entre as bandeiras comuns estão a luta contra as demissões
que vem ocorrendo no país, os cortes orçamentários e ataque aos direitos dos
trabalhadores, representados principalmente pelas medidas provisórias 664 e
665, editadas pelo governo Dilma e a reedição do projeto de lei 4330 que
aprofunda as terceirizações e a precarização do trabalho, assim como a defesa
da Petrobras 100% estatal e bandeiras específicas de categorias em seus
estados.
Fonte: Sindsaúde-RN, com informações da CSP-Conlutas
10% do PIB para Educação JÁ!
COMITÊ PELOS “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!” LANÇA
CARTILHA EM FRENTE AO MEC
O Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”, que reúne entidades como o ANDES-SN e a CSP-Conlutas, lança nesta quinta-feira (26), em frente ao Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), a cartilha do I Encontro Nacional Educação (ENE), ocorrido em agosto de 2014, no Rio de Janeiro, o qual reuniu mais de 2 mil representantes da educação pública de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o país. Também na quinta-feira, acontece em todo o Brasil o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública.
A cartilha reúne as principais bandeiras da luta em defesa
da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE: o
financiamento da educação pública; a democratização da educação; o acesso e
permanência; o passe livre e transporte público; a privatização e
mercantilização da educação das creches à pós-graduação; a precarização das
atividades dos trabalhadores da educação; e a avaliação meritocrática na
educação.
O material servirá de apoio aos comitês estaduais na
construção dos encontros regionais, que deverão ocorrer no segundo semestre de
2015, como preparativo para o II ENE, que será realizado no ano que vem. Também
tem como objetivo de fortalecer a mobilização, segundo Giovanni Felipe Frizzo,
1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES-SN e membro da
comissão responsável pela elaboração da cartilha. “A cartilha tem a dupla
função de preparar o debate para o próximo encontro do ENE [em 2016], e também
de servir como subsídio para a construção de um projeto de educação classista –
organizado pelos trabalhadores e juventude, vinculados a educação por dentro de
suas entidades e pelos espaços comuns de lutas – e articular essas lutas em
defesa da educação pública do país”, aponta.
Frizzo conta que o Comitê protocolará a cartilha no MEC e
irá cobrar do ministro da Educação a realização da audiência solicitada pelo
Comitê em fevereiro. Fazem parte do Comitê Executivo Nacional da Campanha pelos
“10% do PIB para a Educação Pública, Já!”, o Sinasefe, Assembleia Nacional dos
Estudantes – Livre (Anel), a Oposição de Esquerda da União nacional dos
Estudantes (UNE), a Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física
(EXNEEF), Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), entre outras entidades e
movimentos sociais.
Fonte: CSP-Conlutas, com informação do Andes-SN
terça-feira, 17 de março de 2015
Atenção servidores: Sinte-RN estará fechado nesta terça-feira
Devido à crise no sistema penitenciário estadual e aos últimos acontecimentos em Natal e região metropolitana, informamos que o Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, permanecerá fechado nesta terça-feira, 17 de março.
Lamentamos os tristes fatos ocorridos na noite desta segunda-feira (16) e esperamos que a situação seja solucionada o mais breve possível, para que possamos retornar às nossas atividades já na quarta-feira (18).
Qualquer novidade, voltaremos a entrar em contato.
sexta-feira, 13 de março de 2015
quinta-feira, 12 de março de 2015
Ações individuais
ASSESSORIA JURÍDICA ESTÁ ENTRANDO COM AÇÕES INDIVIDUAIS PARA
O DESCONGELAMENTO DE DIREITOS
Servidores podem dar entrada no processo apresentando
documentação ao sindicato. Veja abaixo os documentos necessários
A assessoria jurídica do Sinte-RN e Sindsaúde-RN, núcleos de
São Gonçalo, informa que os sindicatos estão entrando com ações individuais
para solicitar o descongelamento de direitos dos servidores, como quinquênios,
licenças-prêmio, mudança de letras e de níveis, além da gratificação por
título.
Para dar entrada no processo, o servidor deve apresentar ao
sindicato as cópias dos processos administrativos na íntegra, da Carteira de
Identidade, do CPF, do comprovante de residência, das fichas financeiras e dos
últimos 3 contracheques.
Os servidores que se aposentaram têm direito a entrar com a
ações individuais, inclusive para o pagamento retroativo dessas promoções. Mas é
preciso trazer também, além dos documentos citados acima, a cópia do processo
de aposentadoria.
Conselho do IPREV
CONSELHO DO IPREV APROVA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA COBRAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE OS PROCESSOS DE
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
O Conselho do Instituto de Previdência de São Gonçalo do Amarante (IPREV) aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a solicitação de uma audiência com a promotora do Patrimônio Público, Drª Lucy Figueiredo, em respeito aos processos pendentes de aposentadorias.
Atualmente, muitos servidores do município estão impedidos
de se aposentar, mesmo com idade para tal, porque a prefeitura está
dificultando a liberação de direitos vencidos, como quinquênios e
licenças-prêmio. A presidência do IPREV já chegou a preparar portarias para a
liberação desses direitos, mas essas portarias foram vetadas pelo governo, que
usa o processo do FGTS como justificativa e, desse modo, os servidores continuam
sem conseguir se aposentar.
Dos 7 conselheiros titulares presentes na votação desta quinta-feira,
5 votaram a favor da solicitação e 2 votaram contra, justamente dois representantes
do executivo: o secretário municipal de administração, Miguel Teixeira; e o
secretário municipal de finanças, Luiz Henrique Nóbrega. A negativa dos dois
secretários apenas evidencia que a prefeitura não está disposta a colaborar.
Atendimento jurídico
AVISO SOBRE O ATENDIMENTO JURÍDICO DA PRÓXIMA SEMANA
Esperamos a compreensão de todas e de todos. Qualquer dúvida
pelo número: 3278-2019
Assembleia e Paralisação
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO APROVAM PARALISAÇÃO
PARA O DIA 23 DE MARÇO
Os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante aprovaram uma paralisação de advertência para o próximo dia 23 de março, a fim de alertar a população contra o descaso da prefeitura com a educação pública. A decisão foi deliberada na quarta-feira, 11 de março, em assembleia da categoria, que aprovou também um ato público para o mesmo dia (23 de março), às 8h, em frente à prefeitura.
A categoria está lutando para que o governo municipal atenda
a pauta de reivindicações dos servidores, que já tem pontos pendentes há anos. Entre
as exigências está a reforma nas escolas, a convocação dos concursados de 2011,
a implantação do 1/3 da hora-atividade dos professores, além do descongelamento
de outros direitos, como quinquênios, licenças-prêmio e mudança de letras.
A assembleia, que começou com um café da manhã para os
servidores, também aprovou a convocação de uma audiência pública, marcada para
o dia 15 de abril (quarta-feira), às 9h, no Teatro Municipal de São Gonçalo. O
Sinte-RN, núcleo de São Gonçalo do Amarante, enviará ofícios nos próximos dias,
solicitando a participação do prefeito Jaime Calado, do secretário municipal de
Educação, Abel Neto, e de representantes do Poder Judiciário, OAB e Ministério
Público na audiência. Será um espaço onde a categoria terá a oportunidade de
expor os principais problemas da rede pública de educação de São Gonçalo.
Por último, a assembleia também aprovou o comando de
servidores que fará a visita às escolas e convoca esses servidores para uma
reunião do comando na próxima segunda-feira, 16/03, às 9h, na sede do Sinte-RN,
núcleo de São Gonçalo.
Veja mais fotos da assembleia:
Veja mais fotos da assembleia:
sábado, 7 de março de 2015
terça-feira, 3 de março de 2015
Creche no Congresso do Sindsaúde
CONGRESSO DO SINDSAÚDE TERÁ CRECHE. INSCREVA-SE!
Crianças de 01 até 07 anos terão atividades recreativas
durante os debates. Delegados eleitos nas unidades podem inscrever filhos(as)
até o dia 09/03
O XI Congresso do Sindsaúde, que será realizado de 13 à 15 de março, no Hotel Mardunas, em Nísia Floresta, terá um serviço de creche. O objetivo é garantir a participação da categoria nos debates, em especial a das mulheres, que muitas vezes deixam de participar das atividades por não ter com quem deixar os (as) filhos(as). Uma equipe especializada foi contratada e promoverá atividades recreativas durante o período diurno.
Se você foi eleito(a) como delegado(a) na reunião de seu
local de trabalho, preencha o formulário no site do Sindsaúde-RN Estadual para
garantir a(s) vaga(s) na creche. Clique aqui.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Aumento da energia em SGA
PREFEITO DE SÃO GONÇALO AUTORIZA REAJUSTE NA ENERGIA
ELÉTRICA EM QUASE 30%
Prefeito reajusta conta de luz em São Gonçalo. A
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CSIP) ficará mais
cara para moradores, pequenos comerciantes e empresários
A conta de luz ficará mais cara a partir de maio. O decreto do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), que autoriza o reajuste da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CSIP), foi publicado no Diário Oficial do Municipal no dia 10 de fevereiro. A Secretaria Municipal de Tributação será a responsável pela execução das normas.
Para imóveis residenciais o valor mensal do aumento na
fatura de energia elétrica será de R$ 8,00, quase 30% a mais do que é cobrado
atualmente. Já comerciantes terão que desembolsar R$ 11,44 a mais na conta e
até imóveis não edificados terão reajuste na CSIP, que custará R$ 5,72.
Estão isentos da cobrança apenas quem consome até 60 kwh,
considerado Subclasse Residencial Baixa Renda, bem como imóveis não edificados
avaliados em menos de R$ 500,00.
O prefeito justifica o aumento alegando que o valor
arrecadado com a CSIP será utilizado para “melhorar a qualidade do serviço de
iluminação pública, especialmente nas áreas com maiores índices de violência”,
promete introduzir “novas tecnologias” de iluminação e aprimorar a luminosidade
de locais utilizados para caminhadas e dos acessos ao aeroporto”.
INCONSTITUCIONAL - Instituída pelos municípios na década de
80 com o propósito de gerar rendas para saldar as dívidas de iluminação pública
com as concessionárias de energia elétrica, o imposto sempre rendeu
controvérsias jurídicas, chegando a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal
anos atrás. O STF considerou que “o serviço de iluminação pública não pode ser
remunerado mediante taxa”.
Em 2002 o imposto voltou a ser discutido no Congresso
Federal. Através de emenda, o tributo foi alterado. Mas só no nome. A taxa
ganhou a denominação de contribuição, ganhou legalidade mas continua sendo
considerada por muitos especialistas tributários como uma tarifa inconstitucional
uma vez que o serviço deveria ser custeado por cada município através de
arrecadação própria, tal como a coleta de lixo e a limpeza das ruas.
RECLAMAÇÕES – Embora a prefeitura de São Gonçalo já arrecade
a CSIP mensalmente com o propósito de custear melhorias na infraestrutura de
iluminação pública, tanto em sua implantação como manutenção, sobram
reclamações sobre a má prestação do serviço pago pela população. Em várias ruas
da cidade a escuridão favorece a prática de crimes e até de acidentes.
COSERN – A concessionária atua somente como arrecadadora da
CSIP e repassa o valor à administração municipal, que é responsável pela
definição do percentual cobrado e pela aplicação dos recursos.
AUMENTO – A Cosern também está em fase de consulta pública,
mas deve aprovar um outro aumento na conta de luz para o mês de março. Na
realidade, os consumidores potiguares já tiveram reajuste desde o dia 1º de
janeiro deste ano, a chamada “bandeira vermelha”, em decorrência do fornecimento
pelas usinas térmicas.
O valor é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Esse montante deve
pular para R$ 5,50, segundo previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). O reajuste será de 2,8%.
As contas de luz no Brasil vão aumentar também, em média,
23,4% a partir de segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão
extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta
sexta-feira (27).
Fonte: Fala RN
Sindnotícias de março
SINDSAÚDE-RN ESTADUAL PUBLICA NOVA EDIÇÃO DO SINDNOTÍCIAS
A primeira edição de 2015 do Sindnotícias, o boletim
informativo dos servidores da saúde estadual, já está disponível na internet! A
matéria de capa é dedicada ao congresso da categoria, que acontece entre 13 e
15 de março.
Nesta edição, leia também matérias sobre os cortes de
direitos do governo aos trabalhadores; um informe sobre a divulgação da
prestação de contas de 2013; o afastamento do ativista Breno Abbott; a
audiência com a nova gestão da Sesap, para falar sobre a situação dos hospitais
e a situação salarial da categoria; notícias sobre o hospital Santa Catarina;
as promessas do novo secretário de saúde, Luiz Roberto; e a situação da Unidade
Novo Horizonte.
O informativo já está disponível na sede do Sindsaúde-RN
Estadual (Av. Rio Branco, 874, Cidade Alta, Natal-RN), mas você também pode ler abaixo ou, se preferir, fazer o download da edição online clicando aqui.
Congresso Sindsaúde-RN
CONFIRA OS PRINCIPAIS TEMAS QUE SERÃO DEBATIDOS NO CONGRESSO
DO SINDSAÚDE
Durante os três dias de congresso, em Nísia Floresta, a
categoria irá debater a sua luta para o próximo período. Veja abaixo os temas
fundamentais, desenvolvidos nas teses
Conjuntura
Inflação, contas públicas, novos governos, crise econômica
mundial, corrupção, ataques aos direitos e aos salários... Como anda o Brasil,
o Rio Grande do Norte e o mundo? O que ficou das jornadas de protestos em junho
de 2013? Quais as perspectivas para a vida dos trabalhadores, da população
pobre e dos setores oprimidos? O que esperar do governo Robinson Faria e do
segundo mandato de Dilma?
Saúde pública
Como deter o caos na saúde pública, o desabastecimento e a
superlotação? Como garantir o SUS público, gratuito, estatal e de qualidade?
Qual o investimento que vem sendo feito pelos governos? Quanto seria
necessário? Qual a responsabilidade de cada governo e como lutar para reabrir
os serviços fechados, como as pediatrias? Como enfrentar a privatização, a
terceirização e os repasses para a iniciativa privada?
Plano de lutas
Os servidores da saúde têm muito pelo que lutar. O nosso
congresso será um momento para discutir as nossas reivindicações e preparar a
luta por melhores salários, por condições de trabalho, direitos, concurso
público, valorização profissional e o combate ao assédio moral. Vamos à luta
sabendo pelo que lutamos!
Democratização do sindicato
A Organização por Local de Trabalho será um dos principais
temas do congresso. Como fazer para fortalecer a luta e a democracia nos locais
de trabalho? Qual a melhor forma de organizar a categoria? Como deve funcionar
o Conselho de Representantes ou as comissões de base? Como combater a burocratização
e garantir o poder à base?
Balanço da diretoria
Pela primeira vez, o congresso terá um ponto específico para
avaliar a atual diretoria. Como anda a direção, que tomou posse em fevereiro de
2013? Como tem conduzido o sindicato? Como tem dirigido nossas lutas, o
patrimônio e a democracia da entidade?
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Denúncia
ESCOLA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM BURACOS NO TETO E REDE
ELÉTRICA PRECÁRIA
De acordo com informações do governo federal por meio do
Portal Transparência, a prefeitura da cidade de São Gonçalo do Amarante recebeu
no ano passado mais de R$ 5, 8 milhões em repasses da União para gastar tudo
com educação.
O dinheiro foi enviado para implementação de escolas de
ensino infantil, estruturas esportivas escolares, infraestrutura do ensino
básico e para desenvolvimento e apoio aos profissionais das escolas.
SEM ESTRUTURA - Mas o dinheiro do governo federal parece que
não chegou na escola municipal Maria da Cruz no bairro Jardim Lola.
Os estudantes do quinto ano no período da manhã estão com
dificuldades de estudar em razão da falta de estrutura. São no total 33 alunos
em apenas uma sala de aula.
O teto da sala de aula ameaça desabar, telhas estão
quebradas e não foram feitos reparos apesar da insistência da comunidade. Se
chover a sala de aula fica completamente alagada. São vários buracos no
telhado.
Também existe muita fiação elétrica exposta perto do chão e
ao alcance das crianças. Fica impossível os educadores conseguiram evitar uma
tragédia com os estudantes.
As paredes da escola são velhas e as cadeiras estão na mesma
situação. Outra dificuldade é que as salas são quentes com ventilação precária.
Como fica evidente na foto abaixo:
Fonte: Fala RN
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