Ministério Público

GREVISTAS DA EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PEDEM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma comissão de grevistas se reuniu com a Promotora de Justiça nesta quinta (13) para pedir que o MP intervenha nas negociações com a Secretaria Municipal de Educação

Nesta quinta-feira (13), os servidores da educação de São Gonçalo do Amarante, que estão enfrentando sua 6ª semana em greve, tiveram mais uma manhã de lutas! A categoria se dividiu em duas comissões: uma para pedir a intervenção do Ministério Público nas negociações com a Prefeitura; e outra para discutir com os vereadores a pauta de reivindicações da categoria.

No Ministério Público, o Sindicato dos Servidores em Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, explicou que o diálogo com o secretário municipal de educação, Abel Neto (PT), tem sido de muito atrito. Segundo Socorro Alves, diretora do sindicato, o secretário não admite que a secretaria deve aos servidores: “o diálogo tem sido difícil porque o secretário se recusa a admitir que não paga o piso salarial nacional dos professores. A lei diz que os professores terão reajuste conforme o piso, mas desde 2010 a prefeitura só tem feito o reajuste integral dos professores que têm nível médio, ou seja, a minoria!”, afirma a sindicalista.

Segundo o Sinte-RN de São Gonçalo, são apenas 35 professores de nível médio no quadro da rede pública municipal de ensino. Os professores de nível superior, maioria no quadro, receberam reajustes parciais em 2010, 2011, 2012 e 2013 e agora pedem que as perdas salariais acumuladas nesses últimos anos sejam pagas. “Só queremos que a prefeitura pague o que nos deve. Somando todos os anos, são 26% de perdas salariais. Ou seja, não estamos nem pedindo um reajuste real, somente a reposição dessas perdas”, completa Socorro.

Socorro ainda denunciou o corte de salários dos professores este mês e a contratação de professores substitutos para ocupar a vaga dos grevistas, o que, segundo a assessoria jurídica do sindicato, vai de encontro à lei de greve. Por último, a sindicalista ainda falou sobre a qualidade da merenda que é oferecida aos alunos, o fardamento e a estrutura física das escolas. “A prefeitura anunciou que o PIB do município aumentou 138%, mas se diz sem dinheiro para pagar o que deve aos professores e resolver essas questões básicas das escolas, como pode?”, questiona Socorro.

RESPOSTAS DA PROMOTORA

Sobre esses temas, a Promotora de Justiça disse que os problemas com a merenda, fardamento, estrutura física e equipes de trabalho precisam ser conferidas “in loco”. Ela anunciou que uma equipe de trabalho está vindo de Natal para auxiliá-la a fazer visitas em todas as escolas municipais de São Gonçalo do Amarante e pediu que o sindicato indique quais escolas estão em situações mais críticas, para que sejam priorizadas nessas visitas.

Sobre as contratações, a promotora disse que precisa analisar de que maneira elas estão sendo feitas para saber se são ilegais ou não.

Sobre o 1/3 da carga horária fora da sala de aula, a Promotora informou que está finalizando uma recomendação à prefeitura, explicando o porquê da carga horária ser contabilizada em hora/relógio e não em hora/aula. Ela acrescentou que o padrão hora/aula deve ser utilizado apenas para fins pedagógicos, na organização das escolas e dos alunos, mas não deve ser utilizado como padrão para a carga horária trabalhista dos professores. Nessa recomendação, o Ministério Público pedirá que a Secretaria Municipal de Educação esclareça os critérios que utilizará para a implantação do 1/3 da carga horária.

Por fim, a Promotora entrou em contato com o secretário de educação, Abel Neto (PT), que concordou em se reunir com o Ministério Público e uma comissão de professores grevistas para tentar negociar mais uma vez. O encontro será nesta sexta-feira (14), às 9h, na Prefeitura de São Gonçalo. Na Câmara Municipal, o Sinte-RN também convidou os vereadores a participar dessa reunião e uma comissão ficou de comparecer.