Injustiça

Parlamentares vão aumentar os próprios salários

Os parlamentares deverão aprovar o aumento no valor de seus próprios salários até o final do ano. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar as propostas em discussão. A pressão na Câmara é para equiparar os salários dos parlamentares com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal, atualmente de R$ 26,7 mil. No entanto, há um projeto na Casa, enviado pelo Supremo e à espera de votação pelos deputados, elevando esse valor para R$ 30,6 mil.

Igualar os salários dos parlamentares com os dos ministros do STF significa um aumento de 61,83%. Além do salário dos parlamentares, a ideia é também elevar o salário dos ministros e do presidente da República, que hoje é de R$ 11.420,21 brutos. Deputados e senadores recebem R$ 16,5 mil por mês. Os ministros, R$ 10,4 mil. Em 2007, os parlamentares reajustaram seus salários em 28,5%.

Informações da Tribuna do Norte - 18/11/2010

Protesto

Sindicatos fazem ato público contra agressão sofrida pela sindicalista Simone Dutra

Na tarde desta terça-feira (16), o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante/RN e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Ceará-Mirim (Sinte) realizaram um ato público em frente à Unidade de Saúde de Jardim Lola. Com a presença de sindicalistas, professores, trabalhadores da saúde e moradores de São Gonçalo, o protesto foi a primeira resposta dos sindicatos à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, Simone Dutra. No último dia 11, a sindicalista foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Jardim Lola, Jean Queiroz, enquanto tentava realizar uma reunião com servidores do local. A atitude do agressor de impedir o trabalho do sindicato revelou a face autoritária da gestão do prefeito Jaime Calado (PR).

Durante o ato público, os manifestantes denunciaram a truculência do gerente e prestaram solidariedade à diretora do sindicato. “Conheço Simone há muitos anos e de muitas lutas em defesa da saúde. Não podemos aceitar essa atitude do senhor Jean Queiroz. É preciso ter respeito pelas pessoas.”, disse dona Fátima, líder comunitária em São Gonçalo.

O diretor do sindicato da educação em Ceará-Mirim, José Farias, afirmou que atacar sindicalistas e impedir as atividades sindicais dos trabalhadores são práticas da época da ditadura. “O que aconteceu aqui, companheiros, foi uma atitude de ditador. Agredir uma diretora de sindicato e tentar impedir que os trabalhadores se reúnam e se mobilizem são práticas anti-sindicais, do tempo da ditadura. Isso passou e os trabalhadores já conquistaram seus direitos.”, destacou o diretor do Sinte de Ceará-Mirim.

Funcionária da Rede Estadual de Ensino, a professora Luciana Lima lembrou que a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra foi também um ato de violência contra a mulher. “Não foi só uma sindicalista que foi intimidada e impedida de realizar sua tarefa sindical nesta unidade de saúde. A atitude do gerente de chamar de ‘vagabunda’ a companheira Simone representou também um ato de machismo e violência contra a mulher.”, afirmou a professora.

Em sua fala, a dirigente sindical Simone Dutra destacou que a agressão que sofreu foi uma ameaça para todos os trabalhadores da saúde. “Eu não estou representando apenas a Simone, estou representando principalmente uma categoria de trabalhadores que é oprimida neste município pelos gestores das unidades de saúde, das escolas e pelo próprio prefeito Jaime Calado. Assédio moral é a marca principal dessa administração. E todo mundo sabe que assédio moral é crime. Fui chamada de ‘vagabunda’ pelo gerente Jean Queiroz. Mas uma pessoa que lutou e luta em defesa dos serviços públicos e que não foi colocada aqui por nenhum prefeito não pode ser chamada assim.”, ressaltou a diretora do Sindsaúde.

Intimidação
A ousadia do prefeito Jaime Calado e de seus partidários na tentativa de intimidar os trabalhadores parece não ter limites. Durante todo o ato público de ontem em Jardim Lola, um carro vermelho, de placa MZB 5887, permaneceu “vigiando” os manifestantes no local. Enquanto sindicalistas falavam ao microfone e denunciavam o autoritarismo no município, dois homens tiravam fotografias. Eles vestiam camisas da Prefeitura, com o símbolo do PR (Partido da República), legenda do prefeito Jaime Calado. Ao serem fotografados pelo jornalista do Sindsaúde, um deles ainda acenou de forma irônica para a câmera.

O trabalho sindical não vai parar
Em nota distribuída à população de Jardim Lola, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo disse repudiar qualquer tipo de intimidação e tentativas de impedir o trabalho do sindicato. “Vamos tomar todas as medidas necessárias para denunciar a agressão sofrida pela diretora Simone Dutra e enfrentar as posturas do gerente de Jardim Lola e do prefeito Jaime Calado, que insistem em atacar os direitos dos servidores. O Núcleo do Sindsaúde não vai parar sua atividade sindical e continuará organizando e defendendo todos os trabalhadores do município. Não vamos aceitar intimidação.”, diz um trecho da nota.

Em resposta ao ato de intimidação e à agressão sofrida pela diretora do Sindsaúde, o sindicato irá mover ações judiciais contra o gerente Jean Queiroz e contra a Prefeitura de São Gonçalo por impedimento de atividade sindical.

Violência

Sindicalista Simone Dutra é agredida em posto de saúde de São Gonçalo do Amarante

A dirigente sindical Simone Dutra, que disputou as eleições ao governo do RN este ano, foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Saúde de Jardim Lola; a agressão ocorreu quando a sindicalista realizava uma reunião com trabalhadores do local.

No último dia 11, a enfermeira e sindicalista Simone Dutra foi intimidada e chamada de “vagabunda” pelo gerente da Unidade de Saúde do bairro de Jardim Lola, Jean Queiroz, em São Gonçalo do Amarante. A diretora do Sindsaúde/RN no município, que disputou este ano as eleições ao governo do Estado, sofreu a agressão enquanto tentava realizar uma reunião com trabalhadores da unidade. O objetivo do abuso cometido pelo gerente era impedir a reunião do sindicato com os servidores. Logo após a intimidação, Simone Dutra foi até a delegacia de polícia de São Gonçalo, onde registrou um boletim de ocorrência por ameaça e difamação.

A sindicalista tinha ido à Unidade de Saúde de Jardim Lola, na qual trabalhou durante cinco anos, para dar informações sobre ações judiciais dos trabalhadores. Assim que entrou no prédio, Simone Dutra passou a ser seguida pelo gerente Jean Queiroz. Enquanto a diretora do Sindsaúde percorria o posto convocando os servidores para uma reunião, Jean Queiroz não parou de segui-la em nenhum momento. Na tentativa de vigiar os trabalhadores e impedir o trabalho do sindicato, o gerente da unidade ainda resolveu entrar na reunião. Revoltada com a intimidação, Simone Dutra decidiu registrar a ameaça e fotografou o gerente vigiando a reunião. Foi então que Jean Queiroz reagiu de forma violenta. “Ele veio pra cima de mim gritando para que eu não o fotografasse. Eu disse que não tinha medo dele e que continuaria meu trabalho sindical. Ele continuou a gritar e a me intimidar, com o nariz quase encostado no meu.”, contou a diretora do sindicato.

Sem se deixar intimidar, Simone Dutra continuou a reunião com os servidores, mesmo com a presença do gerente da Unidade de Saúde na sala. Entretanto, ele voltou a agredir a sindicalista. Em meio a pacientes e servidores, Jean Queiroz gritou palavras de baixo calão: “Você é uma vagabunda! Sua vagabunda! É isso que você é.”. Logo após a agressão, a diretora do sindicato se retirou do local e registrou um boletim de ocorrência na delegacia de polícia de São Gonçalo. Uma audiência foi marcada para o dia 15 de dezembro, às 14 horas.

Histórico de intimidação
Esta não foi a primeira vez que a diretora do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante sofreu algum tipo de intimidação enquanto realizava suas atividades sindicais. Em outra reunião com os servidores na unidade de Jardim Lola, Simone Dutra foi chamada de “imbecil”. Há mais de seis meses, o gerente Jean Queiroz vem adotando a postura de tentar intimidar a direção do sindicato e de vigiar as reuniões dos trabalhadores. Quando questionado sobre as razões de seguir os sindicalistas dentro da Unidade de Saúde, Jean Queiroz chegou a dar a seguinte resposta: “Eu estou trabalhando para o prefeito.”.

Muitas denúncias de assédio moral também recaem sobre o gerente da unidade de Jardim Lola. “As funcionárias já relataram vários casos. As técnicas de enfermagem, por exemplo, são obrigadas a ficar na farmácia da unidade, acumulando responsabilidades que não são delas. Elas também reclamam da agressividade do gerente, que constantemente evita falar com as funcionárias. O sindicato já fez várias denúncias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, mas até agora nada foi feito.”, disse Simone Dutra.

Para a diretora do Sindsaúde no município, as ações dos gerentes das unidades de saúde refletem a postura da Prefeitura. “A situação em São Gonçalo é muito séria. O governo do prefeito Jaime Calado é muito duro, não dialoga com o sindicato e ainda respalda todas as posturas truculentas dos seus cargos comissionados, como no caso das atitudes dos gerentes que refletem os modos da Prefeitura.”, destacou a sindicalista.

É hora de ir à luta

REPASSE FEDERAL PARA ACS AUMENTA, MAS PREFEITURA NÃO CONCEDE REAJUSTE

O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) em todo o Brasil. O aumento foi anunciado no final de outubro, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho.

O aumento dado pelo governo federal é de apenas R$ 63, um valor muito baixo diante das necessidades dos Agentes de Saúde e da quantidade de trabalho da categoria. São 243 mil ACS para atender quase 120 milhões de brasileiros. Entretanto, em São Gonçalo do Amarante/RN, a situação é ainda pior. O prefeito Jaime Calado (PR) continua adotando a política de massacrar a categoria e ainda não repassou para os trabalhadores o aumento vindo do Ministério da Saúde. Além disso, mesmo possuindo a 4ª maior arrecadação do Rio Grande do Norte, o prefeito paga o pior salário-base da Grande Natal, no valor R$ 510,00.

Para arrancar o aumento das mãos do prefeito Jaime Calado, não há outra alternativa a não ser ir à luta. É preciso pressionar a Prefeitura para que nos dê o que já foi aprovado, mas isso não é tudo. Precisamos lutar também por melhores condições de trabalho. Por isso, o Núcleo do Sindsaúde convoca todos os Agentes de Saúde para uma assembleia no dia 19 de novembro, às 14 horas, no Clube dos Correios.

Justiça

AÇÕES DOS 9 MESES COMEÇAM A SAIR EM NOVEMBRO

Segundo a Diretora da Sessão de Precatórios do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana, os valores das ações dos nove meses começam a ser pagos em novembro; o pagamento de todas as ações deve ir até 2012.

O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo realizou no dia 22 de outubro uma assembleia da categoria, na qual foi discutida a possibilidade de as Ações dos 9 Meses estarem dentro de um Termo de Compromisso (24/2010), que estabelece um valor mensal de R$ 45 mil para que a Prefeitura pague os valores. Com este acordo, os pagamentos iriam até 2012.

Estamos no final das Ações dos 9 Meses, etapa em que a Prefeitura deve garantir o recebimento dos valores. O advogado Dr. Venícius Barbalho pediu o sequestro do valor dos processos na conta da Prefeitura para que sejam pagos integralmente de uma só vez aos servidores, somando mais de um milhão de reais. O advogado agiu assim independente da possibilidade das ações estarem dentro do Termo de Compromisso, já que não havia sido notificado pelo Tribunal de Justiça.

Durante a assembleia da categoria, foi formada uma comissão com três pessoas da base (Valdete, Lucimar e Márcia), um diretor do Núcleo do Sindsaúde e o advogado, Dr. Venícius Barbalho. O objetivo era ter uma audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça (TJ) para discutir o acordo de pagamento das ações judiciais, estabelecido em abril de 2010, e que não contou com a participação do Sindicato nem do assessor jurídico.

Audiência
A reunião com o Presidente do TJ ocorreu no dia 4 de novembro. Entretanto, a comissão foi encaminhada para falar com a Diretora da Sessão de Precatórios, Carla Ubarana, que fez os seguintes esclarecimentos:

1. As ações dos 9 meses estão dentro do Termo de Compromisso assinado pela Prefeitura e o Tribunal de Justiça;

2. A iniciativa de elaboração do termo de pagamento foi do Tribunal de Justiça, e não da Prefeitura. Segundo a diretora, todos os municípios estão sendo chamados para assinarem este termo para estabelecer uma agenda de pagamento das dívidas das prefeituras com o Tribunal;

3. O Sindicato não foi chamado porque não haveria redução dos valores a serem pagos;

4. O valor estabelecido com São Gonçalo foi de R$ 45 mil por mês e será rediscutido em 2011 quando a Prefeitura terminar o pagamento do acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sobre ações trabalhistas;

5. A Prefeitura vem repassando por mês o valor de R$ 45 mil, mas caso não seja repassado, o Tribunal fará o confisco direto na conta da Prefeitura;

6. O pagamento será feito no valor integral ao grupo. Aquele em que o valor for maior que R$ 45 mil terá que esperar até o mês seguinte para receber integralmente;

7. O primeiro grupo a ser pago receberá ainda no mês de novembro e os demais seguirão a sequência da autuação dos processos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça;

8. Os valores a serem pagos sofrerão correção monetária até o momento do pagamento;

9. De cada valor pago será deduzido um percentual de 11% para previdência, o Imposto de Renda e os honorários de 10% do advogado. Os isentos de Imposto de Renda poderão pedir restituição na declaração anual;

10. A diretora garantiu que todos que estão na ação irão receber seus valores.

COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS AÇÕES?

1. O escritório do advogado Dr. Venícius Barbalho irá telefonar para os servidores em que as ações estejam prontas para pagamento;

2. Um funcionário do escritório irá acompanhar o servidor até o Tribunal de Justiça, onde será entregue a ordem de pagamento;

3. No Banco do Brasil, dentro do Tribunal de Justiça, o servidor receberá o seu pagamento e irá repassar para o funcionário do escritório os 10% dos honorários do advogado, conforme contrato firmado entre a Diretoria Estadual do Sindsaúde e o escritório de advocacia.

Humor

Abandono da Educação

Sequência de fotos revela descaso da Prefeitura com a Educação

Ceará-Mirim/RN

Centros de Educação Infantil ficam sem energia

A crise que se abate sobre o município de Ceará-Mirim/RN já está tomando proporções caóticas. Como se não bastassem o atraso nos salários da educação, a ausência de coleta de lixo e o fechamento do mercado público da carne, a administração do prefeito Antônio Peixoto (PR) agora avança sobre o fornecimento de energia de escolas. Na noite desta quarta-feira (10), por volta das 20 horas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim (SINTE) recebeu a informação de que a luz havia sido cortada em duas creches do município: no Centro Infantil Menino Jesus e no Centro Infantil Maria Antonieta Pereira Varela.

A revolta da população é grande. O diretor do SINTE, José Roberto, esteve nas creches logo depois de ter sido informado e constatou a completa escuridão dos prédios. Segundo moradores da rua Prisco Rocha, no bairro Passa e Fica 2, onde se localiza o CEI Menino Jesus, é comum o fornecimento de energia ser cortado. "Várias pessoas contaram que o corte de energia é rotineiro por aqui. Está todo mundo revoltado.", contou José Roberto.

No CEI Maria Antonieta Pereira Varela, em São Geraldo, o fornecimento também foi interrompido pela COSERN. Nesta creche, o problema é ainda mais grave. Há dois dias não tem água no prédio. O motivo seria a quebra da bomba da escola, mas até agora não houve conserto. Além disso, a ameaça de novos cortes de luz é real, uma vez que outros prédios públicos, como a própria Prefeitura, já tiveram a luz cortada em outras ocasiões. No posto de saúde do bairro Cinco Bocas, por exemplo, a energia também foi interrompida.

Em Ceará-Mirim, a situação de calamidade vem se agravando desde que a Prefeitura anunciou a diminuição no repasse federal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Quase 300 cargos comissionados foram exonerados. Nesta quinta-feira (11), às 18 horas, os servidores e a população prometem dar uma resposta ao prefeito Peixoto, durante um ato público em frente ao SAAE.

Denúncia

Fala Chica da Saúde!

Olha aí, pessoal! Não é só a cidade de Ceará-Mirim que está entregue às baratas, não hein! São Gonçalo do Amarante vai no mesmo caminho. A política do prefeito Jaime Calado (PR) é abandonar os serviços públicos do município. A educação já está um caos, com escolas destruídas, merenda de péssima qualidade e baixos salários. Mas a saúde não está muito diferente, não. As unidades de saúde estão sem condições de funcionamento e ainda continua a cobrança de comprovante de residência da população para garantir atendimento. Agora, a Prefeitura quer avançar mais com a destruição.

Recebi algumas fotos sobre a situação das ambulâncias em São Gonçalo (ver abaixo). Os carros que deveriam ser usados no socorro das pessoas estão virando sucata na rua do PSF do Novo Amarante I. Enquanto o patrimônio público apodrece, o prefeito Jaime Calado terceiriza o serviço das ambulâncias e enriquece empresários. Em São Gonçalo, o futuro já começou?! É ruim, hein prefeito!

Nacional

O Brasil de Lula é um país mais desigual

A propaganda do governo e de grande parte da imprensa sobre um país mais justo e igualitário, turbinado pelos recentes anos de crescimento, aumenta todos os dias. Nessa versão revisitada do velho slogan da ditadura, “pra frente Brasil”, o país estaria caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento, ao fim do desemprego e a extinção da pobreza. Conduzidos por um governo de acordo entre as classes sociais, estaríamos, enfim, à beira de ser um “país de classe média”.

O Brasil de verdade, infelizmente, está tão distante dessa imagem quanto a novela das 20h está da realidade da grande maioria da população. No Brasil real, os salários continuam baixos, o desemprego alto e a desigualdade, longe de estar diminuindo, cresce cada vez mais, aprofundando um abismo histórico entre ricos e pobres. Alguns dados divulgados dão a dimensão do verdadeiro retrato de um país que não aparece na televisão.

Um país de desiguais
No dia 8 de setembro o IBGE divulgou os dados da Pnad 2009, a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios. A pesquisa traz informações como o nível de emprego e renda do ano passado e está servindo para embasar a ideia de que a desigualdade vem diminuindo. Mas será isso mesmo que está ocorrendo? Para entender a construção desse argumento, temos que analisar alguns números do IBGE.

O primeiro elemento que salta aos olhos é o aumento do desemprego entre 2008 e 2009, reflexo da crise financeira internacional que pegou em cheio o país. De acordo com a pesquisa, o número de desempregados aumentou 1,3 milhão, passando de 7,1 milhões para 8,4, um crescimento de mais de 18% da população desocupada. Ainda que parte desse estrago tenha sido revertida nos últimos meses de 2009 e no primeiro semestre deste ano, ele indica o grau de vulnerabilidade do país em relação às crises. Reafirma ainda a noção de que a primeira vítima de qualquer baque na economia é sempre o emprego.

Mas se o número de desempregados cresceu nesse período, pelo menos a desigualdade diminuiu, certo? Nem tanto. Segundo a Pnad, o rendimento médio do trabalhador assalariado cresceu 2,2% entre 2008 e 2009. Passou de R$ 1.082 para R$ 1.111. Junto a isso, a pesquisa traz um indicativo chamado “índice de Gini”, que mediria a desigualdade entre os rendimentos. Quanto mais perto de 1, mais desigual é a renda. Tal índice teria passado de 0,521 para 0,518 no ano passado. Uma redução irrelevante. Pior, uma redução muito pequena entre os próprios assalariados.


O que o governo e a grande maioria das análises omitem é que a Pnad, ao ser uma pesquisa domiciliar, capta somente o rendimento dos assalariados. Ou seja, ao pensarmos no ridículo da cena de um banqueiro abrindo a porta de sua casa para um pesquisador do IBGE e declarando sua renda, deduz-se que essa faixa, muito reduzida fica de fora de qualquer tipo de pesquisa. O que está ocorrendo de 2004 para cá é, na verdade, uma diminuição da desigualdade entre quem vive do salário, não entre os trabalhadores e os realmente ricos, ou seja, os grandes banqueiros e empresários.

Isso porque não há como medir a renda real da burguesia. É para isso, entre outras coisas, que serve o sigilo fiscal. E, mesmo que fosse possível acessar esses dados, expedientes como a sonegação encobriria os seus reais ganhos. Mas analisando rapidamente o aumento dos lucros dos banqueiros no último período, dá para se ter uma ideia da discrepância entre os salários e os lucros. Entre 2008 e 2009, o lucro dos oito maiores bancos privados teve crescimento de 24%, segundo a agência de riscos Austin Rating. Ou seja, enquanto a média dos salários cresceu 2,2%, o lucro dos maiores bancos teve um salto de 24%, 10 vezes mais.

Monopólio dos recordes
A cada ano, os grandes bancos têm lucros recordes. No primeiro semestre deste ano, os seis maiores bancos lucraram juntos nada menos que R$ 21 bilhões. O Bradesco, por exemplo, teve os melhores seis meses de sua história, com R$ 4,5 bi a mais nos seus caixas. O Itaú também bateu seu próprio recorde, lucrando R$ 6,4 bi no período. Já o mesmo não pode ser dito dos salários. Mesmo tendo um relativo crescimento nos últimos anos, a média salarial é menor do que em 1996, quando era o equivalente hoje a R$ 1.144. Isso significa que não só a média salarial é apenas a metade do que deveria ser um salário mínimo de acordo com o Dieese, como também mostra que os trabalhadores estão mais pobres hoje do que estavam no governo FHC.

Isso significa que os últimos anos de crescimento econômico, apesar de ter se refletido numa pequena melhora nos índices de desemprego e renda, não foi capaz de elevar esses índices acima dos observados na década de 1990. É a expressão de uma política econômica que desviou, só em 2009, cerca de R$ 380 bilhões do Orçamento para banqueiros através dos juros da dívida pública. Mais de 30 vezes o montante gasto com o Bolsa Família. Com a diferença de que, enquanto o programa social vai para 12 milhões de famílias, no máximo apenas 20 mil famílias se beneficiam com esses juros.

Famílias Endividadas
O que sustentaria a alta popularidade do governo? Entre fatores como a identificação da figura de Lula com a classe operária e o atrelamento de direções do movimento sindical, o acesso ao crédito nos últimos anos deu a falsa sensação de um aumento da renda. É possível hoje parcelar um automóvel em 60 vezes. Mas os salários, como vimos, não aumentaram significativamente.

Esse fenômeno está provocando um grave endividamento das famílias. Pesquisa recente do Ipea revela que 54% das famílias brasileiras estão endividadas. O mais surpreendente é que, dessas, mais de 74% declararam que não pagarão todas as suas dívidas. Ou seja, o aumento do consumo está se dando à custa do endividamento, não é reflexo do aumento da renda. Na próxima onda da crise econômica, isso vai potencializar os seus efeitos e, mais uma vez, os mais prejudicados serão os mais pobres.

Tudo como antes
Assim como aconteceu nos anos do chamado “milagre econômico”, de 1967 a 1973, em plena ditadura militar, o crescimento econômico se dá à custa do aumento da desigualdade. Apesar das migalhas sobrarem para a classe trabalhadora, nenhuma mudança estrutural ocorreu. A diferença é que, enquanto naquela época o país crescia a taxas de 12% ao ano, agora não chega à metade disso.

Será que o slogan de “pra frente Brasil” estaria, assim, anunciando uma repetição da História, mas agora como farsa?

Corrupção no RN

Quadrilha desviou R$ 2 milhões

O esquema de corrupção montado dentro da superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte desviou cerca de R$ 2 milhões, através de superfaturamento, fraudes na execução dos serviços e pagamentos indevidos em duas obras federais no estado. A quadrilha era operada pela cúpula do Dnit. O superintendente Fernando Rocha Silveira e outras quatro pessoas supostamente envolvidas foram presas na manhã de ontem (05). O substituto dele do Dnit, Gledson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia (PR), e um outro envolvido no esquema foram presos no início da tarde de quinta-feira, em flagrante, com R$ 50 mil em propina.

A prisão de Gledson Maia foi o estopim para deflagrar a “Operação Via Ápia” - o nome de uma as famosas estradas que interligava províncias no Império Romano - nas primeiras horas da manhã dessa sexta. O superintendente substituto foi preso em flagrante junto com um empresário, quando recebia R$ 50 mil de propina no estacionamento de um restaurante da zona Sul de Natal.

A empresa foi escolhida, sem licitação, para realizar serviços de reparação na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. A obra não fazia parte das investigações da “Via Ápia”, mas Gledson Maia integrava a lista de seis investigados pela Polícia Federal que, seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União, apurava indícios de corrupção na obra do Lote 2 da duplicação da BR-101, que vai de Arês até a divisa com a Paraíba.

Os outros cinco mandados de prisão temporária, expedidos pelo juiz federal Mário Jambo, foram cumpridos na manhã de ontem. E as sete pessoas presas nos dois últimos dias continuavam detidas até a tarde dessa sexta-feira, na sede da PF, em Lagoa Nova. Além de Fernando Rocha, fazem parte da lista outro servidor do Dnit, responsável pela fiscalização de contratos no Lote 2 da BR-101, e mais três representantes do consórcio que vem realizando os serviços, formado pelas empresas Constran/Galvão/Construcap.

Gledson Maia e o tio João Maia (PR)

Em uma entrevista coletiva na manhã de ontem, o delegado da Polícia Federal, Caio Marques; o superintendente da PF, Marcelo Mosele; o procurador da República, Ronaldo Pinheiro; e o chefe da Controladoria Regional da União no RN, Moacir Rodrigues de Oliveira, detalharam alguns aspectos das investigações, mas não forneceram os nomes de todos os detidos. Segundo eles, os envolvidos são suspeitos de crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva e crimes contra a Lei de Licitações. Não há dados de quando, exatamente, o grupo começou a operar.

A operação foi um trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Participaram 50 agentes da PF e seis auditores da CGU. Além das prisões, foi efetuada uma “condução coercitiva”, de um representante do consórcio, para ser ouvido na sede da Polícia Federal. Na residência de um dos servidores do Dnit, os policiais encontraram R$ 258 mil, 10 mil dólares e 900 euros. O material apreendido inclui ainda documentos, processos, computadores e vários outros elementos que podem servir de prova.

O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, confirmou que os alvos da operação são os servidores e empresários já presos, mas não descartou a possibilidade de haver mais gente envolvida nem que o valor desviado ultrapasse as estimativa inicial de R$ 2 milhões. “As investigações não foram concluídas”, destacou.

Dentre as formas de corrupção listadas nas investigações, estariam pagamentos superiores ao contratado, medições adulteradas da obra e contratação viciada de aditivo “para acobertar a inexecução correta da obra por parte do consórcio.” Uma fonte policial confirmou que os envolvidos “receberam várias remessas de dinheiro, sempre em espécie, e algumas delas chegaram a cifra de R$ 300 mil”.

A Polícia Federal tem agora 30 dias para concluir o inquérito e encaminhar ao Ministério Público Federal, que decidirá por ingressar, ou não, com uma denúncia contras envolvidos na Justiça.

Gleidson Maia foi cotado para assumir o DER

O deputado federal João Maia (PR) nao foi encontrado para dar explicações. Informações extraoficiais apontaram que o parlamentar não viria ao Estado nesse final de semana. O líder do PR foi o responsável pela indicação de Gleidson Maia, sobrinho dele, para a direção regional do DNIT e de Fernando Rocha para o cargo de superintendente do mesmo órgão.

Em fevereiro de 2010, durante a reforma do secretariado da então governadora Wilma de Faria (PSB), Gleidson Maia chegou a ser cotado para assumir a direção geral do Departamento de Estradas e Rodagens. O nome dele, indicação do tio João Maia, foi dado como certo. O próprio deputado federal confirmava a notícia. Mas Gleidson terminou declinando do convite com a concordância do líder do PR. Em entrevista feita no mês de fevereiro João Maia enalteceu o trabalho do sobrinho na direção do Dnit. O engenheiro é hoje um dos principais réus na Operação Via Ápia.

“Tenho orgulho porque o DNIT, que é ligado ao PR, está fazendo um show nas estradas. Até disse que não valeria à pena tirar uma pessoa do DNIT hoje para ir para o DER (no caso da desistência de nomear o engenheiro Gleidson Maia, diretor adjunto do DNIT, para diretoria geral do DER), porque eu estaria descobrindo o pé e cobrindo o pescoço”, disse João Maia, na entrevista publicada no dia 14 de fevereiro de 2010.

Fonte: informações do jornal Tribuna do Norte - 06/11/2010

Subiu de preço

Cesta básica mais cara em Natal

Após apresentar queda em setembro, preço de alimentos aumenta 4,09% em outubro segundo Dieese

O custo da cesta básica em Natal aumentou 4,09% em outubro chegando a R$ 200,97 - em setembro o valor havia sido de R$ 193,08 - apontou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essa foi a segunda maior alta dentre as seis capitais nordestinas, sendo superado por Fortaleza (4,46%). No acumulado do ano, a cesta básica apresenta alta de 8,02%. Considerando-se o período dos últimos 12 meses, a alta chega a 9,85%.

Em outubro, 16 das 17 capitais pesquisadas apresentaram aumento de preços - Curitiba (5,78%), Goiânia (5,64%) e Belo Horizonte (5,50%). Natal apresentou a sétima maior elevação no país. Apenas Aracaju teve redução de preço (-0,67%), mantendo-se como a cesta mais barata do país, custando R$ 172,40. Natal tem a quinta cesta mais barata.

Quatro dos doze produtos pesquisados em Natal sofreram redução na comparação com o mês de setembro: tomate (-3,13%), açúcar (-2,60%), banana (-1,15%) e manteiga (-0,08%). Dentre os que tiveram aumento, o feijão foi o que mais encareceu: 22,68%. Com aumento de 5,56%, o leite integral em Natal foi o que sofreu maior elevação no país. Segundo o Dieese, a seca influenciou as pastagens, aumentando o preço do produto. O aumento do pão francês (4,23%) e do óleo de soja (4,08%) também foram destaques. Os demais produtos tiveram as seguintes variações: farinha (5,29%), carne bovina (3,52%), café (3,40%) e arroz (2,63%).

Conforme cálculo do Dieese, o custo da cesta básica para o sustento de uma família com quatro pessoas durante em setembro foi de R$ 602,91 contra os R$ 579,24 no mês de setembro. Esse valor equivale a 1,18 vezes o salário mínimo atual de R$ 510. Já o custo individual representou 42,83% do salário mínimo líquido (R$ 469,20), após os descontos da previdência. Em setembro, esse percentual foi de 41,15%.

A pesquisa mostrou ainda que o trabalhador natalense precisou trabalhar mais para conseguir alimentos: comprometeu 86 horas e 42 minutos de sua jornada para a aquisição dos alimentos básicos. Em setembro essa carga havia sido de 83 horas e 17 minutos e em outubro de 2009, 86 horas e 33 minutos.

De acordo com o Dieese, o salário mínimo necessário para cobrir todas as despesas previstas pela Constituição - como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência - deveria ser de R$ 2.132,09, valor 4,18 vezes que o mínimo em vigor. Em setembro, o mínimo ideal era de R$ 2.047,58, o equivalente a 4,01 vezes o custo da cesta.

Fonte: Diáro de Natal - 05/11/2010

Sem graça

Eleição de picaretas e figuras folclóricas desmoraliza ainda mais a democracia dos ricos

Candidato por São Paulo, o palhaço Tiririca foi o deputado federal mais votado no país, com mais de um milhão de votos. Com o slogan “Vote em Tiririca. Pior que está não fica”, o palhaço se tornou um dos maiores símbolos da mais completa despolitização do processo eleitoral, onde candidatos são valorizados pela aparência, simpatia e celebridade. Por outro lado, a grande votação em Tiririca também deve ser explicada pela profunda desmoralização das instituições burguesas, como o Congresso, palco de escabrosos escândalos de corrupção.

No passado, a indignação com a democracia dos ricos produziu episódios pitorescos, como a votação em Macaco Tião, de um zoológico carioca, que teve 400 mil votos e ficou em terceiro lugar para prefeito do Rio de Janeiro.

Mas hoje atrair esse tipo de voto tornou-se mais uma jogada dos grandes partidos. Tiririca não era apenas mais um candidato laranja e despolitizado. Desde o início, sua campanha foi preparada por seu partido (PR) para atrair o maior número de votos possível. O esquema deu certo. O candidato foi o maior puxador de votos de sua coligação, que incluía PT e PCdoB.

Graças ao coeficiente eleitoral, os votos em Tiririca ajudaram a eleger os candidatos Otoniel Lima (PRB), Vanderlei Siraque (PT) e até o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz (PCdoB). Tiririca mostra com toda clareza que, na democracia dos ricos, até o voto-escracho já se tornou um verdadeiro “esquemão” dos partidos.

Como se não bastasse, notórios políticos corruptos conseguiram se eleger. Três políticos envolvidos com o escândalo do mensalão voltaram para a Câmara Federal. O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT), Valdemar da Costa Neto (PR, o mesmo partido de Tiririca) e José Mentor (PT) se elegeram em São Paulo.

Os mensaleiros não estão sozinhos. Muitos candidatos “fichas sujas” conquistaram boa votação. No Pará, Jader Barbalho (PMDB) ficou em segundo na disputa pelo Senado. Já Paulo Maluf (PP) obteve 497 mil votos, o terceiro maior índice do estado.

O retorno dos picaretas expõe de forma incontestável o verdadeiro funcionamento da democracia dos ricos e corruptos. Ganha quem tem a maior máquina eleitoral, financiada por grupos empresariais e banqueiros, quem garante o clientelismo, o cabresto e as campanhas milionárias. O “novo” Congresso continuará roubando, mas ganhou agora um novo time para reforçar a tarefa.

Atenção Trabalhadores!

Governadora eleita avisa sobre ‘medidas severas’

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que adotará medidas severas logo nos primeiros dias de administração para tentar organizar as finanças do Estado. Durante entrevista a Rádio Cabugi do Seridó, ela não detalhou que ações serão adotadas, mas observou que sem as finanças equilibradas não será possível fazer investimento na saúde e no social.

Vem ataque aos trabalhadores por aí.

Igual aos outros

Agressores do meio ambiente doaram quantias expressivas à campanha de Marina

Empresas de segmentos conhecidos por agredirem o meio ambiente, como metalurgia, mineração, papel e celulose, fertilizantes e cana-de-açúcar, foram responsáveis pela doação de um montante expressivo da campanha da candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República nas eleições deste ano, Marina Silva: cerca de R$ 3 milhões. O valor corresponde a 12,5% do total arrecadado - R$ 24,1 milhões.

Só na área de mineração e metalurgia, arrecadou-se quase R$ 1 milhão. A Companhia Brasileira de Siderurgia e Mineração contribuiu com R$ 300 mil; a Companhia Metalúrgica Prada, com R$ 150 mil; e a Urucum Mineradora, com R$ 500 mil. No ramo de fertilizantes, as doações foram da Fosfértil (R$ 600 mil) e da Bunge Fertilizantes (R$ 100 mil).

No ramo de papel e celulose, a Suzano contribuiu com R$ 532 mil e a Klabin com R$ 250 mil. A Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) doou R$ 250 mil e a Cosan, uma das maiores produtoras mundiais de cana-de-açúcar, também doou R$ 250 mil.

O principal segmento que doou para a campanha de Marina foi o da construção, que sozinho respondeu por mais de R$ 3 milhões. As contribuições foram da Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhões), Camargo Correa (R$ 1 milhão) e Construcap (R$ 1 milhão).

O segmento bancário também foi expressivo na arrecadação, responsável por quase R$ 3 milhões. O maior doador foi o Banco Alvorada (empresa que doou o maior montante da campanha), com R$ 1,7 milhões, seguido pelo Itaú Unibanco, com R$ 1 milhão, Banco Safra, com R$ 200 mil, e Banco Rodobens, com R$ 50 mil.

Fonte: Blog Ceará-Mirim Livre