segunda-feira, 7 de março de 2011

Dia Internacional de Luta da Mulher

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas na fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia foram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a iniciar a revolução socialista no país.

A luta das mulheres hoje
A crise econômica mundial tem promovido um aumento de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para diminuir os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capitalismo, mas os conflitos continuam.


O que está acontecendo é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões lucrarem mais.

Os efeitos da crise também promoveram no mundo todo o aumento dos preços dos alimentos e do desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% entre os mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento econômico não melhorou a vida das mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, do custo de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência
A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que o povo expressa de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.


Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões escondem. Dilma foi eleita em meio a uma situação de grande atraso na consciência. Uma eleição fria, em que prevaleceu o discurso conservador e sem mudança. A primeira traição às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma reivindicação histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, Dilma ignorou as inúmeras mulheres que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas (empresárias) têm dinheiro suficiente para pagar pela operação em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo pensa na possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas fundamentais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que atormenta as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. A eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo
A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é pouco para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.


O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que escolhem pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração
Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.


Lutamos por:
– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

sexta-feira, 4 de março de 2011

quinta-feira, 3 de março de 2011

Nacional

Cortes no Orçamento do Governo Federal vão atingir áreas sociais

O governo Dilma mal começou e já meteu a tesoura no orçamento do país para este ano. No início da semana, na segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram uma redução de R$ 18 bilhões nos investimentos sociais. A informação foi dada durante o detalhamento do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União. Até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) entrou na dança da tesoura.

O programa “Minha Casa Minha Vida”, que já não possuía muitos recursos para este ano (apenas R$ 12,7 bilhões), perdeu R$ 5,1 bilhões e ficará somente com R$ 7,6 bilhões. Para se ter uma ideia do tamanho do corte, os recursos do Ministério das Cidades, que é responsável pelo “Minha Casa Minha Vida”, terá uma redução de 59,4%.

Os ministérios do Turismo e dos Esportes também sofreram grandes cortes. O Turismo perdeu 84,3% de suas verbas, ficando apenas com R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma redução de 64%, restando somente R$ 853 milhões. O corte na Educação foi o terceiro maior, uma diminuição de R$ 3,1 bilhões. Os ministros ainda anunciaram um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. De acordo com a própria ministra Miriam Belchior, essa redução será feita através do cancelamento de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.

O que isso significa?
Todos esses cortes em áreas sociais importantes para os trabalhadores e a população do país significam que as condições de vida vão piorar muito. Os recursos destinados pelo governo para saúde, educação, moradia e geração de empregos já eram poucos. Agora, vão ficar menores ainda. Com menos dinheiro para a educação, por exemplo, as escolas terão sua situação de abandono piorada. A saúde pública, com essa diminuição nos investimentos, terá um aumento nos milhões que ficam sem atendimento ou morrem nas portas dos hospitais.


O cancelamento de concursos públicos e a não convocação dos aprovados vão sucatear ainda mais os serviços públicos. Sem mais funcionários públicos, as escolas continuarão sem professores suficientes e os hospitais não terão a quantidade necessária de médicos, enfermeiros e auxiliares para atender os pacientes. Pelo menos 40 mil vagas no serviço público serão canceladas.

Qual a razão dos cortes?
Todos esses cortes no Orçamento do país possuem um único objetivo: fazer o governo federal atingir a meta de superávit primário, ou seja, aquela economia que se faz nos gastos sociais para pagar os juros da dívida pública a banqueiros nacionais e internacionais.


O governo Dilma já começou fazendo a mesma coisa que Lula fez durante oito anos. Preferiu usar o dinheiro público para enriquecer ainda mais os bancos, e deixar os trabalhadores e o povo com a cuia na mão.

quarta-feira, 2 de março de 2011

São Gonçalo do Amarante

Assembleia dos trabalhadores da educação aprova recomposição da diretoria do Sinte

Na manhã desta quarta-feira (02), no Clube dos Correios, os trabalhadores da educação de São Gonçalo do Amarante realizaram uma importante assembleia. Entre as principais decisões tomadas pela categoria, está a aprovação de três novos companheiros para recompor a direção do sindicato. "Depois que quatro membros da diretoria se afastaram por questões pessoais, nós precisamos indicar alguns nomes para reestruturar a direção e encaminhar as muitas lutas dos trabalhadores. Tudo foi feito conforme manda o estatuto de nossa entidade.", disse Socorro Alves, coordenadora geral do Sinte São Gonçalo. Os nomes dos professores Francisco Varela, Fátima Ferreira e Elisângela de Sá foram aprovados por ampla maioria. A assembleia também aprovou a Prestação de Contas de 2010 do sindicato.

Confira abaixo as outras decisões dos trabalhadores.

- Realizar reuniões por escolas, nos três turnos, para discutir com a comunidade escolar os problemas das unidades de ensino. A E.M. Maria das Neves será a primeira, no dia 18 deste mês.

- Rediscussão da pauta de reivindicações aprovada no final do ano passado.

- Negociar com a Prefeitura mudanças automáticas nas promoções horizontais (letras) e negar a permanência dos sábados letivos.

- Sindicato deve visitar as escolas a fim de realizar levantamento sobre a quantidade de profissionais demitidos ou devolvidos.

Reajuste salarial

No último dia 28, segunda-feira, o Sinte voltou a se reunir com a Prefeitura para discutir o reajuste salarial dos trabalhadores da educação. A audiência foi com o Secretário de Educação, Abel Neto, que pediu mais oito dias para apresentar uma proposta da Prefeitura. O Secretário Abel alegou que precisava de mais tempo para refazer os cálculos, já que o piso nacional dos professores foi reajustado recentemente em 15,8%. O Sinte São Gonçalo está defendendo um reajuste de 60%, conforme decisão de assembleia no final do ano passado.

terça-feira, 1 de março de 2011

Vídeo

Servidora denuncia perseguição política no Centro de Saúde de Jardim Lola

Saúde

Sindsaúde se reúne com Prefeitura de São Gonçalo e discute reivindicações dos agentes

Na última sexta-feira, dia 25, o Núcleo do Sindsaúde São Gonçalo se reuniu com a Prefeitura para discutir as reivindicações dos agentes de saúde e de endemias do município. Como de costume, o prefeito Jaime Calado (PR) não participou. A audiência contou com a presença apenas dos Secretários de Finanças, Administração e Saúde, além do Procurador do município.

Abaixo, veja resultado da audiência, ponto a ponto.

- Pagamento do Salário Base de R$ 714,00, de acordo com o repasse do Ministério da Saúde: os representantes da Prefeitura afirmaram que quaisquer propostas sobre reajuste salarial ou sobre o salário base de R$ 714 só serão apresentadas no próximo dia 18, quando haverá nova audiência.

- Revisão da Lei da Gratificação de Produtividade: a Prefeitura informou que passará a pagar a Produtividade mensalmente aos agentes, mas apenas no próximo dia 18 irá divulgar a partir de quando começa a mudança.

- Fim da Avaliação de Desempenho: de acordo com a Prefeitura, essa avaliação que pune os trabalhadores serve para “incentivar” os agentes de saúde a trabalhar melhor. A Prefeitura afirmou que não vai mudar a avaliação.

- Reajuste da Gratificação de Produtividade: a Prefeitura só vai se posicionar sobre o reajuste no dia 18 de março.

- Garantia do pagamento da Gratificação de Produtividade nas faltas justificadas por atestado médico: segundo os representantes do prefeito, a partir de agora será garantida a Produtividade de quem apresentar faltas justificadas por atestado médico.

- Inclusão dos agentes de saúde no Plano de Cargos e Salários: a Prefeitura afirmou que é possível discutir a entrada dos agentes no PCCS. A negociação será aberta.

- Fardamento, Equipamento de Proteção Individual e Material de trabalho: de acordo com a Prefeitura, o fardamento já estaria sendo comprado, assim como outros equipamentos, como a capa de chuva solicitada pela categoria. Quanto ao material de trabalho, segundo a Prefeitura, já estaria garantido.

- Fim do assédio moral: a informação é que a Prefeitura vai o diálogo com o Sindsaúde para apurar todos os casos de assédio moral.

Além destes pontos de pauta, o Sindsaúde também discutiu a solução de outros problemas enfrentados pela categoria. A partir de agora, a Prefeitura vai aceitar as declarações dadas pelo sindicato para que os agentes não recebam faltas enquanto estiverem nas assembléias do Sindsaúde.

Até o próximo dia 18, na Unidade de Regomoleiro, será revista a assinatura do ponto por quatro vezes dos agentes de saúde. A Prefeitura ainda afirmou que irá corrigir a desigualdade no horário de trabalho da dentista da Unidade de Jardim Petrópolis, onde ela é obrigada a trabalhar até as 17 horas, quando os demais servidores da Zona Rural trabalham até 14 horas.

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Atenção Trabalhadores!

São Gonçalo do Amarante

Gerente da Unidade de Saúde de Jardim Lola volta a perseguir trabalhadores

Mais uma vez o gerente da Unidade de Saúde de Jardim Lola, Jean Queiroz, resolveu atacar os trabalhadores. Desta vez, é a recepcionista da fisioterapia, Márcia Régia, que está sofrendo perseguição no trabalho. No último dia 25, sexta-feira, o gerente Jean Queiroz decidiu devolver a servidora para a Secretaria Municipal de Saúde sem apresentar nenhuma justificativa verdadeira. Ele alega que a funcionária passa boa parte do expediente fora da unidade de saúde, fazendo compras em um supermercado. Na realidade, Márcia Régia está sendo devolvida porque se dispôs a depor em defesa da enfermeira e diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, que foi agredida no final do ano passado por Jean Queiroz.

Durante 16 anos de trabalho na saúde de São Gonçalo do Amarante, a recepcionista Márcia Régia nunca recebeu nem mesmo uma advertência. Agora, está sendo transferida de forma autoritária e injusta. Jean Queiroz quer punir a servidora porque ela decidiu denunciar seu comportamento violento. Esta já é a terceira funcionária transferida pelo gerente da Unidade de Jardim Lola. Além disso, Jean Queiroz também é acusado de maltratar outras trabalhadoras e cometer assédio moral. Toda esta perseguição é feita com o apoio do prefeito Jaime Calado (PR) e do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Veríssimo.

O Sindsaúde comunica a todos os moradores de Jardim Lola que não aceitará mais esse ataque aos servidores da saúde, que se esforçam tanto para atender bem toda a comunidade. Vamos lutar para manter a funcionária no seu local de trabalho.

Quem cuida da população, não merece punição.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Abandono da Educação

Reforma das escolas já é caso de urgência

São Gonçalo do Amarante possui 50 escolas. A maioria delas está em situação de abandono, apresentando péssima estrutura física e falta de equipamentos. Entre as que têm os piores problemas, estão as escolas Varela Barca (Barreiros), Dom Joaquim (Centro), Vicente de França (Conjunto Amarante), Maria da Cruz (Jardim Lola), Poti Cavalcante (Novo Amarante), Francisco Potiguar (Golandim), Maurício Fernandes (Rego Moleiro) e Maria de Lourdes (Guajiru).

Nenhuma das escolas tem refeitório e na maioria não há laboratório de informática. Em Santo Antônio, na escola Roberto Freire, por exemplo, os alunos disputam carteiras porque não há quantidade suficiente para todos.

A realidade da educação em São Gonçalo lembra muito um cenário de guerra. Ventiladores quebrados, quadros no chão, prédios com estrutura ruim, falta de merenda etc.

Nossas escolas precisam ser reformadas com urgência. Mas não com uma simples pintura dos prédios, e muito menos se for feita com as cores do partido do prefeito.

As escolas precisam de uma mudança completa, com prédios novos, carteiras, refeitórios, laboratórios de informática, salas com ventiladores, equipamentos e merenda de qualidade.

Direitos

Dilma prepara ataques contra a Previdência

A EXPECTATIVA DOS trabalhadores no governo Dilma é grande. No entanto, caso as iniciativas já divulgadas na imprensa se tornem realidade, podem ocorrer grandes ataques aos direitos trabalhistas.

Dilma propôs reduzir os gastos das empresas com a Previdência, de 20% para 14% da folha de pagamento. O argumento clássico para atacar as aposentadorias é que falta dinheiro na Previdência. Caso consigam reduzir a contribuição das empresas, amanhã vão querer aumentar ainda mais a idade mínima necessária para se aposentar.

O governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento do país, inclusive de verbas da educação, saúde e moradia. E anuncia também a suspensão de concursos e o congelamento dos salários dos servidores públicos.

Ao mesmo tempo, o governo Dilma mantém o pagamento dos juros da dívida pública e acaba de aumentar a taxa de juros. Assim, continua alimentando a ganância de banqueiros nacionais e internacionais.

Os trabalhadores já devem preparar as mobilizações para derrotar estes ataques e defender os salários e os direitos. A Central Sindical e Popular - Conlutas fez um chamado a outras entidades e movimentos para lutarmos em defesa de nossa classe.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Traidores

Mais uma vez o PT: quem te viu quem te vê

A foto ao lado é de maio de 2000, durante a votação do salário mínimo no Congresso Nacional. Naquela oportunidade, o aumento dado por Fernando Henrique Cardoso foi de 19,2%. Os petistas acharam pouco e tinham razão. Fizeram troça.

Hoje, desgraçadamente, Dilma está oferecendo 6,9% e eles acham que foi muito. Fazem troça com a nossa cara!

Fonte: Blog Língua Ferina

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Educação

Audiência com o sindicato acontece sem a presença do prefeito

Na última sexta-feira, dia 18, o Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo se reuniu com a Prefeitura para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação. Como já era esperado, o prefeito Jaime Calado (PR) não estava na audiência. De acordo com as informações recebidas, ele estava em Madri, na Espanha, para uma solenidade na Universidade Politécnica de Madri. Assim, a reunião aconteceu sem a presença do chefe do executivo e apenas com as participações da Secretária-adjunta de Educação, da Secretária da Administração e do representante da Procuradoria.

Reajuste salarial
Logo no primeiro ponto da pauta, a direção do sindicato percebeu que os representantes da Prefeitura não haviam se preparado para a audiência. O ofício pedindo a reunião para discutir as reivindicações da categoria foi enviado no dia 28 de dezembro do ano passado. Quase dois meses depois, a Prefeitura ainda não tinha uma contraproposta para o reajuste salarial de 60%, exigido pelos trabalhadores da educação. Os representantes do executivo reconheceram os argumentos do sindicato sobre as perdas salariais, mas decidiram só apresentar uma proposta no próximo dia 28, às 9 horas, na Prefeitura.


Plano de Cargos
Quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários das escolas, ficou decidida a formação de uma comissão, envolvendo os representantes da categoria, para discutir uma nova proposta de Plano. O mesmo foi encaminhado para o PCCS dos professores, que devem formar uma comissão com o sindicato e analisar os pontos em que há prejuízos para os trabalhadores, como é o caso da perda de direitos, por exemplo.


Eleição direta, equipamentos de trabalho e adicional de insalubridade
Sobre a eleição direta para diretores de escolas, de acordo com os representantes do prefeito, já existe uma proposta sendo estudada pela Secretaria de Educação, mas sem prazo para implantação. Os equipamentos de trabalho para o pessoal de apoio serão providenciados, segundo a Prefeitura, assim que iniciar o ano letivo. A avaliação para se implantar o adicional de insalubridade para funcionários será feita a partir de três laudos técnicos, a pedido da Procuradoria Regional do Trabalho.


Vales-transportes, turno noturno e FUNDEB
Quanto à reivindicação dos 88 vales-transportes, um levantamento será feito junto aos trabalhadores para identificar aqueles que recebem apenas 44 vales e não são contemplados pelo transporte da Prefeitura. O Sinte também foi informado que os turnos noturnos das escolas não serão mais fechados. A tão cobrada prestação de contas dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) será apresentada até o final de março.


Terceirização, refeitórios e convênios
Os pontos de pauta que pedem o fim da terceirização (estagiário assumindo sozinho sala de aula) e a construção de refeitórios em todas as escolas não tiveram propostas apresentadas pela Prefeitura. Um posicionamento sobre estas reivindicações também ficou para o próximo dia 28. Com relação aos convênios com a UFRN, a informação é que uma unidade da UAB (Universidade Aberta do Brasil) será instalada no município e as primeiras turmas de graduação e pós-graduação serão destinadas aos professores do quadro.


UVA e concurso público
Além disso, a Prefeitura foi obrigada a reconhecer a existência de um convênio com a UVA, depois que o sindicato apresentou um documento, entregue pela própria universidade, comprovando o contrato com o município. Agora, a Prefeitura vai ter de voltar a pagar o acordo para que os professores terminem os seus cursos interrompidos.


Por fim, os representantes da Prefeitura anunciaram a realização de um concurso público ainda para este semestre. O número de vagas será apresentado no dia 28 deste mês.

Repúdio
O Núcleo do Sinte repudia a falta de compromisso do prefeito Jaime Calado com os trabalhadores em educação e com a população que precisa da escola pública. A audiência ocorrida na sexta-feira foi adiada por duas vezes e, mesmo quando o sindicato foi recebido para a reunião, o prefeito não estava. Dessa forma, quais são as reais prioridades da Prefeitura de São Gonçalo? Resolver os problemas urgentes da educação no município ou viajar pela Europa?

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Nacional

Deputados aprovam o salário mínimo de Dilma, sem aumento real

“Não podemos esquecer que todo trabalhador hoje tem o seu celular, a sua TV de plasma”, diz deputado governista

Como era esperado, o governo Dilma aprovou com larga vantagem a proposta de R$ 545 para o salário mínimo na Câmara dos Deputados. O governo realizou uma violenta ofensiva para garantir uma maioria esmagadora ao seu projeto, que incluiu ameaças à base aliada e uma propaganda terrorista na mídia.

Com o projeto do governo, os cerca de 47 milhões de trabalhadores e aposentados que sobrevivem com o mínimo não terão aumento real em 2011, enquanto a economia do país cresceu, segundo estimativas, quase 8%.

É a primeira vez desde 1997 que o salário mínimo não tem reajuste real. O valor estabelece apenas a inflação (INPC) do período, pouco mais de 6%, e está bem abaixo da inflação da cesta básica, que em São Paulo, por exemplo, alcançou 16%.

Show de hipocrisia
A votação na Câmara do novo piso nacional foi um show lamentável de cinismo e hipocrisia. De um lado, o governo defendendo o “acordo” estabelecido com as centrais sindicais traidora, como CUT e Força Sindical, e de outro, essas mesmas centrais e a oposição de direita, lideradas pelo DEM e PSDB, propondo um mínimo de míseros R$ 560 ou R$ 600.


A discussão que se arrastou durante todo esse dia 16 na Câmara mais pareceu um filme de terror. O governo fez de tudo para pintar um cenário de fim de mundo caso fosse aprovado um valor acima dos R$ 545. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a fazer, no dia anterior, um corpo-a-corpo com os parlamentares para pedir voto ao governo.

Durante a discussão sobre o salário, pouco antes da votação, um deputado do governo chegou a advertir sobre uma suposta “insegurança jurídica” que tomaria conta do país caso o governo “descumprisse” o acordo com as centrais. Um desavisado que ligasse a TV Câmara no momento da discussão poderia ter a impressão de que se estava propondo o não pagamento da dívida externa.

Na defesa do não aumento no salário mínimo, deputados do PT e da base governista pintaram um cenário de conto de fadas sobre a situação dos trabalhadores brasileiros, chegando ao deboche. “Todo trabalhador tem hoje o seu celular, a sua TV de plasma”, discursou o deputado Paulo César (PR). “O salário não é o mais importante para o trabalhador”, chegou a afirmar outro parlamentar.

Encenação
A relatoria do Projeto de Lei dos R$ 545 ficou a cargo do deputado Vicentinho (PT), ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT. Ao defender a proposta, o deputado petista foi vaiado pelos manifestantes nas galerias do plenário, que ainda cantaram: “você pagou com traição, a quem sempre lhe deu a mão”. Respondendo aos manifestantes, Vicentinho afirmou ter ao seu lado o apoio de seu sindicato.


O relator rejeitou logo de cara 12 emendas apresentadas ao projeto do governo. Entre as emendas rejeitadas por “inadequação financeira ou inconstitucionalidade” estava a proposta dos R$ 700 do PSOL que, estranhamente, aceitou fazer parte desse lamentável teatro, embora denunciasse a hipocrisia dos demais partidos.

Deputados do PSDB e DEM, que durante anos aplicaram uma política de arrocho salarial, falavam da importância da valorização do salário mínimo. O PT, o PCdoB e demais partidos da base do governo, por outro lado, defenderam uma política fiscal “responsável e equilibrada”, tal como os tucanos faziam durante o governo FHC.

As propostas não foram muito diferentes uma da outra, mas a ofensiva do governo para aprovar, com folga, o seu projeto parecia questão de vida ou morte. Uma mensagem clara e direta do Planalto chegou à Câmara: quem votasse contra o governo poderia dizer adeus a emendas e cargos. A ameaça fez o PDT, partido do ministro do Trabalho Carlos Lupi, retirar a proposta de R$ 560.

Sobraram, então, a proposta de R$ 600 do PSDB, rejeitada por 376 deputados a 103, e a do DEM, estabelecendo os R$ 560 e apoiado pela maioria das centrais, que perdeu por 361 a 120. Uma vitória com folga para o governo.

O projeto vai agora para o Senado e deve ser votado no próximo dia 24.

Mensagem aos banqueiros e grandes empresários
O esforço do governo Dilma em garantir uma vitória esmagadora na questão do salário mínimo tem o mesmo sentido do anúncio do corte recorde do Orçamento. Trata-se de, logo no início do mandato, indicar aos banqueiros e grandes empresários que eles terão absoluta prioridade nos próximos quatro anos, como tiveram nos últimos 16.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Nacional

Preços dos alimentos disparam

Jeferson Choma, do Jornal Opinião Socialista

A inflação dos alimentos voltou. Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do consumidor, o índice em 2010 fechou em 5,9% contra 4,3% em 2009. Mas o que empurrou a inflação para cima foi a alta dos alimentos, cujos preços subiram 10% no ano passado contra 3% em 2009.

Só o preço do feijão subiu 52%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas os preços também dispararam em outros alimentos como é o caso das carnes. O quilo das diversas variedades aumentou, em média, 30%. Os altos preços dos alimentos influenciaram no preço das refeições consumidas fora de casa, que ficaram 11% mais caras.

A inflação dos alimentos também encareceu os produtos da cesta básica. Em São Paulo, a cesta básica aumentou quase 17% em 2010. A inflação prejudicou, principalmente, os mais pobres. Segundo os dados do INPC, as famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos viram subir os preços em 6,47%, ou seja, 0,56 ponto a mais do que o índice oficial.


Qual é a razão para o aumento?
Dois fatores motivaram esse aumento. O primeiro foi a valorização dos preços dos produtos primários voltados para exportação, as chamadas “commodities agrícolas”. O Brasil é um grande exportador de commodities (especialmente de cereais, grãos, carnes e açúcar), que são responsáveis por grande parte do lucro da balança comercial do país. Portanto, qualquer oscilação dos preços dos alimentos no âmbito internacional repercute diretamente na mesa do trabalhador brasileiro.

O segundo fator é a especulação financeira que cresce junto com a valorização das commodities agrícolas. O dinheiro liberado pelo governo dos EUA para salvar os bancos fez explodir a agiotagem. Banqueiros e financistas tomaram esses recursos (um total de 2,3 trilhões de dólares) para especular sobre os índices de preços baseados em commodities (o que provocou a elevação dos preços). Esses dois fatores levaram produtos como cereais, grãos, carnes e açúcar a subirem cerca de 60% na segunda metade do ano passado.

O pior de tudo é que a inflação vai crescer ainda mais em 2011. O governo já estipulou uma meta inflacionária de 6% para este ano. Ou seja, o feijão, a carne e outros alimentos devem ficar ainda mais caros, corroendo o poder de compra do salário mínimo de fome proposto por Dilma.