domingo, 8 de fevereiro de 2015
Documentos para admissão
CONFIRA A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO NOS QUADROS DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Prestação de contas
SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE DEZEMBRO
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Mudança de horário no seminário
ATENÇÃO PARA A MUDANÇA DE HORÁRIO
DO SEMINÁRIO SOBRE O PCCS ESPECÍFICO DA SAÚDE
O Sindsaúde-RN, núcleo de São
Gonçalo do Amarante, informa o novo horário do Seminário sobre a Elaboração do
PCCS Específico da Saúde, que será realizado nesta sexta-feira (6), agora das
13h30 às 16h, no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, em frente à prefeitura de
SGA.
A mudança ocorreu em respeito aos
servidores que entraram em contato com o sindicato pedindo a alteração do
horário do Seminário, após o secretário de Saúde, Jalmir Simões, ameaçar
colocar falta nos servidores que participassem do evento, que antes estava
marcado para às 8h.
Desde o dia 29 de janeiro o
sindicato enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde informando a data e o
horário do seminário. Mesmo assim, o secretário ainda tenta boicotar a nossa
mobilização, mesmo quando ficou acertado em audiência que a categoria iria se
reunir para discutir as questões do PCCS.
No dia 3 de fevereiro, o
Sindsaúde de SGA se encontrou com o secretário de Administração, João Eider,
para cobrar uma explicação e o secretário garantiu a liberação dos servidores e
que não haveria descontos nos salários.
De qualquer forma, alteramos o
horário para que seja possível a participação do maior número de servidores
nesse seminário tão importante para a nossa categoria. Aguardamos todos amanhã,
às 13h30, sem falta. Venha para a luta, companheiro!
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Seminário da Educação
SINTE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO PROMOVE SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO NESTE SÁBADO (31) EM PARCERIA COM OUTROS NÚCLEOS E REGIONAIS DE OPOSIÇÃO AO SINTE-RN ESTADUAL
Neste sábado, 31 de janeiro, a Frente de Oposição da CSP-Conlutas ao Sinte-RN Estadual realiza seu Seminário da Educação, das 9h às 17h, no IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco).
O objetivo do seminário, que está sendo convocado pelos núcleos e regionais do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz e Umarizal, é organizar a luta em defesa da escola pública e de qualidade para o ano de 2015.
O Seminário também conta com o apoio do Ilaese, Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos.
Neste sábado, 31 de janeiro, a Frente de Oposição da CSP-Conlutas ao Sinte-RN Estadual realiza seu Seminário da Educação, das 9h às 17h, no IFRN Cidade Alta (Av. Rio Branco).
O objetivo do seminário, que está sendo convocado pelos núcleos e regionais do Sinte-RN de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz e Umarizal, é organizar a luta em defesa da escola pública e de qualidade para o ano de 2015.
O Seminário também conta com o apoio do Ilaese, Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos.
Seminário do PCCS da saúde de SGA
SERVIDORES DA SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FARÃO
SEMINÁRIO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PCCS ESPECÍFICO DA SAÚDE MUNICIPAL
Proposta dos servidores será levada à Secretaria Municipal
de Saúde no dia 11
No próximo dia 6 de fevereiro, sexta-feira, os servidores da saúde municipal de São Gonçalo do Amarante farão um seminário para discutir diretrizes para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico da categoria. O encontro será das 8h às 11h30, no Teatro Municipal Poti Cavalcante, em frente à Prefeitura de São Gonçalo.
A ideia de se criar um plano de cargos específico da saúde
municipal surgiu em dezembro, durante reunião com o secretário de saúde, Jalmir
Simões, que afirmou ser mais fácil criar um PCCS específico da saúde do que
implantar um plano geral dos servidores, item que estava na pauta de
reivindicações da saúde.
Em nova reunião no dia 20 de janeiro, o secretário pediu que
o Sindsaúde-RN, núcleo de São Gonçalo, apresente uma proposta para a criação
desse PCCS. Após a apresentação dessa proposta, será criada uma comissão com representantes
do governo e dos servidores para a elaboração do plano específico.
Por isso, precisamos da participação de todos os servidores
da saúde no seminário do próximo dia 6, pois será nesse espaço que a categoria
terá a oportunidade de lançar ideias e elaborar a proposta de um plano
específico. É de nossa carreira que estamos falando. Precisamos da contribuição
de todos! Lembrando que já foi negociado com a secretaria a entrega de declaração
para que os participantes possam anexar ao ponto.
Uma nova audiência com o secretário ficou marcada para o dia
11 de fevereiro.
OUTRAS PENDÊNCIAS
A audiência com o secretário Jalmir Simões não tratou apenas
do PCCS específico da categoria. Na reunião, o sindicato apresentou um estudo
de impacto financeiro para o reajuste de 45% da produtividade, chegando à
conclusão de que o impacto seria de apenas pouco mais de R$ 30 mil para o
município. Diante desse estudo, o secretário se comprometeu a verificar a
viabilidade da implantação desse reajuste para o mês de fevereiro. Essa
resposta também será dada no próximo dia 11.
Também no dia 11, Jalmir Simões ficou de dar uma reposta
sobre a implantação dos 88 vales transporte para quem necessita pegar mais de 2
ônibus para chegar ao trabalho.
Por último, sobre o piso dos agentes comunitários de saúde,
o secretário informou que já encaminhou o projeto de lei para a procuradoria do
município.
Educação Estadual
RAPIDINHAS: NOTÍCIAS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO
O pagamento do funcionalismo público do Rio Grande do Norte
será dentro do mês. O anúncio foi feito na segunda-feira (26) pela Secretaria
de Planejamento. Os servidores aposentados receberam seus salários nesta
quinta-feira, 29. Amanhã, 30 de janeiro (sexta-feira), será a vez dos
servidores ativos. Os trabalhadores estaduais em educação também vão receber o
pagamento do 1/3 de férias. De acordo com a Secretaria de Planejamento, o
calendário anual de pagamento ainda não foi definido, o motivo alegado é o
desequilíbrio das contas do Governo.
AUDIÊNCIA
O Sinte-RN Estadual solicitará uma nova audiência com o novo
Secretário Estadual de Educação, Chagas Fernandes. O encontro tem como objetivo
tratar da carreira dos funcionários da educação, que tem quatro pontos a serem
expostos para o Secretário.
O primeiro diz respeito à Lei 432/2010, que fixou o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores estaduais e que não está
sendo aplicada. O segundo ponto a ser discutido é a promoção por tempo de
serviço e qualificação. O terceiro ponto é o enquadramento ao plano de carreira
dos funcionários que não o fizeram entre os anos de 2010 e 2011. E o quarto
ponto é o mecanismo de correção dos salários dos funcionários.
ASSEMBLEIA
A primeira assembleia de 2015 da rede municipal de educação de
Natal está marcada para o dia 23 de fevereiro, às 8h, na ASSEN, para discutir
as campanhas educacional e salarial 2015. No encontro, que acontece no primeiro
dia letivo da rede municipal, a categoria também vai discutir e reavaliar a
atual situação da rede municipal de Natal.
*Fonte: Sinte-RN Estadual
Vergonha estadual: aumento do governador
ROBINSON FARIA TEM MAIOR AUMENTO ENTRE GOVERNADORES
Segundo a reportagem, enquanto a remuneração do governador
do RN pulou de R$ 11 mil para R$ 22 mil — o maior reajuste dos 13 que tiveram
aumentos (100%)—, a de Alckmin, que administra o estado mais rico da federação,
teve reajuste de 4,7%, passando de R$ 20,6 mil mensais para R$ 21,6 mil. No
caso do Rio Grande do Norte, o aumento contemplou também o vice-governador, que
passa a ganhar R$ 17,5 mil. No governo anterior, de Rosalba, o vice ganhava R$
9 mil. Já os secretários tiveram a remuneração aumentada em 75%, de R$ 8 mil
para R$ 14 mil.
No Brasil, houve aumento salarial para o primeiro escalão em
13 estados. A reportagem lembra que na campanha - e no período de transição
também - os eleitos prometiam adotar uma política de austeridade focada
inicialmente nos cortes de cargos e encolhimento da máquina administrativa. “Os
aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso
parlamentar. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião”, reforça o
texto.
Em dezembro do ano passado, na condição de coordenador da
equipe de transição, o vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB) admitiu,
numa entrevista a 96 FM, que o novo governo poderia adotar “medida antipáticas”
para equilibrar a folha de pagamento do Estado. Robinson, por sua vez, anunciou
que mandará fazer auditoria na folha de pagamento, mas deixou claro: “Não é uma
auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será
punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo.” Da safra de novos
governadores, dois voltaram atrás no aumento depois da repercussão negativa.
São eles, Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, e Ricardo Coutinho (PSB) da
Paraíba.
*Fonte: Tribuna do Norte
Dia Nacional de Lutas
NO DIA NACIONAL DE LUTAS CONVOCADO PELAS CENTRAIS SINDICAIS,
TRABALHADORES EXIGEM “DILMA, TIRE A MÃO DOS NOSSOS DIREITOS”
Trabalhadores e trabalhadoras de todo país se mobilizaram
nesta quarta-feira (28) – no Dia Nacional em defesa dos direitos e empregos,
convocado pelas centrais sindicais. A CSP-Conlutas integrou as manifestações,
com atos previstos para ocorrer em 18 estados para que Dilma Rousseff revogue
as medidas provisórias 664 e 665, que reduzem os direitos da população e garantem
benefícios aos patrões.
NO RIO GRANDE DO NORTE, MANIFESTAÇÃO OCORREU NO CENTRO DE NATAL
NO RIO GRANDE DO NORTE, MANIFESTAÇÃO OCORREU NO CENTRO DE NATAL
Líderes sindicais se reuniram no cruzamento da rua João
Pessoa com a avenida Princesa Isabel, no centro de Natal, para protestar contra
as limitações de direitos promovidas no penúltimo dia do primeiro governo da
presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, muitas das centrais sindicais envolvidas
na manifestação apoiaram a candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT) nas
eleições de 2014, menos a CSP-Conlutas, que sempre se opôs à reeleição de
Dilma.
O protesto desta quarta (29) foi o pontapé inicial da articulação
no RN, as centrais se preparam para outras mobilizações de rua até o dia 22 de
fevereiro, quando os movimentos locais culminarão com a Marcha Nacional das
Centrais Sindicais. Ainda não há definição se este ato público ocorrerá em Brasília
ou na cidade de São Paulo.
EM SÃO PAULO, CSP-CONLUTAS REAFIRMA: “EM DIREITO NÃO SE
MEXE”
Em São Paulo, cerca de 3 mil trabalhadores participaram do
ato marcado para as 10h, com concentração no Vão do Masp. A CSP-Conlutas esteve
presente na manifestação com sua combativa, independente dos patrões e do
governo.
A importância que a classe trabalhadora teve para mudar os
rumos do país foi resgatada na fala do dirigente da CSP-Conlutas, Herbert
Claros, também vice-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos
Campos, que destacou que tal garra ressurgia naquele momento. “A classe
trabalhadora vem às ruas, porque não vai aceitar retirada de direitos, não vai
aceitar medidas que atacam a previdência. Quem tem que pagar pela crise não
somos nós, quem tem que pagar pela crise são os patrões, a burguesia e os
bancos que ganham com a exploração dos trabalhadores”, destacou o dirigente.
Herbert continuou sua fala apontando que o desafio das centrais e sindicatos
presentes no ato era continuar as mobilizações. “Se necessário, vamos parar
todo o Brasil para pressionar o governo a atender a exigência dos
trabalhadores. Não há recuo. Nós queremos a revogação e imediata dessas medidas
provisórias”, finalizou.
Os trabalhadores que vieram em caravana de São José dos
Campos para participar da manifestação na capital paulista traziam nas mãos
pirulitos com a exigência: “Dilma, tire a mão dos nossos direitos. Revogação
das medidas provisórias 664 e 665”.
EM BELÉM, PARALISAÇÕES E ATO UNITÁRIO MARCAM DIA DE LUTA
Cerca de 500 pessoas participaram do Dia Nacional de Lutas na
capital paraense, por emprego e direitos. A CSP-Conlutas PA, junto às demais
centrais CUT, CTB, Força Sindical, UGT e NCST, organizaram a passeata que saiu
da Escadinha do Porto de Belém, pouco mais das dez horas da manha. Operários da
Construção Civil de Belém, professores, bancários, funcionários públicos dos
governos Federal e Estadual, trabalhadores terceirizados do setor de
Telecomunicações e outros, se mobilizaram desde cedo na escadinha do Porto,
para participarem da passeata.
Segundo Zé Gotinha, coordenador geral do Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil de Belém, filiado à CSP Conlutas, os
operários estavam revoltados com esse ataque de Dilma aos direitos dos
trabalhadores. “O sentimento geral é de indignação. Muito trabalhador gritava no
canteiro que temos que ir pra rua e que o governo do PT está pisando na bola,
com os trabalhadores”, afirmou Zé Gotinha.
*Fonte: O Jornal de Hoje e CSP-Conlutas, com informações de Wellingta Macêdo,
direto de Belém e Bianca Pedrina, de São Paulo.
Deu na Imprensa: Juventude negra corre mais riscos
PESQUISA DIVULGADA NA FOLHA DE S. PAULO APONTA QUE JOVEM NEGRO CORRE 5 VEZES O RISCO DO BRANCO
DE SER MORTO NO NORDESTE
É o que aponta o Índice
de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ 2014), pesquisa
realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do governo
federal, que deve divulgá-la nos próximos dias.
O estudo calculou taxas de homicídio ponderadas
de jovens negros (pretos e pardos) e brancos, de 12 a 29 anos, a partir de
dados de 2012 do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde), em que o
indicativo de cor é preenchido por agentes de saúde.
A pesquisa concluiu que a desigualdade racial
cotidiana do país encontra sua expressão mais aguda na comparação dos dados de
morte por homicídio da juventude.
Com
exceção do Paraná, todas as outras unidades da Federação têm maior risco de
morte por homicídio para o jovem negro que para o branco.
Os casos mais graves são Paraíba (risco de
13,4 vezes), Pernambuco (11,5), Alagoas (8,7), Distrito Federal (6,5) e
Espírito Santo (5,9).
No outro extremo,
bem abaixo da média nacional, estão Tocantins (1,8), Rio Grande do Sul (1,7),
São Paulo (1,5), Santa Catarina (1,4) e Paraná (0,7) -único em que o jovem
branco tem mais risco de ser alvo de homicídio que o negro.
Dos quase 30 mil jovens assassinados em
2012, 76,5% eram negros ou pardos. Ou seja: morreram 225% mais jovens negros do
que brancos.
De 2007 a 2012, enquanto o
total de homicídios de jovens brancos caiu 5,5%, o de jovens negros subiu
21,3%.
O estudo deve orientar políticas
públicas para a juventude e responde a campanhas e protestos dos movimentos
negro e de direitos humanos que apontam para o fenômeno como um genocídio da
juventude negra brasileira.
Entre suas
recomendações, o IVJ 2014 indica que políticas públicas para a juventude negra
podem acelerar não só a redução da desigualdade racial mas também a da
violência no Brasil.
“É uma tragédia e
uma questão civilizatória “, diz José Luiz Ratton, sociólogo da UFPE. “É
impossível pensar o desenvolvimento do país com taxas de homicídio como estas.”
Confira o infográfico:
Fonte: Folha de S. Paulo
II Congresso da CSP-Conlutas
II CONGRESSO NACIONAL DA CSP-CONLUTAS ACONTECE EM JUNHO, EM
SUMARÉ (SP)
Já começou a preparação do II Congresso da CSP-Conlutas, que
ocorre de 4 a 7 de junho, em Sumaré, São Paulo.
O número de representantes por entidade será definido na
reunião da Coordenação Nacional que acontece na cidade de São Paulo nos dias 27
e 28 de fevereiro e 1º de março de 2015, mas terão por base os mesmos critérios
do Congresso passado. Os movimentos de luta contra opressão e juventude tem
direito a 5% dos delegados do Congresso.
A CSP-Conlutas tem sua independência financeira frente aos
patrões e governo e, portanto, constrói o Congresso totalmente financiado com
recursos das próprias entidades, dos trabalhadores e das campanhas de arrecadação
que são feitas ao longo do ano. As taxas serão ainda definidas na reunião da
Coordenação Nacional de fevereiro.
Com o objetivo de informar sobre a organização, os
preparativos e os procedimentos necessários para a participação na atividade, a
Central lança um boletim exclusivo do II Congresso, em formato digital e
impresso, que será enviado para todas as entidades e movimentos filiados. O
informativo será quinzenal a partir de fevereiro. A primeira edição já está
pronta. Confira e divulgue!
XI Congresso do Sindsaúde Estadual
OS PREPARATIVOS PARA O CONGRESSO DO SINDSAÚDE ESTADUAL JÁ
COMEÇARAM
Em março, o Sindsaúde estadual realizará seu XI
ConSindsaúde, com representantes de todo o estado. Atenção para as principais
orientações:
De 13 a 15 de março, o Sindsaúde fará o seu XI Congresso, com representantes de todo o estado. O congresso discutirá a democratização do sindicato e a sua organização de base, as lutas dos servidores da saúde, suas condições de trabalho, a crise da saúde pública e as próximas lutas, a partir da avaliação da situação do País e do estado, e do caráter dos governos de Dilma e Robinson e suas políticas para a saúde e o funcionalismo. Até 04 de março, estarão ocorrendo reuniões nos locais de trabalho para a eleição dos representantes ao congresso e debate das três teses inscritas.
ORIENTAÇÕES PARA A ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES AO CONGRESSO DO
SINDSAÚDE
O QUE É O CONGRESSO DO SINDSAÚDE?
O ConSindsaúde é o espaço máximo do nosso sindicato, maior
do que a diretoria ou as assembleias. Serve como espaço de reflexão e
elaboração das políticas do sindicato e deve ser realizado a cada dois anos.
ONDE SERÁ O CONGRESSO?
O congresso será de 13 a 15/03, em hotel, em município da
Região Metropolitana, com transporte a partir de Natal e das regionais. O custo
será garantido pela receita do Sindsaúde, além de taxa simbólica (cujo valor
ainda será definido) cobrada dos participantes, para ajudar na alimentação,
aluguel, transporte e demais gastos.
O QUE SÃO AS TESES?
Cada tese é um conjunto de textos sobre temas como
conjuntura nacional, luta pela saúde pública, democratização do Sindsaúde,
trabalho de base, balanço da diretoria, etc. As teses foram apresentadas por um
grupo de no mínimo 10 servidores e serão discutidas no congresso. Nas reuniões,
cada tese terá 10 minutos para uma apresentação de suas ideias e propostas.
Foram inscritas três teses, que estão disponíveis para leitura clicando aqui.
QUEM PODE PARTICIPAR DA REUNIÃO?
As reuniões ocorrerão até 04 de março. Todos os servidores
da (s) unidade (s) ou hospital podem participar.
QUEM PODE VOTAR?
Apenas associados ao Sindsaúde têm direito ao voto.
QUEM CONVOCA A REUNIÃO?
A diretoria do Sindsaúde ou regionais. Toda reunião deve ser
divulgada com sete (7) dias de antecedência. O calendário de reuniões é
publicado e atualizado no site do Sindsaúde Estadual (clique aqui para ter acesso ao calendário).
QUEM PODE SER ELEITO PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO?
Todo servidor associado ao sindicato. A sindicalização pode
ser feita até o momento da reunião.
SOU APOSENTADO (A). COMO FAÇO PARA PARTICIPAR?
Aposentados terão reuniões específicas, convocadas pelo
Sindsaúde em cidades ou regionais.
HAVERÁ UMA REUNIÃO SÓ COM OS TERCEIRIZADOS?
Não. Os terceirizados que são sócios do Sindsaúde participam
das reuniões gerais de sua unidade ou hospital.
PARA DETALHES SOBRE QUANTOS REPRESENTANTES PODEM SER ELEITOS, CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE, MODELOS DE ATA E DEMAIS INFORMAÇÕES, CLIQUE AQUI.
*Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015
Prestação de contas
SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO
Novo secretário de saúde
NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO VISITA WALFREDO GURGEL E FALA SOBRE SUA PRIMEIRA AÇÃO
O novo Secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, escolhido pelo governador Robinson Faria, é o médico Ricardo Lagreca. No dia 2, Lagreca participou da solenidade que apresentou os novos secretários do governo estadual e neste domingo (4), o secretário visitou as instalações e os serviços do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
Segundo a Sesap, Lagreca conferiu o atual
fluxo de pacientes graves, críticos e clínicos que diariamente são atendidos no
Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e se mostrou preocupado com o número de pacientes que poderiam ser atendidos em unidades municipais de saúde.
Lagreca tem 36 anos de profissão, é professor do Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN) desde 1978.
Foi diretor do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) por quase duas
décadas e no último ano atuou como superintendente do hospital, cedido pela
UFRN à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Lagreca afirmou à imprensa que sua ação imediata será a de priorizar a normalização do funcionamento dos
hospitais estaduais, que se encontram com os serviços de limpeza, preparação de
alimentos e assistência e vigilância à saúde prejudicados, com apenas 30% dos
trabalhadores atuando. O problema ocorre devido a repasses não efetuados pelo Governo
para pagamento das empresas terceirizadas. "A primeira ação será a
negociação com as empresas terceirizadas, uma situação que está atingindo uma
importante força de trabalho nos hospitais estaduais. A prioridade é conversar,
analisar a situação e a partir daí pensar nas metas principais", disse ao jornal Tribuna do Norte.
Em entrevista na manhã desta segunda-feira (5), o governador Robinson Faria disse que
irá, junto ao secretário de Saúde, até Mossoró, onde farão análise sobre a
situação dos hospitais públicos do município.
*Com informações da Tribuna do Norte e Sesap.
Deu na Imprensa
ANO NOVO, SALÁRIO MAIOR E ‘PESO’ NAS CONTAS IDEM
O ano novo chegou e, com ele, entraram em vigor aumentos em impostos e tarifas que irão impactar o orçamento do trabalhador brasileiro. Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), passando pelo material escolar, energia elétrica e gás de cozinha, a variação média será de 9,65%. O percentual é maior que a inflação acumulada ao longo de 2014 e do que o aumento do salário mínimo concedido pelo Governo Federal, de 8,83%, que já está valendo.
Desde o 1º de janeiro, também está em vigor uma nova
cobrança na conta de energia elétrica de todos os brasileiros. A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, no Diário Oficial da Uníão em
outubro passado, os procedimentos comerciais para a adoção do sistema de
bandeiras de medição de geração e consumo de energia elétrica no país. Em meses
em que a geração e consumação forem estáveis, a bandeira é verde. Quando as
condições de geração foram adversas, serão adotadas as bandeiras amarela e
vermelha.
Neste mês de janeiro, está em vigor a vermelha, em
decorrência da necessidade do acionamento das termelétricas para dar vazão ao
consumo excessivo de eletricidade para a alimentação de aparelhos de ar
condicionado e ventiladores, prioritariamente. Como a bandeira vermelha é a que
está hasteada neste momento, cada consumidor pagará R$ 3,00 a mais a cada 100
killowatts-hora (kWh) utilizado. Nos meses em que a cor for a amarela, a
cobrança cai pela metade. Nos meses da tarifa verde, não haverá custo
adicional. A nova modalidade de cobrança virá expressa na próxima conta de
energia elétrica.
Para a Aneel, o novo sistema não se configura como um custo
adicional para o consumidor. A Agência justificou a necessidade da adoção das
bandeiras como forma de detalhar um valor que é incluso na conta de energia elétrica.
Até o ano passado, os gastos adicionais com a compra de energia elétrica pelas
distribuidoras era inserido no valor reajustado anualmente pelo órgão regulador
do sistema.
O que sobe em 2015
Mais dinheiro no bolso, mas as contas também aumentam:
Salário mínimo – Alta de 8,83%. Saiu de R$ 724,00 para R$
788,00;
Energia elétrica – R$ 1,50 a mais na bandeira amarela e R$
3,00 a mais na bandeira vermelha, sempre a cada 100kWh consumidos.
IPVA - 6% a 7%;
IPTU - 6,62%;
Gás de cozinha
10% em dezembro do ano passado
e 22% ao longo de 2014;
Escolas privadas
até 15,5% para o ano letivo 2015.
Fonte: Tribuna do Norte
Ataque do Governo Dilma
GOVERNO DILMA RESTRINGE DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO E
AUXÍLIO-DOENÇA
Novas regras vão restringir direitos e cortar gastos do
governo com trabalhadores
No caso do seguro-desemprego, o tempo mínimo de trabalho
para ter acesso ao direito passa de seis meses para um ano e meio. Ou seja, vai
triplicar o tempo de carência para primeira solicitação. No caso da segunda
solicitação, o tempo mínimo será de 12 meses e para a terceira, de seis meses.
Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo
passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos.
O valor do abono, por sua vez, passa a ser proporcional ao salário ao invés de
um salário mínimo integral.
Juntas, estas medidas vão afetar, sobretudo, o trabalhador
mais jovem, que inicia no mercado de trabalho em serviços precarizados,
temporários e com característica de alta rotatividade.
Segundo dados do próprio governo, 74% dos que recorrem ao
seguro-desemprego são pessoas que estão entrando no mercado de trabalho. Além
disso, um estudo feito pelo Dieese no último ano apontou que 55% dos
trabalhadores no Brasil não chegam a completar nem um ano no mesmo emprego.
Longe de combater a alta taxa de rotatividade no trabalho,
com a medida, o governo retira os poucos direitos dos trabalhadores mais
precarizados.
Auxílio doença e pensão
O auxílio-doença (B-31) também foi cortado. A nova fórmula
de cálculo do benefício leva em consideração apenas a média das últimas 12 contribuições
à Previdência, e não mais as maiores contribuições, como ocorria antes.
Neste caso, o que é ainda mais grave é que as próprias
empresas estão autorizadas a fazer as perícias médicas nos trabalhadores, e não
apenas o INSS. Não é difícil imaginar que os patrões farão de tudo para
dificultar ainda mais o acesso a este direito.
Com esta mudança, o governo dá um grande presente aos
empresários. Mesmo valendo apenas para o auxílio-doença, ao conceder a eles
direito às perícias, o governo vai atingir também o direito ao auxílio-acidente
(B-91).
“Os patrões sempre fizeram de tudo para que o trabalhador
não tivesse acesso ao B-91, que dá direito a estabilidade no emprego. Com a
perícia nas mãos, vai ficar muito mais fácil, pois quem vai dizer que a doença
foi causada pelo trabalho ou não é o médico do próprio patrão. Aí é que está o
problema maior”, avalia a coordenadora da Secretaria de Saúde do Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos, Patrícia Pena.
Já no caso da pensão por morte, será exigida carência de
dois anos de contribuição previdenciária do segurado, além de tempo mínimo de
dois anos de união estável. O valor da pensão também vai sofrer corte, sendo a
metade do salário, mais 10% por dependente (chegando ao limite de 100% do
salário).
Economia com o trabalhador
A mudança nas regras foi estabelecida por Medida Provisória
assinada pela presidente Dilma Rousseff, mas será votada no Congresso para se
tornar lei.
Durante a campanha eleitoral, a presidente havia se
comprometido a não mexer nos direitos dos trabalhadores. Entretanto, a apenas
alguns dias da posse para seu segundo mandato, Dilma impõe um duro ataque e
tenta fazer uma nova Reforma na Previdência via Medida Provisória, ou seja, sem
debater com os trabalhadores, os sindicatos e o conjunto das centrais
sindicais.
Com a medida, o governo vai cortar nada menos que R$ 18
bilhões da Previdência. A “economia” com o trabalhador será uma forma de
compensar um rombo provocado pelo próprio governo com a desoneração da folha de
pagamento concedida aos empresários.
Com esta desoneração, a Previdência deixou de receber R$
16,5 bilhões em 2013. A estimativa para este ano é de que o rombo seja ainda
maior, R$ 21,4 bilhões.??O novo corte vem no contexto de mudança da equipe
econômica do governo, que já anunciou que pretende cortar investimentos em
serviços públicos como saúde e educação, que vão atingir em cheio os
trabalhadores e população mais pobre.
Antes de anunciar os cortes, o governo federal se reuniu com
as centrais sindicais CUT, CTB, UGT e NCST que, segundo o Ministro da Casa
Civil Aloísio Mercadante, concordaram com as novas regras. Mais uma vez, estas
centrais traem os trabalhadores.
Veja como ficam as novas regras
ABONO SALARIAL (PIS)
Como é:
- Basta trabalhar um mês durante o ano e receber até dois
salários mínimos
- O valor é um salário mínimo para todos
Como fica:
- Haverá carência de seis meses de trabalho ininterruptos
- O pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado
SEGURO DESEMPREGO
Como é:
- Carência de seis meses de trabalho
Como fica:
- Carência de 18 meses na 1ª solicitação; 12 meses na 2ª e 6
meses a partir da 3ª
PENSÃO POR MORTE
Como é:
- Não há prazo mínimo de casamento
Como fica:
- Falecido deve ter 24 meses de contribuição previdenciária.
- Será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de
24 meses.
- Valor do benefício varia de acordo com o número de
dependentes
- Prazo de pagamento varia de acordo com a idade
AUXÍLIO DOENÇA
Como é:
- Benefício é de 91% do salário do segurado, limitado ao
teto do INSS
- Empresas arcam com o custo de 15 dias de salário antes do
INSS
Como fica:
- O teto será a média das últimas 12 contribuições
- Empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do
INSS
FACÃO NA PREVIDÊNCIA
R$ 18 bilhões é o corte de gastos por ano na Previdência
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos
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