MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA PORTARIA QUE EXTINGUIA A
OBRIGATORIEDADE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NOS PSF
O Ministério da Saúde voltou atrás e revogou a portaria nº 958, de
10 de maio de 2016, que alterava a Política Nacional de Atenção Básica
(Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011). Tal portaria tinha o objetivo de “ampliar as
possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica”, extinguindo a
obrigatoriedade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) nas equipes da Estratégia
Saúde da Família.
A portaria defendia ainda a incorporação de mais técnicos de
enfermagem, como forma de substituição dos ACS, devido à necessidade de adequar
a oferta das equipes à transição demográfica e ao perfil epidemiológico da
população.
Na prática, a portaria promovia um amplo ataque à categoria dos
Agentes de Saúde, praticamente extinguindo esse profissional. A categoria se
mobilizou nacionalmente. Nos dias 8 e 9 de junho houve manifestação em Brasília
e, após muita luta e pressão dos trabalhadores, o governo interino voltou atrás
e revogou a portaria. A revogação, inclusive, já foi publicada no Diário
Oficial da União.
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