PLANALTO PARALISA PROJETO "PÁTRIA EDUCADORA", MOTE
DO 2º MANDATO
O Palácio do Planalto decidiu manter engavetado o projeto
"Pátria Educadora", mote do segundo mandato da presidente Dilma
Rousseff, que até hoje não saiu do papel. O plano, lançado no discurso de posse
da presidente, foi elaborado pelo ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, e prevê metas na área educacional. Mas
uma disputa de protagonismo político entre Mangabeira e o ministro da Educação,
Renato Janine Ribeiro, na prática inviabilizou sua implementação.
O governo decidiu que o Plano Nacional de Educação (PNE)
será a principal bandeira na área de ensino, esvaziando as investidas de
Mangabeira na área. Diante disso, o titular da SAE cogita pedir desoneração do
cargo porque, além de ver o "Pátria Educadora" enfraquecido, sua
pasta deve perder em breve o status de ministério na reforma administrativa.
O "rebaixamento" do programa da SAE envolveu um
cálculo político do governo. Seguindo orientação do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Dilma definiu que o PNE, de fato, continuará sendo a principal
bandeira do governo na área educacional. O gesto, ao mesmo tempo, prestigia
Janine Ribeiro, contém a ambição de Mangabeira de avançar sobre temas
educacionais e atende aos movimentos sociais ligados ao PT - que rejeitavam ter
uma figura filiada ao PMDB e próxima ao vice-presidente Michel Temer à frente
de um plano na área.
A base educacional petista defende uma destinação de 10% do
PIB para a educação em dez anos - uma das metas mais ambiciosas do PNE.
Atualmente, o investimento em educação é de 6,2%.
Bastidores
A queda de braço entre a SAE e a equipe do Ministério da
Educação (MEC) teve início quando a presidente pediu a Mangabeira um
"plano de concepção" envolvendo o lema do governo. O andamento do
projeto, porém, desagradou ao governo. "Autoritário" e
"megalomaníaco" são alguns dos adjetivos usados pela cúpula do
Planalto para descrever a atuação de Mangabeira à frente da pasta. A avaliação
é de que Mangabeira tentou se cacifar para assumir o MEC, após a saída de Cid
Gomes (PDT).
Os problemas se agravaram quando o peemedebista decidiu
incluir no plano uma proposta de diretrizes curriculares para a Base Nacional
Comum da Educação, que define o que se espera que alunos aprendam em cada etapa
da educação básica. Para auxiliares da presidente, Mangabeira extrapolou as
suas funções, ao atropelar uma discussão que já ocorria no âmbito do MEC.
"Quem apresenta proposta de educação é o MEC. Será o ministro da Educação
quem apresentará qualquer proposta de educação", disse um ministro sob a
condição de anonimato.
Em meio a especulações sobre o destino da SAE, que deve ser
incorporada ao Ministério do Planejamento, o futuro do "Pátria
Educadora" é desconhecido até mesmo por auxiliares diretos da presidente
Dilma Rousseff. "Isso é sinal de que não tem programa algum para a
educação, não é?", ironizou um outro ministro.
Reação
Em resposta ao
Estado, Renato Janine Ribeiro disse que a contribuição de Mangabeira Unger é
"importante como todas as outras". "A educação é sim prioritária
na pátria educadora. A ideia é que existe educação na parte do MEC, que está
substanciada no Plano Nacional da Educação, mas há inúmeros outros aspectos que
também são educação."
Considerado a Carta Magna da educação, o PNE, sancionado sem
vetos pela presidente em junho de 2014, estabelece as diretrizes das políticas
públicas na área para os próximos dez anos. Entre as metas estão a erradicação
do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das
escolas públicas e a elevação de pós-graduandos de modo a atingir a titulação
anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Já as propostas do plano de Mangabeira, estão vinculadas a
quatro campos: a organização da cooperação federativa na educação; a
reorientação do currículo e da maneira de ensinar e de aprender; a qualificação
de diretores e de professores e o aproveitamento de novas tecnologias.
Procurado pela reportagem, o ministro Mangabeira Unger não
se manifestou.
Fonte: Época Negócios, com informações do jornal O Estado de
S. Paulo.
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