REPRESSÃO ÀS GREVES DE EDUCADORES PELO PAÍS EXPÕE DESCASO DE
GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO
Trabalhadores em Educação de diversos estados do país estão mostrando com luta e sangue que o Brasil está longe de ter como prioridade a educação, como prometeu a presidente Dilma Rousseff durante as eleições. A “Pátria educadora” se tornou “Pátria repressora”. Os professores que ousam lutar, com greves e mobilizações são tratados pelos governos com tiros, gás de pimenta e cassetetes.
O povo brasileiro acompanhou estarrecido a repressão da
polícia do governador Beto Richa (PSDB) contra educadores do Paraná, que transformou
a Praça Cívica, em Curitiba (PR), em Praça de Guerra, na tarde de quarta-feira
(29). A categoria está em luta contra a
tentativa do governo em atacar a previdência dos servidores. O braço repressor
do estado acabou com o ato legitimo e pacifico desses trabalhadores contra o
projeto, que foi aprovado ao custo de muita violência, com mais de 200
professores feridos, 13 pessoas presas e 15 feridas com gravidade.
Assim como no Paraná, educadores do Pará, São Paulo,
Pernambuco, Santa Catarina, Amapá, e da rede municipal em várias cidades, fazem
greve e enfrentam a dureza desses governos, que retiram verbas do setor e
consequentemente direitos desses trabalhadores.
Pelo país, são pautas comuns de enfrentamento desse
segmento: o descumprimento da Lei do Piso, o não reajuste salarial e a
desvalorização do profissional de educação.
No Pará, por exemplo, os profissionais em Educação do Estado
estão há 33 dias em greve e vêm travando
uma batalha duríssima contra a política do governo de Simão Jatene (PSDB). A
categoria reivindica a reforma nas escolas e o retroativo do piso.
Também em Pernambuco o governador Paulo Câmara (PSB), que
prometeu em campanha dobrar o salário dos professores, agora diz que não tem
aumento pra ninguém e nem sequer paga o piso, que é lei. Pior, ofereceu um
reajuste de 0,89%. Uma provocação! A categoria seguiu os exemplos nacionais e
tomou nas mãos os rumos da luta, contrariando a direção do Sindicato – CUT e
CTB, e deflagrou a greve.
Em São Paulo, os professores da rede estadual, em greve há
50 dias, também enfrentam a mão de ferro do governador Geraldo Alckmin (PSDB)
que ignora a greve da categoria e não negocia. Aplicando em âmbito estadual os
cortes na educação, neste ano Alckmin cortou R$ 800 milhões de reais da educação
pública.
A radicalidade do movimento grevista desses educadores
também marca as mobilizações. Em Santa Catarina, os educadores em greve
ocuparam a Assembleia Legislativa e permanecem acampados no local. A
paralisação iniciada no dia 24 de março tem como principal reivindicação também
o cumprimento do pagamento do piso nacional, em defesa do plano de carreira, e
pelo reajuste de 13,01%, retroativo a janeiro de 2015, entre outras demandas.
Os profissionais da educação municipal de Goiânia (GO),
também em greve, pedem melhorias nas estruturas físicas e segurança dos
prédios, construção de novas unidades, além do pagamento retroativo da
data-base de 2014 aos servidores administrativos e do piso dos professores.
Eles também reivindicam o pagamento de gratificação de 30% para auxiliares
educativos e de titularidades, titulações, progressões e seus respectivos
retroativos ao prefeito Paulo Garcia (PT).
Os professores do município de Macapá (AP) da rede municipal
de várias regiões fazem greve e enfrentam a dureza do estado, e também lutam
para que seja cumprido e pago o Piso Nacional, que não é pago prefeito Clécio
Luís (PSOL). Ao invés de negociar com a categoria e atender suas reivindicações
(o seu partido diz defender o piso nacional dos professores estabelecido em
lei), tem atacado sistematicamente a luta e escolheu o caminho da tentativa de
criminalização do movimento.
Retirada de direitos para dar aos banqueiros e patrões
Independente da esfera, tanto os governos federal, estaduais
ou municipais, em consonância com os patrões, estamos assistindo nacionalmente
o desmonte do setor de Educação, com agravante da violência contra educadores
de todo país que lutam contra retirada de direitos.
Nos estados e municípios, seguindo a política federal, o
enxugamento fiscal e contenção de despesas são igualmente repassados para a
sociedade que é quem paga a conta. Isso por meio dos elevados tributos, ou por
meio da precarização dos serviços públicos.
Somente no âmbito federal, o governo cortou 7 bilhões de
reais da pasta Educação. Tal medida de redução e contenção de gastos visa
garantir “economia” para o pagamento da dívida pública, que consome quase
metade do orçamento, 45%.
A meta do governo é poupar R$ 66,3 bilhões para garantir o
superávit primário (economia para pagar a dívida), e isso será feito cortando
despesas e aumentando de receitas (por meio da elevação de impostos). Sabemos
quem paga por isso: os trabalhadores.
Greve Geral é a resposta
Esse descontentamento generalizado de diversos segmentos da
categoria, com abrangência no setor de Educação, que está fragmentado nos
estados, deve ser unificado e convergir em um movimento nacional, com a greve
geral.
Para a dirigente da CSP-Conlutas Joaninha de Oliveira, as
greves no setor de educação são contra a política que os governos estaduais e
municipais que têm implementado, e que seguem a mesma lógica do governo Dilma,
“impõem o ajuste fiscal, que se configura em ataques de direitos, a exemplo do
não cumprimento da lei do piso”.
A dirigente alerta que os ataques se intensificarão e a
violência também. “A exemplo da brutal repressão aos trabalhadores em educação
do Paraná e da repressão em outros estados, os profissionais da educação devem
intensificar também a resposta com mobilização, unidade e greve”, defende.
Joaninha chama atenção ainda para a postura omissa de
algumas direções de entidades nacionais que representam a categoria, a exemplo
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que mesmo diante
de várias greves, que perduram há mais de um mês, chamou somente para agora e
de forma desarticulada a uma mobilização nacional.
A dirigente reafirma o chamado da CSP-Conlutas para que as
entidades rompam com as bandeiras governistas e organizem os trabalhadores da
Educação, bem como de outras categorias para uma greve geral. “A CSP-Conlutas
defende que para além dos setores de Educação é preciso fortalecer e
impulsionar as lutas de todos os trabalhadores para um calendário nacional,
rumo à greve geral. Vamos lutar contra as MPs 664 e 665 que retiram direitos e
benefícios, e o projeto de lei 4330 que regulamenta a terceirização no país.
Vamos dar um basta aos ataques aos direitos e só conseguiremos isso colocando
os trabalhadores nas lutas e unidos”, convoca.
Fonte: CSP-Conlutas
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