Direitos

SINTE SÃO GONÇALO PREPARA ESTUDO DO PCCS NAS ESCOLAS

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo (Sinte/RN) vai iniciar os estudos sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) de professores e funcionários das escolas. O objetivo é debater com os trabalhadores as implicações do Plano na vida da categoria. Veja abaixo o calendário de visitas.

-DIA 4 de agosto: E.M. Genésio Cabral, nos três horários.
-DIA 11 de agosto: E.M. Jéssica Débora, manhã e tarde.
-DIA 17 de agosto: Escolas Municipais Hamilton Jr. e Maria das Neves, ambas nos três turnos.

Educação Pública

No Rio e em MG greve dos profissionais em Educação continua firme

Os profissionais de educação continuam na luta por melhores salários e contra o desmonte do ensino público. Apesar dos duros ataques por parte do governo, educadores de estados como RJ e MG seguem firme com a paralisação que já dura mais de 40 dias.

No Rio, educadores fazem enterro simbólico de contracheque
Os profissionais da Rede Estadual do Rio, em greve desde o dia 7 de junho, realizaram um protesto na Praia do Leblon na manhã do último domingo (24). Em determinados pontos da praia, foram colocados centenas de cartazes com a reprodução de contracheques de professores e funcionários. Durante o percurso, esses trabalhadores exigiam que o governo do estado reabrisse as negociações com a categoria. Os bombeiros e a PM também participaram da manifestação e muitos populares deram seu apoio aos profissionais da educação.

Os educadores prosseguem com o acampamento em frente à Secretaria de Educação do Rio. A próxima assembleia da categoria ocorre no dia 3 de agosto. A CSP-Conlutas enviou uma moção de solidariedade aos educadores.

Em Minas, a greve segue firme e forte!
Os educadores da Rede Estadual de Minas Gerais continuam determinados em sua greve, iniciada em 8 de junho. A continuidade da paralisação é a resposta da categoria ao Governo do Estado que se mantém irredutível em discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Em reuniões com o Comando de Greve o governo informou que só aceitaria negociar as reivindicações dos educadores após o encerramento da greve.

Fonte: CSP-Conlutas

Artigo

Políticas Públicas e Esportes

Na última década, pudemos enxergar com maior nitidez os programas sociais do governo desse período, que não foi tão diferente dos outros. Programas como “Bolsa família”, “Bolsa escola”, “Fome zero” e outros fizeram e fazem parte do cotidiano dos brasileiros, mas a discussão não girará em torno de cada programa citado, e sim das intenções que o governo brasileiro maquia ao implantar programas assistencialistas como estes.

Gostaria de citar o programa “Segundo Tempo”, já que tratamos de esportes, para ilustrar que este também é manipulado pelo Estado. O Segundo Tempo é um programa que leva atividades esportivas às escolas públicas e comunidades carentes “com o objetivo de educar, proporcionar lazer, incluir...”. O questionamento que fica é: se esse é o objetivo, por que o investimento no programa social é tão baixo e pífio a ponto dos materiais para o desenvolvimento do trabalho dos professores serem tão escassos, a remuneração de quem exerce a função de educador ser digna de um “fome zero” e os ambientes para a execução das aulas serem mais carentes que os próprios alunos?

Políticas públicas (PP’s) envolvendo esportes podem ter alguns nobres objetivos, como proporcionar lazer à população, preservar a saúde, melhorar a qualidade de vida. Porém, em um país como o Brasil, com sua estrutura social, isto é secundário ou até terciário, e se torna um discurso demagógico e ilusório. As PP’s no Brasil devem ser entendidas bem distantes do assistencialismo. Questões políticas e econômicas influenciam fortemente estas ações e servem unicamente para manter o funcionamento do Sistema. Elas estão mais voltadas para disciplinar à força de trabalho e torná-la apta ao mercado do que qualquer outra coisa.

Quando não visualizamos e não ampliamos situações dessa estirpe, aparentemente, as PP’s nos são apresentadas como formas de assistir os mais necessitados e reparar problemas sociais, mas na verdade essas políticas estão a serviço da manutenção do Sistema e, principalmente, servem como atenuadores de tensões sociais, como conflitos e contradições gerados pelo próprio capitalismo.

Também é um erro encarar os últimos dois governos brasileiros como “assistencialistas” levando em conta suas políticas públicas. De certa forma, isso soa como um elogio visto o que já foi mencionado no texto. Sendo assim, todo governo dentro da engrenagem capitalista tem a função de garantir o Sistema de acumulação, manter a ordem, esta última há algum tempo era confirmada através da força policial, mas com advento da perversidade do capital, as políticas públicas se tornaram bem mais “eficazes” e legítimas aos olhos da sociedade civil e do próprio governo, obviamente que em óticas distintas.

Apropriar-se de um fenômeno cultural de dimensões incalculáveis como o esporte, para utilizá-lo como ópio para o povo, é mais uma façanha do Estado burguês. Analisar e se conscientizar sobre tais práticas é o princípio para organizarmos mudanças profundas no que aí está. Dentro desse Sistema, uma criança com uma bola pode ser um artifício burguês para a reprodução da miserabilidade do cotidiano do trabalhador.

Por Pedro Hermes, professor de Educação Física em Maceió/AL

Atenção Trabalhadores!

Denúncia

LABORATÓRIO CENTRAL DE SÃO GONÇALO FUNCIONA SEM MATERIAIS BÁSICOS DE TRABALHO

O Laboratório Central de São Gonçalo do Amarante atende a toda a população do município e dispõe de excelentes profissionais, assim como de aparelhos automatizados de boa qualidade. Entretanto, as condições de trabalho são extremamente precárias. Para se ter uma ideia do descaso, a estrutura física do Laboratório é inadequada e constantemente faltam materiais básicos, sejam os de limpeza ou os reagentes.

De acordo com os próprios trabalhadores, desde 2009, quando houve a centralização e a unificação de todos os laboratórios em São Gonçalo, que os funcionários aguardam as reformas necessárias. A ausência de condições de trabalho chega a ser absurda e demonstra o desprezo do prefeito Jaime Calado (PR) com a saúde pública do município. Entre os casos que mais chamam a atenção, destacam-se a falta de uma sala para preparo da baciloscopia (exame para detectar tuberculose), carência de autoclave para esterilizar as baciloscopias e insuficiência de microscópios e centrífugas.

Além disso, faltam armários para guardar materiais de trabalho e o único computador utilizado para digitar os resultados dos exames quebra frequentemente, fazendo com que os pacientes recebam as análises atrasadas. Essa é a “felicidade” e a “revolução” de que tanto fala o prefeito de São Gonçalo.

Educação Pública

Oposição CSP-Conlutas faz balanço da greve da educação no RN

Após o fim de uma greve de 80 dias, a maior desde 1984, a Oposição CSP-Conlutas na Educação apresenta um balanço sobre o resultado da paralisação na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. Neste vídeo, a Oposição à direção do Sinte/RN aponta os responsáveis pelo resultado da greve.

Nacional

QUEM FICA COM A METADE DO BOLO?

Você trabalhador conhece a saúde e a educação pública no país. Certamente já ficou indignado em um hospital ou escola pública. Sabe que os hospitais estão lotados e que o atendimento é ruim. Deve ter alguém na família que não conseguiu ser atendido, com consequências sérias. Também conhece algum trabalhador da saúde e sabe que eles ganham pouco e trabalham muito.

Com toda certeza sabe da situação das escolas públicas. Você mesmo sofreu, assim como seus filhos hoje, com a qualidade ruim do ensino público. As escolas de seu bairro seguramente têm problemas com a conservação e com a segurança. Você vê os professores fazendo greve querendo salários melhores.

É justa sua indignação com a situação da educação e da saúde públicas. É claro que falta dinheiro para a manutenção e ampliação dos hospitais e escolas, assim como para aumentar os salários dos profissionais de educação e saúde. É bem provável que apóie Dilma, como a maioria dos trabalhadores do país. E acha que ela não tem nada a ver com isso, ou que ainda não teve tempo para mudar a situação.

Mas ninguém disse a você que, com o orçamento aprovado por Dilma para seu governo em 2011, a situação dos serviços públicos vai piorar. O primeiro orçamento de Dilma separa 49,5% de tudo o que é arrecadado no país, entre impostos e taxas, para os banqueiros. Enquanto isso, apenas 2,92% vai para a educação e 3,53% para a saúde. Os seja, quem vai ficar com a metade do bolo são banqueiros.

Isso nunca aconteceu, é como se você tivesse entregando metade de todo seu imposto de renda e das taxas sobre os produtos que você compra para os bancos. É por isso que falta dinheiro para a saúde e educação. Tudo isso deve ser uma grande surpresa. Afinal, Lula disse que "pagou a dívida" e que não devíamos mais nada. Mas isso, infelizmente, não é verdade, e agora o governo tem de esconder que a dívida está maior do que nunca, e para pagá-la tem de gastar metade do orçamento com os agiotas da dívida.

Na verdade o que o governo Lula fez foi aumentar as reservas internacionais em dólares, em um volume semelhante ao da dívida externa. Ou seja, as reservas do país seriam suficientes para pagar a dívida. Mas a dívida continua aí. Não foi paga, como dizem. A dívida externa continua altíssima e, pior, agora existe uma dívida interna ainda maior.

Os trabalhadores são sérios com suas contas. Quando você compra uma geladeira, um televisor, paga suas prestações. Os defensores do governo fazem essa comparação para defender que se continue pagando a dívida do país com os banqueiros. No entanto, existem duas grandes diferenças.

A primeira é que não existe uma “geladeira”, ou “televisor”. Não foram os trabalhadores que fizeram essa dívida, e ela não beneficiou em nada os trabalhadores. Ao contrário, nem você e nenhum trabalhador sequer sabe da existência dessa dívida, apesar de termos de pagar por ela todos os dias.

A segunda diferença é que essa é uma típica dívida de agiota, daquelas que quanto mais se paga, mais se deve. A dívida externa era de 148 bilhões de dólares no início do governo FHC. Em seus dois governos, Fernando Henrique pagou U$ 348 bilhões, ou seja, mais que duas vezes seu valor total. Mas a dívida externa aumentou para US$ 236 bilhões ao final do governo FHC. Hoje está em 284 bilhões de dólares.

Em relação à dívida interna é a mesma coisa: era de R$ 670 bilhões no começo do governo Lula. Em seus dois governos, Lula pagou cerca de dois trilhões de reais em parcelas e juros aos banqueiros, ou seja, três vezes o valor da dívida que encontrou. No entanto, a dívida aumentou para outros dois trilhões de reais.

É como se um banco começasse a cobrar uma dívida a todos os moradores de seu bairro. Uma dívida que nenhum deles fez. Para pagar essa dívida, os salários dos trabalhadores são cortados, assim como o dinheiro para conservar as escolas e hospitais. Esse pesadelo é real: você está sendo roubado todos os dias em seu salário, na educação e na saúde pública a que tem direito, para pagar uma dívida que não fez.

Os defensores dos banqueiros dizem que não se pode dar um calote na dívida. Mas defendem o que está sendo feito hoje, que é um calote social. Existe um calote social de enorme crueldade, que sacrifica a vida, a educação e a saúde de milhões de trabalhadores para garantir que não haja um calote nos banqueiros. Os governos FHC, Lula e agora Dilma se recusam a enfrentar os banqueiros e preferem continuar sem investir seriamente na saúde e educação.

Você ainda acredita no governo Dilma. Mas pode e deve, junto conosco, exigir que ela pare de pagar aos banqueiros e destine já 10% do PIB para a educação como reivindicam as entidades da educação, como o ANDES-SN e a ANEL. Pode e deve, junto conosco, reivindicar um investimento mínimo de 6% do PIB para a saúde. Assim, as verbas para a saúde e educação poderiam ser mais que dobradas.

Atenção Trabalhadores!

Subiu

FUNBEB DE SÃO GONÇALO APRESENTA CRESCIMENTO

O prefeito Jaime Calado (PR) diz que o município não tem dinheiro para reajustar os salários de professores e funcionários. Não é o que os números dizem. Entre 2009 e 2010, o FUNDEB aumentou 18,5%, ou R$ 3,2 milhões a mais. Até junho deste ano, já cresceu 28,6%, um acréscimo de R$ 2,9 milhões em comparação com o mesmo período de 2010. Um total acumulado de 47%.

Para onde estão indo os recursos da educação?

Rio Grande do Norte

GREVE ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CHEGA AO FIM

Após mais de 80 dias de paralisação, terminou na tarde desta quarta-feira, dia 20, a mais longa greve dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada na E.E. Winston Churchill, os servidores encerraram o movimento mesmo sem aceitar a proposta do governo e sem alcançar as reivindicações desejadas. O fim da greve foi votado depois de mais uma rodada de negociação com o intransigente governo de Rosalba Ciarlini (DEM), representado pela Secretária de Educação, Betânia Ramalho.

Na reunião, o governo manteve a proposta de escalonamento do reajuste salarial de 34% entre setembro e dezembro deste ano e a implementação dos 21,7% previstos para aumento do piso salarial nacional em janeiro de 2012. A opinião dos trabalhadores é de que financeiramente não houve avanço nenhum. A categoria acabou a greve diante de muitos ataques da governadora Rosalba, que ameaçou cortar salários, demitir professores e ainda teve a ajuda da justiça para tornar o movimento ilegal. “A multa diária contra o Sindicato pode subir para R$100 mil, R$ 500 mil ou até um milhão”, chegou a ameaçar o Procurador do Estado.

Para a professora Luciana Lima, da Oposição CSP-Conlutas na Educação, a direção do sindicato também é responsável pela derrota da greve. “A intransigência de Rosalba foi brutal contra os trabalhadores, mas a direção do Sinte se perdeu no movimento e nunca encaminhava as lutas aprovadas pela categoria nas assembleias. A direção é responsável porque não fortaleceu a greve nas ruas.”, disse Luciana.

Para a professora Amanda Gurgel, o sentimento dos trabalhadores não era o de encerrar a paralisação. “Essa decisão não reflete o sentimento da categoria. Muitos professores saíram dizendo que não sabiam como iriam olhar para os alunos por conta do constrangimento a que fomos submetidos e pelas ameaças feitas pela governadora e pelo Poder Judiciário”, revelou Amanda.

A professora, que também faz oposição à direção estadual do Sinte, ainda denunciou que muitas pessoas presentes à assembleia “não pisavam no sindicato há pelo menos dez anos, mas foram mobilizadas pela Secretaria de Educação para aprovar o fim da greve e manter seus cargos comissionados.”.

Foto: Tribuna do Norte

Comprovante de Residência

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO IGNORA RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA

No ano passado, o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo fez uma denúncia à Promotoria de Defesa da Saúde sobre a insistência da Prefeitura em exigir comprovante de residência no nome dos pacientes para autorizar exames, consultas especializadas e cirurgias. Em março deste ano, a Promotoria da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado uma RECOMENDAÇÃO para que a Secretaria Municipal de Saúde aceitasse a declaração de residência dos pacientes como documento legítimo.

O texto recomenda que a Secretária “determine a todos os órgãos e serviços da rede pública de saúde a aceitação de declaração de residência, firmada nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de marcação de consultas, realização de procedimentos ou entrega de medicamentos, quando o usuário do Sistema Único de Saúde não possuir comprovante de residência ou estiver, por justo motivo, impossibilitado de apresentá-lo.”.

Entretanto, na Unidade de Saúde de Jardim Lola, por exemplo, cartazes ainda avisam que qualquer serviço de saúde só será autorizado mediante a apresentação do comprovante de residência no nome do paciente. Caso a Prefeitura continue descumprindo a recomendação, a Promotoria poderá entrar com uma Ação Civil Pública contra o município.

“A Secretaria Municipal de Saúde continua a exigir o comprovante de residência, dificultando ainda mais o acesso da população ao SUS. Isto demonstra, mais uma vez, a falta de respeito do prefeito Jaime Calado com a população de São Gonçalo. Exigimos o fim da exigência de comprovante de residência e o respeito ao direito da população à saúde.”, defendeu Simone Dutra, diretora do Sindsaúde.

São Gonçalo do Amarante

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PROTESTAM EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL E COBRAM DIREITOS

Na manhã desta terça-feira, dia 19, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de São Gonçalo do Amarante (Sinte/RN) realizou, em conjunto com professores e funcionários, um ato público em frente à Câmara Municipal. A manifestação cobrou dos vereadores do município e do prefeito Jaime Calado (PR) a devolução dos 30% da regência de classe e o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em 2009, o novo Plano de Cargos, elaborado pela Prefeitura e aprovado pelos vereadores, incorporou a regência de classe dos professores para chegar ao valor do piso, o que resultou em perdas salariais para a categoria.

“Contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância da justiça brasileira, o prefeito Jaime Calado insiste em não cumprir a Lei do Piso Nacional e continua utilizando os 30% da regência de classe para completar os salários do Magistério. Isso é inconstitucional.”, denunciou Socorro Alves, diretora do sindicato.

O protesto também expôs a situação precária das escolas de São Gonçalo. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. “A todo instante, a gente descobre uma realidade chocante na educação do município. Na escola Poti Cavalcante, por exemplo, os próprios alunos se viram obrigados a pintar suas salas de aula. E o professor de Português, da modalidade da EJA, teve que tirar do próprio bolso dinheiro para fazer o material didático dos alunos.”, destacou Socorro.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito Jaime Calado tem apenas piorado as já ruins condições das escolas São Gonçalo. Não há carteiras suficientes, as paredes estão rachadas e cheias de infiltração, falta material didático e a merenda sofre com o completo descaso. Até alimento fora da data de validade já foi encontrado nas escolas, além de todo tipo de animais em algumas dependências.

“Além disso, os funcionários das escolas trabalham sem adicional de insalubridade e ainda não foram incorporados ao Plano de Cargos, o que já deveria ter acontecido desde 1997.”, reclamou a diretora do Sinte.

A manifestação contou ainda com a participação do Sindsaúde de São Gonçalo, que denunciou as péssimas condições da saúde no município.

Educação Pública de São Gonçalo

EM DEFESA DO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL E PELO RETORNO DOS 30% DA REGÊNCIA DE CLASSE

A cada dia que passa o cenário caótico da educação pública no Brasil piora ainda mais. Escolas sem estrutura adequada, merenda insuficiente e de baixa qualidade, ausência de material escolar e servidores desvalorizados. A todo instante, o país descobre uma realidade chocante na educação. No Rio Grande do Norte, mais uma vez São Gonçalo do Amarante é exemplo de desrespeito aos trabalhadores que fazem o ensino público. No município, o prefeito Jaime Calado, do PR, junto com os ex-sindicalistas Célia e Abel, do PCdoB e do PT, tem usado de todas as formas para piorar cada vez mais a educação pública e prejudicar a vida de professores, funcionários e da população.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito tem apenas atacado as já ruins condições das escolas do município. Não há carteiras suficientes, as paredes estão rachadas e cheias de infiltração, falta material didático e a merenda sofre com o completo descaso. Até alimento fora da data de validade já foi encontrado nas escolas, além de todo tipo de animais em algumas dependências.

Se os estudantes sofrem com a falta de estrutura das escolas, os professores amargam salários miseráveis. Contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância da justiça brasileira, o prefeito Jaime Calado insiste em não cumprir a Lei do Piso Nacional e continua utilizando os 30% da regência de classe para completar os salários do magistério, de R$ 890. Além disso, os funcionários das escolas trabalham sem adicional de insalubridade e ainda não foram incorporados ao Plano de Cargos, o que já deveria ter acontecido desde 1997. Por isso, o Sinte de São Gonçalo convoca todos os trabalhadores da educação a não abrirem mão dos seus direitos diante dos desmandos de um prefeito que até agora só trouxe prejuízos para os servidores e para a população.

É preciso seguir o exemplo da professora potiguar Amanda Gurgel e dos Bombeiros do Rio de Janeiro, que não tiveram medo de enfrentar seus patrões para lutar por melhores salários e condições de trabalho. Devemos seguir pelo mesmo caminho neste segundo semestre. É possível lutar, é possível vencer.

Deu na Imprensa

Professores da rede municipal cobram salários atrasados

Com faixas e cartazes nas mãos e máscaras no rosto, funcionários terceirizados e professores contratados que trabalham em Escolas Públicas Municipais participaram ontem (18) de um ato de protesto em frente à Prefeitura de Natal. Eles reclamaram da falta de pagamento dos salários e dos vales-transportes que, para muitos destes funcionários, não saem desde maio. Intitulado de "Desmascarando Micarla", o protesto também denunciou o sucateamento das escolas e as condições de trabalho da educação do município.

De máscara, uma professora contratada para uma escola do ensino fundamental na Zona Leste de Natal, que se recusou a se identificar, disse que está sem receber dinheiro há quase dois meses e já não sabe o que fazer para honrar seus compromissos com cartão de crédito que cobra juros diários e correção. Outra professora recém-contratada, que também não quis se identificar, lamentou não terem dito que passaria três meses sem receber dinheiro. "Se tivessem me dito isto não teria aceitado, porque não tenho como pagar o transporte coletivo", disse ela. A reportagem visitou duas escolas da Zona Norte, confirmando a situação de falta de pagamento dos professores contratados e funcionários terceirizados.

Na Escola Municipal Vereador José Sotero, no conjunto Igapó, nenhum dos funcionários terceirizados e professores contratados recebeu salário este mês e alguns registram atrasos de até dois meses. A ASG Francisca da Silva disse que já não sabe o que fazer para pagar suas contas, pois tem um filho e mora em casa alugada. Um vigilante reclamou que está se virando pedindo dinheiro emprestado e outra ASG disse que sempre que liga para a empresa terceirizada CM3 ninguém atende para dar alguma justificativa.

Para a reportagem, a terceirizada Pré-Service disse que o dinheiro do pagamento dos funcionários referente ao mês de julho já havia sido depositado desde sexta-feira, mas um problema técnico no banco havia impossibilitado que fosse liberado, o que deverá acontecer até amanhã (20). Já o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, não pode atender ao telefone porque estava em reunião.

Fonte: Diário de Natal – 19/07/2011

São Gonçalo do Amarante

PSF: FALTAM MÉDICOS NAS UNIDADES E TRABALHADORES NÃO POSSUEM DIREITOS

Ao contrário do que se diz na TV e nos jornais, ninguém está feliz em São Gonçalo, a não ser o prefeito Jaime Calado (PR), seus assessores e os vereadores. Em várias comunidades, o PSF não tem médico; os prédios das unidades de saúde são pequenos, quentes e sem condições adequadas para funcionar um serviço de saúde. Em Novo Amarante II, a gerente da unidade chegou a ser agredida por um morador revoltado com a falta de atendimento. Hoje estão trabalhando com os portões fechados por falta de segurança.

Apesar de ter dado reajuste salarial apenas para os médicos, deixando os outros profissionais do PSF com os salários congelados, o prefeito ainda retirou direitos destes trabalhadores. Desde que assumiu a Prefeitura, os funcionários do PSF perderam o 13º salário, o direito de férias e a remuneração das férias. Além disso, a grande maioria foi contratada sem concurso público e pode ser demitida a qualquer momento.

Como se não bastasse, os técnicos de enfermagem recebem apenas o salário mínimo para trabalharem 8 horas diárias, uma remuneração menor do que a dos demais servidores que trabalham 6 horas. Esta é mais uma prova da falta de respeito do prefeito Jaime Calado com a população de São Gonçalo, pois trata com descaso os profissionais que prestam serviços à população.