A volta dos corruptos...

Cinco anos após renúncia, Renan Calheiros (PDMB-AL) volta à presidência do Senado

Novo presidente da Câmara também coleciona denúncias de corrupção.

Ele voltou. Cinco anos após ter renunciado à presidência do Senado para evitar a cassação em meio a uma série de denúncias de corrupção, eis que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) volta ao cargo, amparado pela base aliada do governo e setores da oposição de direita. O peemedebista venceu as eleições para a presidência da casa no dia 1º de fevereiro por 56 votos, contra 18 do senador Pedro Taques (PDT-MT).

Como se não bastasse retomar o posto em que fugiu pela porta dos fundos em 2007, Renan Calheiros teve ainda a cara de pau de proferir um discurso sobre ética, tão logo foi confirmada sua vitória. "Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim, é dever de todos nós.", disse a seus pares do alto de sua tribuna.

Dias antes da eleição, o procurador da República, Roberto Gurgel, levou ao Supremo Tribunal Federal uma série de denúncias contra Renan, inclusive algumas responsáveis pela renúncia do senador em 2007 e que não deram em nada. Os crimes incluem peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Na época, Renan Calheiros foi acusado de pagar as contas da ex-amante, com quem tem uma filha, por meio de um lobista da empreiteira Mendes Júnior. O escândalo desatou uma série de outras denúncias que geraram uma crise na Casa Alta.

Mas Renan Calheiros, que sempre faz questão de ressaltar que está no Senado há 18 anos, não é bobo. Junto com aliados, já articulou uma blindagem para se proteger de futuros incômodos. Isso inclui a entrega do comando do Conselho de Ética ao amigo e correligionário João Alberto (PMDB-MA). O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por sua vez, já avisou que qualquer denúncia contra o colega que chegar ao Senado vai ter o fundo da gaveta como destino.

Já na Câmara...

Se o Senado vê a volta triunfal de Renan Calheiros, na Câmara dos Deputados a situação não é melhor, com a eleição do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) para a presidência nesse dia 4. Representando as velhas oligarquias do Rio Grande do Norte, Alves coleciona 11 mandatos em 42 anos de "vida pública" e foi eleito com folga por seus colegas, com 271 votos.

O novo presidente da Câmara não fica atrás de seu par do Senado e responde por denúncia de improbidade administrativa, já tendo sido condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte em 2011. Henrique Alves ainda é acusado de outro processo de improbidade e enriquecimento ilícito. Mas o currículo do deputado ainda não terminou. Reportagem da Folha de S. Paulo de janeiro revelou que o deputado desviou emendas do Orçamento para empresa de um funcionário de seu próprio gabinete.

Tanto a eleição de Renan Calheiros como a de Henrique Alves representa mais que a vitória de dois corruptos para o comando do Congresso. Ela sela a aliança do PT com o PMDB com vistas para as eleições de 2014 e mostra como o governo perpetua as velhas oligarquias no Congresso Nacional em favor de seu projeto de poder, tal como se dá com nomes não menos abonadores como os dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Apesar de o então presidente do Senado, José Sarney, ter proibido uma manifestação contra Renan e a corrupção, que “lavaria” a fachada do Congresso no dia da eleição da presidência, Renan foi obrigado a subir a rampa do Congresso nesse dia 4 de fevereiro ouvindo os gritos de “ladrão”, “sem-vergonha” e “corrupto”. Incólume, Renan Calheiros era o retrato vivo da indiferença do Senado e do Congresso ao resto da população.

PSOL se une a DEM e PSDB

Se a eleição de Renan Calheiros por si só já demonstra o fundo do poço a que chegou o Senado, a atuação do PSOL no processo também não deixa de ser lamentável. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), inicialmente candidato à presidência para enfrentar Calheiros, retirou seu nome da disputa na reta final para apoiar o candidato Pedro Taques (PDT), formando uma frente com ninguém menos que o PSDB e DEM.

Segundo Randolfe, Taques teria a missão de "resgatar" o Senado. "A minha candidatura e a do Pedro Taques, são duas candidaturas e uma só causa", chegou a anunciar o parlamentar do PSOL. Ou seja, a alternativa que Randolfe e o PSOL apresentam a Renan Calheiros é... o PDT, PSDB e o DEM! Para se contrapor à corrupção e ao fisiologismo representando pelo candidato do PMDB, Randolfe joga água no moinho da direita, tão corrupta quanto Calheiros. Um verdadeiro desserviço à esquerda.

Onde está o dinheiro?

Arrecadação do governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse, aponta jornal

Desde que Rosalba assumiu, arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão.

Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado, a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012, a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na era Rosalba, o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos, só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00, que correspondem a algo em torno de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar, com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos, um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

Fonte: O Mossoroense - 04/02/2013

Mais descaso com a educação pública!

EM 72,5% DAS ESCOLAS PÚBLICAS NÃO HÁ BIBLIOTECA

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação, com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento.

Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%).

A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados.

Equívoco

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio, construídas após 2008, possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura.

Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável.

Fonte: informações do portal da CNTE

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO OFERECE VAGAS PARA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é uma comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai disponibilizar 39 inscrições para educadores do município. Os interessados devem comparecer à sede do sindicato em São Gonçalo até o dia 10 de fevereiro. Se o número de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas, será feita uma lista de espera para o caso de haver desistências. Mais informações pelo telefone 3278.2019. Para baixar o formulário de inscrição, clique aqui. Abaixo, confira toda a programação.

Saúde em São Gonçalo

ONDE ESTÃO OS RECURSOS DO PMAQ?

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, avalia as Unidades de Saúde da Família, premiando as “melhores” com bônus de recursos. Ele, de fato, não melhora a saúde, pois não resolve todos os problemas das unidades. Mas o que já não é bom pode ficar pior.

Em São Gonçalo, os recursos do PMAQ, dos quais 70% devem ser pagos em gratificações aos servidores, já deveriam ter sido destinados para as 11 unidades premiadas desde julho de 2012. Para justificar o não pagamento, a Prefeitura usa uma recomendação do Ministério Público, que orientou não liberar os recursos em ano eleitoral.

A Promotoria, inclusive, pediu informações ao Ministério da Saúde para saber se os recursos do PMAQ podem ser repassados como abono ou complemento salarial. Mas só depois da resposta é que a promotora Lucy Figueira irá recomendar ou não a liberação dos valores do PMAQ.

O Sindsaúde vai pressionar a Promotoria e o prefeito para liberarem os recursos. Mas é preciso exigir reais melhorias em toda a saúde pública. Pinturas na fachada e reformas pontuais não resolvem os problemas.

Abaixo a ditadura em São Gonçalo!

PREFEITO VOLTA A PERSEGUIR DIRETOR DO SINDSAÚDE

Passadas as eleições, o prefeito Jaime Calado (PR) resolveu botar as garras de fora novamente. Em dezembro de 2012, o diretor do Sindsaúde de São Gonçalo, Vivaldo Dantas (Junior), recebeu uma notificação da justiça informando que o processo por danos morais, movido pelo prefeito contra ele, tinha sido reaberto.

Em 2011, Jaime Calado processou o sindicalista em razão das denúncias feitas pelo sindicato contra o descaso da Prefeitura com a saúde pública. Na época, o Sindsaúde denunciou o prefeito por acumular pneus com água parada a céu aberto no local onde deveria funcionar o Centro de Zoonoses do município. A situação estava gerando focos de dengue e foi até registrada por uma emissora de TV.

O sindicato fez uma ampla campanha em defesa do diretor, que recebeu muito apoio dos servidores. Pressionado pelo ano eleitoral e pelos trabalhadores, o prefeito Jaime Calado não compareceu à audiência do dia 26 de abril de 2012. A assessoria jurídica do Sindsaúde pediu a extinção da ação judicial. Mas agora o prefeito volta a perseguir o sindicalista desarquivando o processo por danos morais.

Por isso, é preciso retomar a campanha em defesa do companheiro Vivaldo Dantas. O prefeito quer intimidar os trabalhadores para que o descaso com a saúde não seja denunciado. Mas não vai conseguir. No dia 2 de maio, haverá uma audiência de conciliação no Fórum de São Gonçalo. O Sindsaúde convoca todos os trabalhadores a defenderem o diretor do sindicato.

Não esqueceremos!

Ato de um ano da desocupação do Pinheirinho celebra resistência das famílias que seguem na luta pelo direito à moradia

Hoje, completa-se um ano da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Para celebrar a resistência das famílias do Pinheirinho que lutam pelo direito à moradia, um ato será realizado, às 18h, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, em frente ao terreno do Pinheirinho.

A manifestação servirá para intensificar a luta pela reparação dos danos morais e materiais, punição dos responsáveis e desapropriação do terreno para a construção de moradias para as famílias do Pinheirinho. 

Luta dos moradores do Pinheirinho e suas primeiras conquistas 
A luta no decorrer de todo o ano dos moradores do Pinheirinho já possibilita a primeira conquista o movimento: o início da construção de casas para as famílias. 

A Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que organiza os moradores do Pinheirinho, junto com MUST (Movimento Urbano dos Sem-Teto), negociou com a prefeitura a construção de cerca de 570 moradias, com previsão para serem construídas no mês de fevereiro.

Cuscuz Alegado, o Bloco da Educação!

Vídeo

PRESIDENTA DILMA, IMPEÇA AS DEMISSÕES NA GENERAL MOTORS

Educação Pública

SINTE/RN DE SÃO GONÇALO APOIA I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, será realizado em Natal o I Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire. Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pela Palavramundo Associação Diálogos com Paulo Freire, o evento vai reunir educadores brasileiros e de outros países, como Portugal, para discutir as reflexões e contribuições de Paulo Freire à prática pedagógica. O seminário também é comemoração aos 50 anos do trabalho pioneiro do famoso educador na alfabetização de adultos em 40 horas, em Angicos.

O evento acontece no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), ao lado da Rodoviária Nova, em Natal/RN. O Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante apóia esta iniciativa e vai viabilizar 50 inscrições para educadores do município. Mais informações clique aqui ou entre em contato pelo telefone 3278.2019. Abaixo, confira toda a programação.

Concurso Público

SINTE DE SÃO GONÇALO CONVOCA CONCURSADOS PARA REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O Núcleo do Sinte/RN de São Gonçalo do Amarante está convocando os aprovados no concurso da educação pública do município para uma reunião na próxima terça-feira, dia 22. O encontro será realizado às 9 horas, na sede do sindicato, no centro de São Gonçalo, e terá como pauta as medidas a serem tomadas para garantir que a Prefeitura convoque todos os aprovados.

Educação Pública

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO SE NEGA A ASSINAR TAC SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS

No último dia 7 deste mês, durante uma audiência entre o Ministério Público, o Núcleo do Sinte/RN e a Secretaria de Educação do município, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante provou mais uma vez a sua falta de compromisso com os serviços públicos. Na reunião, o secretário responsável pela pasta, Abel Soares, anunciou que a Prefeitura não assinaria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometia a nomear os aprovados do último concurso da educação pública.

O assunto já havia sido discutido no início de dezembro do ano passado, na presença de diretores do sindicato e do Promotor de Justiça Marcelo de Oliveira. Entretanto, depois de assumir o compromisso de assinar o TAC, o secretário de educação voltou atrás e disse que o prefeito Jaime Calado (PR) não convocará nem mesmo os aprovados para as 38 vagas previstas. Segundo Abel Soares, a Prefeitura fará um remanejamento dos professores cedidos para que voltem a assumir salas de aula.

O Sinte/RN de São Gonçalo e a Promotoria de Justiça discordaram da ação da Secretaria. O Promotor Marcelo de Oliveira, inclusive, afirmou que irá ajuizar uma ação, em caráter liminar, pedindo que a justiça proíba a Prefeitura de contratar estagiários ou professores em função de dupla jornada para ocupar as vagas dos aprovados no concurso.

Apenas 7,97% para professores!

REAJUSTE DO PISO É INSUFICIENTE, DIZ CNTE

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE.

A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 23,46%, esse deveria ser o reajuste do Piso.

Servidores da saúde

EM AUDIÊNCIA COM O SINDSAÚDE, PREFEITURA FORMALIZA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR  PLANO DE CARGOS

No último dia 10 de janeiro, houve uma audiência entre o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante e o secretário de saúde do município, Jalmir Simões. Na reunião, o sindicato apresentou diversas reivindicações dos servidores, como a implementação do Plano de Cargos, o pagamento de 88 vales-transportes para quem utiliza quatro coletivos e o fim do desconto do INSS sobre a produtividade dos servidores municipalizados. 

Nesta terça-feira, dia 15, haverá uma nova reunião entre o Sindsaúde e a comissão de implementação do Plano de Cargos. Para esta comissão de negociação, da qual o sindicato faz parte, foram nomeados o advogado do quadro Vinícius Ferreira e a subsecretária de gestão da Secretaria de Saúde. Na reunião, o Sindsaúde irá apresentar as propostas dos servidores para o Plano de Cargos.

Abaixo, veja o resultado das primeiras negociações com a Prefeitura de São Gonçalo.  

Mobilização nacional

TRABALHADORES PREPARAM MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA PARA O DIA 17 DE ABRIL

Depois de um descanso merecido, vamos entrar em 2013 com garra, com raça e preparados (as) para enfrentar mais um ano de lutas. Tudo indica que não teremos trégua neste início de ano. Fechamos 2012 com demissões em massa em diversas empresas: no Santander, na Vulcabrás Azaléia, Webjet, no Consórcio Belo Monte e outras. Temos ainda a luta contra o Acordo Coletivo Especial, o fator previdenciário e a fórmula 85/95, além da campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheiro do ‘mensalão’. 

Por tudo isso e tantas outras bandeiras de luta, a reunião do Espaço Unidade de Ação, que aconteceu no início de dezembro, aprovou a realização de uma manifestação nacional em Brasília, no próximo dia 17 de abril – dia do massacre de Eldorado de Carajás.