Saúde em São Gonçalo

RECURSOS DO SUS E DO FPM CRESCERAM, MAS SERVIDORES NÃO VIRAM A COR DO REAJUSTE

O último reajuste da Gratificação de Produtividade foi em 2005, ou seja, seis anos atrás. De lá pra cá, a inflação foi de 23,46% e os recursos do SUS passaram de R$ 5,6 milhões anuais em 2005 para R$ 10,2 milhões em 2010. Um aumento de 82%. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também cresceu muito nos últimos anos. Em 2009, São Gonçalo do Amarante recebeu R$ 15,6 milhões do FPM. Já em 2010, o valor passou para R$ 16,7 milhões, um acréscimo de 7,21%. Entretanto, comparando os oito primeiros meses de 2010 com o mesmo período de 2011, o aumento do FPM atinge 31,49%. Até agosto do ano passado, São Gonçalo recebeu R$ 10,2 milhões. Este ano, até o momento, o valor do Fundo de Participação já soma R$ 13,4 milhões.

A lei da Gratificação de Produtividade até 2008 previa que o valor deveria ser calculado em 34% do salário-base. Em 2009, o prefeito Jaime Calado (PR) criou uma nova lei que estabeleceu um valor fixo, acabando com qualquer mecanismo de reajuste. Isso faz com que esta gratificação desapareça corroída pela inflação. Esta mesma lei prevê ainda a revisão dos valores da Gratificação de Produtividade em 2010, mas até agora nada foi feito.

Como podemos ver, a Prefeitura tem condições de reajustar dignamente os salários dos servidores. Entretanto, o prefeito Jaime Calado demonstra que não irá fazê-lo. Por duas razões: a primeira é a sua completa falta de respeito pela saúde pública. A segunda tem a ver conosco, trabalhadores, que deixamos o prefeito fazer o que quiser com o município. Precisamos reagir.

AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS RECEBEM APENAS 40% DO QUE RECEBE O NÍVEL ELEMENTAR
Esta famigerada Lei da Produtividade, alterada pelo prefeito Jaime Calado, incluiu os agentes comunitários de saúde e de endemias de forma discriminatória, dando a eles um valor de R$ 110, 00 a cada dois meses, ou seja, R$ 55,00 por mês. Além disso, apenas os agentes estão submetidos a uma avaliação de desempenho que por vezes retira essa migalha destes trabalhadores.

Por tudo isso, chamamos a atenção de todos os servidores para lutarmos pelo descongelamento da Gratificação de Produtividade, que já existe há 15 anos. Se não fizermos nada em defesa desse direito, ele irá desaparecer dos nossos contracheques. Não vamos aceitar mais esta retirada de direitos.

Por isso, o Sindsaúde propõe:

1. Reposição de 34% conforme previa a lei até 2009:
a) Nível médio e elementar - R$ 219,64
b) Nível superior - R$ 310,00

2. Pagamento aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no mesmo valor que o nível médio e elementar – R$ 219,64 mensais.

Saúde

Prefeito e vereadores atacam a Produtividade dos trabalhadores da saúde

Aprovação de nova lei impede servidores de receber a gratificação

A nova lei de Produtividade de São Gonçalo, proposta pelo prefeito Jaime Calado (PR) e aprovada sem debate pelos vereadores, traz duros ataques a uma importante conquista dos trabalhadores da saúde.

Esta lei introduz critérios de avaliação de desempenho para o recebimento de uma gratificação, que por si só já tem um critério: a produção. O único objetivo é impedir os servidores da saúde de receber esta migalha que há 4 anos está congelada.

Para os agentes de saúde, que nunca receberam esta gratificação por negação do atual prefeito, também há prejuízos. O valor recebido por eles é diferente dos demais servidores e o pagamento só ocorre a cada 2 meses, demonstrando que o prefeito não tem limites para sacrificar os servidores.

Para reduzir a folha de pagamento do município, Jaime Calado não poupa os direitos dos trabalhadores. A aprovação desta lei foi a forma mais desonesta de retirar a já pequena remuneração dos servidores.

O projeto foi aprovado por Mendes, Jailson, Nonato, Nino, Eraldo, Geraldo Veríssimo, Barão e Milton Siqueira sem debate na Câmara nem com os trabalhadores. O Sindsaúde só teve acesso ao projeto um dia antes da aprovação.

Estes vereadores, que recebem cerca de R$ 8 mil cada um, fora as verbas de gabinete e outros privilégios do poder, estão se lixando para os servidores. Mais uma vez a Câmara mostra que é inimiga dos trabalhadores e que fará qualquer coisa a pedido do prefeito Jaime Calado.