terça-feira, 11 de outubro de 2016
IFRN de SGA Ocupado!
ESTUDANTES OCUPAM IFRN DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, JOÃO
CÂMARA E NATAL
Jovens ficarão três dias ocupando prédios do IFRN em
protesto contra medidas do governo federal
“Não vai ter arrego, você tira a minha escola e eu tiro o
seu sossego”. A frase foi ecoada pelos corredores do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte, na cidade de São Gonçalo do Amarante. O barulho com
instrumentos musicais improvisados era para atrair alunos para o manifesto.
Vários estudantes de cursos oferecidos pelo IFRN ocuparam na tarde de
segunda-feira, 09, as instalações da instituição de educação do governo
federal. A ideia é juntar a adesão de cerca de 60 pessoas.
Também foram ocupados por estudantes os prédios do IFRN na
cidade de João Câmara e Cidade Alta em Natal. O grupo vai permanecer no prédio
pelos próximos três dias. Desde o fim do mês passado que os alunos decidiram
permanecer instalados por vários dias nos campi das instituições de ensino superior.
De acordo com Mikael Lucas, presidente do Grêmio Estudantil
Sérvulo Teixeira, a medida vem sendo planejada há cerca de três semanas. Os
diretores do IFRN foram informados que os estudantes iriam esvaziar as aulas. A
proposta é retirar cerca de 80% dos estudantes que estão frequentando
disciplinas dos cursos para aderir as manifestações.
O QUE ELES QUEREM – O protesto é unificado em todo o país
para que o governo federal retire a Proposta de Emenda Constitucional – PEC –
241, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos para educação, saúde,
assistência social, e Previdência.
Nesta segunda-feira, 10, a PEC que congela e estipula teto
de despesas do governo federal foi aprovada pela Câmara dos Deputados Federais.
Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. Pela medida o salário
mínimo também deixará de ter aumento acima da inflação. O texto passará por uma
segunda votação e depois segue para o Senado Federal.
Os estudantes também são contra a Medida Provisória 746/2016
que reformula a educação de ensino médio, incluindo a proposta da “escola sem
partido”, que retiraria o debate em sala de aula sobre ideologias.
Em São Gonçalo há pedidos para que a prefeitura ofereça mais
segurança para os estudantes e a comunidade, além de instalar faixa de pedestre
na frente do IFRN.
Confira fotos:
Fonte: FalaRN
Desabamento em Escola de Mossoró
TETO DE CORREDOR DE ESCOLA ESTADUAL EM MOSSORÓ DESABA E FERE
SETE ALUNOS
O teto de um corredor da Escola Estadual Manoel Justiniano
de Melo, localizada em Mossoró/RN, desabou na manhã desta segunda-feira (10).
De acordo com as informações colhidas pela Regional do SINTE/RN em Mossoró, o
acidente deixou sete alunos, do 4º e 5º ano, feridos levemente. O Corpo do
Bombeiros fará uma vistoria no local. A expectativa é que a área onde aconteceu
o acidente seja interditada.
O coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud,
leciona em uma escola de Mossoró e conhece de perto a realidade da educação
local. Segundo ele, a diretora da escola Manoel Justiniano de Melo contou que
já havia enviado vários ofícios à DIREC (Diretoria Regional de Educação e
Cultura) pedindo melhorias na infraestrutura. Contudo, segundo a diretora, não
há perspectiva de quando a escola, que tem uma estrutura antiga, passará por
uma reforma.
Para Rômulo, a educação pública de Mossoró, a exemplo de
todo o Rio Grande do Norte, está abandonada: “É lamentável a atual situação da
educação do RN e de todo o Brasil. Tenho plena certeza que vai piorar ainda
mais se a PEC 241 (que congela os investimentos em educação pública por 20
anos) for aprovada pelo Congresso”.
Confira mais fotos do acidente:
ACIDENTES E INTERDIÇÕES EM OUTRAS ESCOLAS DO ESTADO
O desabamento na escola Manoel Justiniano de Melo não é o
primeiro acidente que ocorre neste ano em uma escola da rede estadual do RN.
Em agosto parte do teto do pátio da Escola Estadual Dulce
Wanderley, que fica na Redinha, Zona Norte de Natal, desmoronou. O acidente
deixou pelo menos cinco estudantes feridos.
Na escola Monsenhor Alfredo Pegado, em Mãe Luiza, também
aconteceu um acidente semelhante ao da escola em Mossoró.
A escola estadual Augusto Severo foi interditada pelo
Ministério Público devido as más condições estruturais. Isso porque o MP
identificou que havia riscos de a qualquer momento acontecer um acidente.
Fonte: Sinte-RN Estadual
Contra a PEC 241
SETE DEPUTADOS DO RN APROVAM CONGELAR GASTOS COM SAÚDE,
EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA
Os deputados federais do Rio Grande do Norte, RN, votaram
com o presidente Michel Temer (PMDB), aprovando que nos próximos vinte anos o
governo federal congele os gastos com saúde, educação, e previdência.
Dos oito deputados apenas um votou contra. Veja como votou
cada um.
Antônio Jácome – PTN – Sim
Beto Rosado – PP – Sim
Fábio Faria – PSD – Sim
Felipe Maia – DEM – Sim
Rafael Motta – PSB – Sim
Rogério Marinho – PSDB – Sim
Walter Alves – PMDB – Sim
Zenaide Maia – PR – Não
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
segunda-feira (10), em primeiro turno, por 366 votos a favor, 111 contra e duas
abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece
um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários
para a aprovação os votos de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos
513). O projeto ainda terá de passar por um segundo turno de votação no
plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 24, segundo previsão do
relator, Darcísio Perondi. Também são necessários pelo menos 308 votos. Se
aprovado em segundo turno, seguirá para análise do Senado.
Após o texto principal, os deputados ainda teriam de
analisar sugestões de destaques (mudanças no texto original) para concluir a
votação em primeiro turno.
Enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional
ainda no primeiro semestre, a proposta é tida pelo Palácio do Planalto como um
dos principais mecanismos para o reequilíbrio das contas públicas.
A PEC define que as despesas da União só poderão crescer,
pelas próximas duas décadas, até o limite da inflação do ano anterior. Na
prática, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas
da União, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União não poderão
aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de
vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento
para qualquer membro ou servidor do órgão.
A fim de garantir a aprovação do texto nesta segunda, o
presidente Michel Temer ofereceu um jantar a mais de 200 deputados na noite
deste domingo (9), no Palácio da Alvorada. Em um discurso de cerca de cinco
minutos, o peemedebista afirmou, sem citar um caso específico, que qualquer “movimento
corporativo” contra a PEC “não pode ser admitido”.
A sessão
A sessão ocorreu em clima tenso e teve troca de provocações
entre os parlamentares, até mesmo entre os aliados do governo.
Contrários ao projeto enviado pelo governo, deputados de
partidos de oposição, como PT, PSOL, Rede, PCdoB e PDT, argumentaram ao longo
de toda a sessão desta segunda que a PEC congelará os investimentos sociais em
áreas como saúde e educação.
Alguns parlamentares chegaram a apresentar uma série de
recursos regimentais para atrasar a votação, o que fez com que a sessão, que
teve início por volta do meio-dia, se arrastasse por horas.
Saúde e educação
Desde que foi apresentado pela equipe econômica do governo,
ainda no primeiro semestre, o projeto enfrenta resistências por parte de
setores da sociedade.
Entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o
Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), por exemplo, dizem que
a PEC pode impor perdas bilionárias para o setor de saúde.
Inicialmente, o governo chegou a incluir no texto do projeto
o limite para os investimentos nessas duas áreas.
Diante da repercussão negativa da medida e da pressão de
parlamentares, incluindo da base aliada, o Palácio do Planalto anunciou que, em
2017, serão mantidas as regras atuais para os investimentos em saúde e educação
(previstas na Constituição), passando a vigorar o novo teto somente em 2018.
Salário mínimo
No relatório apresentado à comissão especial que analisou a
PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que
a proposta prevê que o salário mínimo (referência para mais de 48 milhões de
pessoas) deixará de ter aumento real (acima da inflação) se o limite de
despesas fixado pelo governo for superado.
Esse veto ao aumento real permaneceria, conforme o relator,
até que as despesas retornassem aos limites previstos “não se restringindo
apenas ao ano subsequente ao descumprimento do teto”.
‘Fechamento de
questão’
Diante da ofensiva do Palácio do Planalto em busca de apoio
à PEC, os cinco principais partidos aliados ao presidente Michel Temer (PMDB,
PSD, PR, PP e PSDB) “fecharam questão” a favor da PEC.
Na prática, se um deputado desses partidos não votar pela
aprovação da proposta, a legenda poderá aplicar sanções, que podem chegar até a
uma eventual expulsão.
Apesar da determinação do seu partido, o PR, a deputada
Clarissa Garotinho (RJ) disse que irá votar contra a PEC por entender que é
“algo muito sério para não seguir a própria consciência”.
Ela diz considerar que a medida irá afetar os próximos 20
anos “sem dar espaço” para o Congresso poder mudar a forma de cálculo.
Questionada sobre se teme algum tipo de punição, Clarissa afirmou que é preciso
esperar.
Fonte: FalaRN com informações do G1
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Paralisação Nacional
Nesta quinta-feira, 29 de setembro, os servidores municipais se concentrarão na praça Tamandaré, em frente ao Sindicato dos Rodoviários, nas proximidades do Baldo. Logo em seguida, haverá uma caminhada até a praça Cívica, onde ocorrerá a assembleia unificada. Logo após a assembleia, todos os servidores farão uma manifestação na Prefeitura e na Assembleia Legislativa de Natal. Compareçam servidores! DIA 29 DE SETEMBRO É DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL!
Debate com os candidatos à prefeitura
DEBATE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE SE TRANSFORMA EM PLENÁRIA APÓS
AUSÊNCIA DE CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Na última sexta-feira (23), os servidores da Educação e da
Saúde de São Gonçalo do Amarante promoveram um debate com os candidatos à prefeitura.
O objetivo era conhecer as propostas dos candidatos para o funcionalismo
público municipal, porém, apenas a candidata Josi Gonçalves (PEN) compareceu, o
que inviabilizou a realização do debate.
Já o candidato Poti Neto enviou sua candidata à vice, a
professora Tereza Fernandes, lhe representar. Entretanto, os sindicatos questionaram
a participação da vice no debate, assim como a candidata Josi, que se recusou a
debater com ela ou com qualquer outro candidato à vice-prefeito. Devido ao
impasse, os sindicatos decidiram transformar o debate em uma plenária. Josi e
Tereza compuseram a mesa e tiveram 15 minutos, cada uma, para expor as
propostas de suas campanhas. Em seguida foram abertas 14 inscrições para a
manifestação do público e a plenária foi encerrada com mais 15 minutos de
respostas e considerações finais para cada uma das candidatas.
O Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo,
lamentam a ausência dos demais candidatos, o que só fortalece a falta de
compromisso que eles já estão demonstrando ter com as categorias e com o
serviço público. O espaço era legítimo, foi aberto a todos e todas, mas
infelizmente os servidores da saúde e da educação foram desrespeitados. O
convite havia sido feito com mais de 1 mês de antecedência e todos os
candidatos, assim como seus assessores, foram convocados para uma reunião no
dia 9 de setembro a fim de se definir as regras do debate. Entretanto, todos
faltaram, inclusive a candidata Josi e sua assessoria.
O Portal FalaRN esteve presente na plenária e transmitiu
tudo pelo Facebook. Confira a plenária na íntegra no link abaixo:
Atendimento jurídico
Atenção servidores da Educação e da Saúde. O ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana ocorrerá nesta quarta-feira (28), das 8h às 12h, na sede do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante. Esperamos vocês.
Paralisação no Walfredo Gurgel
SERVIDORES DO WALFREDO GURGEL PARALISARAM ATIVIDADES POR
DUAS HORAS NESTA TERÇA-FEIRA (27)
Objetivo é denunciar falta de condições de trabalho
O maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte suspendeu
parte dos atendimentos, por duas horas, na manhã desta terça-feira (27). Os
servidores públicos irão realizaram ato, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel denunciando
a sobrecarga de trabalho e a falta de materiais e medicamentos na unidade.
Na segunda-feira (26), o Corredômetro-RN constatou a
presença de 187 pacientes recebendo atendimento em macas nos corredores e em
outros locais, nos quatro maiores hospitais do estado. A superlotação é
recorrente em todos os hospitais onde a contagem é realizada.
O Walfredo Gurgel representa 74% do total de pacientes
recebendo atendimento em locais irregulares, com 138 pessoas nessa situação.
Além da superlotação, a falta de condições de trabalho é visível, cada servidor
é responsável, a cada turno, por cerca de 15 pacientes.
Iniciado em junho de 2015, durante a greve dos servidores da
saúde estadual, a contagem busca denunciar o caos instalado na sáude pública do
estado e servir como fonte pública de informação.
*Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Nota de Repúdio contra sub-secretário de educação
SINTE-RN ESTADUAL DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA POSTAGEM
OBSCENA DO SUB-SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM UM GRUPO DE WHATSAPP DO
MAGISTÉRIO
Segue a nota na íntegra:
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vem a público externar que repudia
veementemente a postura machista e misógina do secretário adjunto de educação
do RN, o senhor Marino Azevedo. Ele, que no uso de suas atribuições enquanto
servidor público, utilizou-se de sua hierarquia para oprimir e assediar as
mulheres trabalhadoras da SEEC.
O mesmo divulgou uma foto pornográfica expondo duas
mulheres, em um grupo de WhatsApp, caracterizando atentado violento ao pudor. A
categoria do magistério é constituída por mais de 80% de mulheres. Nós
consideramos a postura desse senhor criminosa, e por essa razão exigimos a sua
imediata exoneração do cargo que hoje ocupa.
Não bastando o retrocesso vivido pela categoria em função da
retirada do conceito de gênero no Plano Estadual da Educação (PEE), nós,
trabalhadoras da educação, ainda somos obrigadas a ter que conviver com assédio
por parte deste agressor, pois divulgar pornografia num ambiente onde só tem
mulheres, configura como assédio.
*Fonte: Sinte-RN Estadual
Reforma do Ensino Médio
REFORMA DO ENSINO MÉDIO É UM GRANDE ATAQUE CONTRA A
EDUCAÇÃO. É NECESSÁRIO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA!
O governo Temer (PMDB) publicou nesta sexta-feira (23) o
texto da Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio. A publicação
confirma o conteúdo apresentado no dia anterior pelo Ministro da Educação,
Mendonça Filho (DEM). O texto da reforma estabelece uma mudança estrutural da
base curricular. Entre outros ataques, disciplinas como Sociologia, Filosofia,
Educação Física e Artes deixarão de ser obrigatórias, ficando a “critério das
redes de ensino”.
Qual a proposta da Reforma do Ensino Médio?
O quadro abaixo, publicado pelo Portal G1, ajuda a
compreender as mudanças propostas pelo Governo em comparação com o modelo
atual:
A Reforma do Ensino Médio é um ataque contra a Educação
Joaninha Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca o caráter
autoritário da proposta, imposto sem qualquer debate com a sociedade. “Essa
Reforma merece ser chamada de ditatorial. É escandaloso que mudanças dessa
magnitude sejam aprovadas sem que haja um amplo debate que envolva os
profissionais em educação, os pais, comunidade e também os estudantes”,
declarou.
A Educação no Brasil, que é mundialmente reconhecida como
precária, tende a piorar. Apesar de defender “escola em tempo integral”, a
proposta não oferece qualquer estrutura e tampouco valorização dos professores.
“A medida prevê que as redes de ensino poderão contratar profissionais de
notório saber. Notório saber é um nome bonito para justificar a contratação de
pessoas sem diploma, rebaixando a qualidade de ensino para os estudantes. Para
a elite desse país, os filhos da classe trabalhadora devem se contentar com uma
formação técnica, para que no futuro sejam mão-de-obra barata e precarizada”,
constatou Joaninha.
É verdade que o governo tem pressa, a medida será levada
imediatamente ao Congresso, que terá até 120 dias para a votação e depois
encaminhada para o Senado. Mas, também é necessário pontuar que não estamos
diante de um projeto novo. Essa Reforma foi defendida pelo PT durante a
campanha eleitoral em 2014.
Temer, que possui apenas 5% de aprovação popular,
declaradamente governa para os banqueiros, latifundiários e empresários. Quer
aplicar a fundo reformas contra a educação, a previdência e os direitos
trabalhistas, além de privatizar todas as riquezas do país. Está marcado para o
dia 29 de setembro paralisação nacional dos metalúrgicos pelos direitos dos
trabalhadores, que também mobilizará outras categorias. Está na hora de
organizar uma greve geral no país que barre os ataques!
*Fonte: CSP-Conlutas
Paralisação Nacional
TODOS AO 29 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO!
Esta quinta-feira (29) é dia dos metalúrgicos pararem
nacionalmente as atividades contra as reformas Trabalhista e da Previdência. A
data é considerada um importante passo na mobilização dos trabalhadores, pois
coloca os operários no cenário das lutas e também é essencial para preparar a
greve geral no país. Mais de 20 entidades representativas dessa categoria,
entre sindicatos e federações vão organizar suas bases para essa paralisação. A
CSP-Conlutas está nesta articulação e organiza suas entidades para somarem e
participarem com peso neste dia.
Bases importantes do Estado de São Paulo, como o Sindicato
dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), filiado à CSP-Conlutas, Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, e Sindicato dos Metalúrgicos de São
Paulo, filiado à Força Sindical, vão parar neste dia, assim como bases de
sindicatos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Goias e
Rio de Janeiro.
O chamado para essa paralisação nacional, impulsionado pelos
metalúrgicos, foi expandido para outras categorias. Servidores públicos das
bases da Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, trabalhadores da construção civil de
Belém (PA) e Fortaleza (CE) e os bancários em greve também vão engrossar essa
paralisação.
Aqui no RN, várias categorias, entre elas a saúde e a
educação, farão uma assembleia unificada na Praça Cívica, em Natal, às 9h da
manhã. Contra o atraso de salários, PL 257, PEC 241 e PL 4667. Contra as
demissões e ás reformas trabalhistas e previdenciária!
Participe! Vamos construir uma greve geral! Os trabalhadores
não podem mais esperar. Nos atacam por todos os lados. VAMOS REAGIR!
*Com informações da CSP-Conlutas
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Atendimento jurídico
Atenção servidores da Educação e da Saúde. Devido ao DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO que acontecerá nesta quinta-feira (22), a sede do núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo estará fechada pois o expediente será dado nas atividades de protesto que ocorrerão em Extremoz e Natal. Sendo assim, o ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana será transferido para a sexta-feira (23), das 8h às 10h30. Esperamos a compreensão de todos e aguardamos vocês.
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