Paralisação de advertência na rede estadual

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL CRUZAM OS BRAÇOS NOS DIAS 14 E 15

Quinta e sexta-feira, dias 14 e 15 de março, os trabalhadores em Educação da rede estadual farão uma Parada de Advertência. A direção do SINTE/RN está organizando a atividade em dois pólos: em Mossoró, recebendo caravanas das regionais do seu entorno, e em Natal, mobilizando a grande Natal e as regionais geograficamente próximas.

O esperado é que a adesão da categoria seja de 100%. “A participação do todos os funcionários e professores é de extrema importância para chamar a atenção do governo do estado que tem deixado as reivindicações da categoria de lado”, afirmou a coordenadora geral Fátima Cardoso.

Confira a programação:
Quinta-feira (14)
9:00 Ato político na Praça Gentil Ferreira, Alecrim
15:00 Exposição do tema “Avaliação na educação básica” no SINTE/RN
Sexta-feira (15)
9:00 Ato político contra a postura da Promotoria da Educação
15:00 Debate sobre “Contratos Coletivos Especiais”, no SINTE/RN

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinte/RN estadual

Desgoverno no RN...

Setor de politrauma do Walfredo pode parar

Paralisação está sendo cogitada por médicos do setor devido às condições precárias

A ausência de mudanças no cenário da saúde pública estadual após a decretação do estado de calamidade pública na área fez as entidades do Fórum Estadual da Saúde decidirem retirar o apoio ao Governo do Estado. Agora, o setor de Politrauma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho pode parar. Pelo menos é o que está sendo cogitado por médicos do Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel (HWG), de acordo com Francisco Braga, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e plantonista da unidade de saúde. O motivo para a paralisação, que ainda será discutida entre os médicos que trabalham no setor, é a precária estrutura da unidade para atender os pacientes, gerados pela superlotação e o desabastecimento de medicamentos no HWG.

O setor de Politrauma é para onde a maioria das vítimas de acidentes em todo o Rio Grande do Norte são encaminhadas pelas ambulâncias de pronto-socorro, principalmente do serviço de atendimento móvel de urgência (Samu), sendo a principal porta de entrada dos pacientes no HWG. São pessoas que chegam com fraturas, traumatismos cranianos, cortes ou perfurações profundas, entre outros ferimentos sérios. Nessa seção do hospital, quatro médicos atendem por turno, sendo dois cirurgiões por operação médica. Segundo dados da assessoria de comunicação do hospital, entre os dias 5 e 12 deste mês (domingo a domingo) foram atendidos 1.063 pessoas no setor, uma média de 152 por dia.

A grande dificuldade, segundo Francisco Braga, está na superlotação do hospital, que gera alguns entraves no atendimento. "Muitas vezes os atendimentos são atrasados porque o setor de Politrauma está lotado com macas de pacientes internados oriundos de setores como Ortopedia ou Neurologia. Já houve casos em que se esperou entre seis a oito horas para entrar com paciente na sala de cirurgia porque não tinha leito para onde levar outra pessoa que já tinha sido operada. Como também já aconteceu de se esperar quase 24 horas para abrir vaga na UTI [Unidade de Terapia Intensiva]".

Francisco Braga afirma ainda que outro ponto bastante incômodo para os plantonistas do Politrauma é o do desabastecimento de medicação no HWG. "O que nos afeta mesmo é o problema dos anestésicos. O que tem chegado só atende a demanda de uma semana. Às vezes falta a raquianestesia (paralisação somente dos membros inferiores) e chegou a faltar propofol (anestesia geral). Essa desestrutura gera muita ansiedade e angústia entre nós, por não podermos realizar a contento nosso trabalho".

Segundo o vice-presidente do Cremern, a sugestão de paralisação do setor tem sido feita por entre os médicos via mensagens de celular. "Ainda não foi marcada uma reunião para definir essa questão". Porém, Tereza Neuma, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), alega não ter recebido qualquer informação sobre a possibilidade de paralisação e, por isso, prefere não comentar o assunto.

Temor
Uma possível paralisação no setor de Politrauma do HWG gera bastante temor no coordenador do Samu Natal, Rodrigo Azevedo. Isso porque, segundo ele, o setor é quem retém a maioria das macas utilizadas pelas ambulâncias do serviço e uma paralisação ou mesmo uma greve poderia ocasionar um colapso no atendimento de acidentados na capital potiguar.

Rodrigo Azevedo afirma que 60% das macas que ficam retidas no Walfredo Gurgel são aquelas encaminhadas para o Politrauma. Para ele, o problema maior acontece durante o final de semana, quando o volume de ocorrências e consequente acúmulo de ambulâncias do Samu na unidade médica aumenta bastante o lapso de tempo entre chegada e saída das macas. "O dia mais crítico é a segunda-feira, quando quase todas ficam presas por lá devido ao acumulado do final de semana e também porque é o dia em que mais registramos acidentes de moto". O coordenador teme que uma greve nesse setor possa fazer com que todas as macas fiquem retidas no hospital. "Poderemos até deixar de atender ocorrências, caso isso aconteça".

Fonte: Diário de Natal - 23/08/2012

Desgoverno no RN...

Rosalba aplicou menos de 1% em Cultura, Habitação e Saneamento

O Tribunal de Contas do Estado, durante a análise das contas do Governo do Estado, descreveu também a aplicação de recursos públicos em diferentes setores da administração estadual. E enquanto a Educação teve um investimento total de quase 16,24% do orçamento público, e a Saúde, 15,27%, outras áreas praticamente não receberam recursos.

Direito da Cidadania, Cultura, Comércio e Serviços, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Habitação, Urbanismo, Saneamento, Desporto e Lazer, Organização Agrária, Trabalho e Energia, o Governo do Estado investiu, em 2011, menos de 1% do orçamento.

Segundo o TCE, a “classificação por função do Governo tem por objetivo mostrar em que serviços os governantes aplicam os recursos arrecadados da sociedade. Assim, através dessa classificação, os membros da coletividade podem identificar quais as políticas do governo e qual o montante de recursos aplicados nas áreas de educação, segurança, cultura, saúde, serviços urbanos, transporte, entre outras”.

Ou seja, baseado nisso, também é possível constatar que a Cultura não é uma área prioritária da gestão Rosalba Ciarlini. O setor, que em junho foi alvo de críticas da atriz global potiguar Titina Medeiros, devido justamente a falta de investimentos públicos, apareceu no quadro como tendo recebido a aplicação de, apenas, 0,37% do orçamento. Desporto e Lazer, houve ainda menos: 0,09% do orçamento. Aliás, o Esporte faz parte do quarteto que recebeu um investimento menor que 0,1%. Assim como ele, integram a lista a Organização Agrária (0,05%); Trabalho (com 0,03%) e Energia (com 0,01% ).

Segundo o TCE, a função “Encargos Especiais” engloba as despesas em relação às quais não se pode associar bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins. Tal função teve a maior participação no total da despesa, à razão de 16,49%, superando, inclusive, os recursos destinados à Educação.

Fonte: Jornal de Hoje - 14/08/2012

Deu na Imprensa

Gestão Rosalba recebeu R$ 12 bilhões, o que dá mais de R$ 23 milhões por dia

O Governo do Estado não tem dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que novos compromissos sejam assumidos. Quem é servidor público estadual, já cansou de ouvir isso nos últimos 18 meses, afinal, essas são as principais justificativas da gestão Rosalba Ciarlini para não atender aos pleitos dos trabalhadores. Contudo, se realmente não tem dinheiro, o motivo não é porque a volume de recursos que entra no Estado é pequeno. Afinal, com base no Portal da Transparência do Governo do Estado, em 18 meses de administração, Rosalba teve uma receita realizada superior aos R$ 12 bilhões, o que representa uma média de R$ 700 milhões por mês ou R$ 23 milhões por dia.

Para deixar claro, a receita realizada é o recurso “arrecadado previsto em legislação pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. Neste ano, a receita realizada já está em cerca de 48% do total previsto, que são os “recursos previstos em legislação a serem arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade”. No ano passado, o total previsto foi de R$ 9,4 bilhões e o realizado foi de R$ 7,7 bilhões, segundo o Portal da Transparência.

Somados os R$ 7,7 bilhões do ano passado com os R$ 4,5 bilhões deste ano, a quantia arrecadada chegou aos R$ 12 bilhões. Com o valor, o Governo do Estado poderia construir quase 300 mil casas populares no valor de R$ 42 mil cada uma. Ou então 1,2 mil hospitais infantis como o “São Cosme e Damião”, inaugurado no mês passado, em Porto Velho, que tem 95 leitos, três unidades intermediárias, 16 para observação, dois para isolamento e outros dois destinados a casos de emergência, e que custou R$ 9,7 milhões.

O Governo também poderia pagar, à vista, 30 estádios Arena das Dunas, no valor de R$ 400 milhões, e teria evitado de pagar um financiamento que custará aos cofres públicos mais de R$ 1 bilhão. Ou então construir 60 pontes como a Newton Navarro, que custou R$ 200 milhões, e foi considerada a maior obra da gestão Wilma de Faria, com indícios de superfaturamento, em tramitação na Justiça.

Se quisesse investir só na saúde pública, os R$ 12 bilhões permitiriam que o Governo Estadual injetasse 375 vezes, na Urgência e Emergência, os R$ 32 milhões anunciados quando a gestão decretou a “Situação de Calamidade”. E isso, vale lembrar, com recursos próprios, sem a ajuda do Governo Federal.

Se investisse só em saúde e educação, consideradas a base de tudo para muitos especialistas e sociólogos, o Governo do Estado poderia aumentar em quatro vezes o que foi gasto pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (R$ 573.575.013,24) e, ainda, cinco vezes o que foi pago pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (R$ 476.406.549,64), em 2012.

Na realidade, as possibilidades são muitas. Afinal, com 18 meses de gestão – estamos no 19º, mas os valores referentes a julho ainda não foram publicados – o Governo do Estado teve uma receita média de quase R$ 700 milhões por mês. Dividido pelo número de dias do mês, é o mesmo que dizer que Rosalba teve R$ 23 milhões a cada 24 horas.

Vale lembrar que parte dessa receita divulgada no Portal da Transparência é decorrente dos repasses federais e da arrecadação do ICMS. Com a gestão da presidente Dilma Rousseff, a administração Rosalba Ciarlini recebeu mais de R$ 1,3 bilhão até maio, mais de R$ 100 milhões que o recebido em 2011. Com o ICMS – e o trabalho dos auditores fiscais – o valor foi de R$ 1,7 bilhão até junho, mais de R$ 200 milhões que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

Fonte de recursos
A principal fonte de receita do Governo do Estado tem sido o “recurso ordinário”, que são aquelas sem vinculação específica, podendo ser inclusive repasses ou transferências do Governo Federal. Só com isso, a gestão Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 3,1 bilhões, de um total de R$ 5,7 bilhões previstos.

A segunda maior fonte de recursos estadual, segundo o Portal da Transparência, é o previdenciário, que já levou para os cofres públicos cerca de R$ 442 milhões. O Fundeb aparece como “terceira fonte”, com aproximadamente R$ 398 milhões, ou seja, mais de 62% do previsto para 2012.

Rosalba Ciarlini arrecadou R$ 400 milhões a mais que Wilma/Iberê
Apesar da administração Rosalba Ciarlini ter conseguido arrecadar, proporcionalmente, menos do que o previsto no orçamento de 2011, ela conseguiu mais de R$ 420 milhões a mais que o último ano de gestão Iberê Ferreira/Wilma de Faria. Tendo arrecadado mais, também gastou mais: Só com saúde Pública, foram quase R$ 100 milhões a mais gastos no primeiro ano de administração DEM. Mesmo assim, a crise no setor instalou seus “pilares”, que refletiram no caos e na decretação de estado de calamidade pelo Governo Estadual neste ano.

E vale ressaltar que, com relação a gasto, a Saúde foi mesmo a “prioridade” da gestão estadual. Segundo o Portal da Transparência, o RN teve uma despesa de mais de R$ 995 milhões só para o setor em 2011. Neste ano, pagou mais R$ 476. A soma do alto investimento à administração DEM resultou numa desaprovação de 90% da atuação de Rosalba Ciarlini na saúde, conforme apontou a pesquisa da Consult, em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), divulgada na semana passada.

Se em 2011, a prioridade foi a Saúde Pública, neste ano o maior investimento está sendo na Educação. Já consumiu mais de R$ 573 milhões, mas não foi capaz de evitar uma nova greve na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e, também, uma desaprovação superior a 80% segundo a pesquisa da Consult.

Com a Educação, o Governo Rosalba Ciarlini gastou em 2011 cerca de R$ 947 milhões, cerca de R$ 35 milhões a mais que o último ano do Governo Wilma/Iberê. E, também, não evitou uma greve recorde de 100 dias na UERN e, de quebra, uma paralisação também de longa duração nos professores do ensino médio estadual.

Por falar em diferença, na Saúde Pública, essa diferença foi de mais quase R$ 100 milhões. No último ano da gestão de George Antunes na Sesap, a Secretaria teve uma despesa de R$ 898 milhões. No primeiro ano de Domício Arruda (que deixou a pasta em maio), a rede pública de saúde teve uma despesa de R$ 995 milhões.

A segurança pública, outro aspecto bastante desaprovado segundo a pesquisa da Consult, também teve investimento maior da governadora Rosalba Ciarlini. A Polícia Militar, por exemplo, teve uma despesa de R$ 322 milhões, no último ano de Wilma/Iberê, e recebeu R$ 41 milhões a mais no ano seguinte. Isso, contudo, não se refletiu em melhorias para a população, que continua reclamando do efetivo e das condições de trabalho da PM.

Fonte: Jornal de Hoje - 24/07/2012

Deu na Imprensa

TCE APRESENTA LISTA DOS 575 GESTORES QUE TIVERAM CONTAS REJEITADAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou ontem uma lista ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que pôs muitos pré-candidatos às eleições municipais deste ano de sobreaviso. É que a relação, cujo texto dispõe sobre a reprovação das contas de 575 gestores, pode provocar a inelegibilidade de muitos que pleiteiam concorrer a cargos de prefeitos e vereadores. A sanção está prevista no artigo 1º da Lei da Ficha Limpa e o impedimento se destina aos que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. O TCE não se manifestou sobre a natureza da infração de nenhum dos implicados. A documentação contendo 1148 processos, e que abrangeu o período de julho de 2004 até a data de hoje, foi entregue ao TRE/RN e à Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE/RN).

Secretários e prefeitos estão com pendências
O rol de 575 gestores com as contas reprovadas pelos conselheiros do TCE abriga atuais secretários de Estado, prefeitos que pretendem concorrer à reeleição, secretários municipais, entre outros. Entre os que pleiteiam concorrer a cargos majoritários está o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), cujas contas reprovadas remontam à época em que era presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), e o ex-prefeito de Apodi, pré-candidato no município, José Pinheiro Bezerra. Pinheiro foi implicado por constatação de irregularidade da época em que chefiava o Executivo da cidade.

Fonte: Tribuna do Norte - 13/06/2012

Vídeo

Diretora do Sindsaúde de São Gonçalo critica projeto de privatização do governo do RN

No dia 10 de maio deste ano, na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, servidores e sindicatos, como o Sindsaúde, Sinte e Sinai, protestaram contra um projeto de lei do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) que privatiza a saúde e a educação estaduais e outros serviços públicos. A proposta da governadora é permitir que Organizações Sociais (entidades privadas) administrem atividades do estado, inclusive sem licitação, o que vai fazer aumentar a corrupção. De acordo com o projeto, os serviços públicos deixariam de ser mantidos pelo governo e passariam para as mãos de grupos privados. A proposta ainda não foi votada na Assembleia. No dia do ato público, o Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante esteve presente, representado pela diretora Simone Dutra. Veja o vídeo.

Deu na Imprensa

RN não cumpre regra de investimento em educação

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. "A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento", explicou a secretária.

Fonte: Diário de Natal

Rede Estadual de Educação

GREVE SERÁ VOTADA AINDA ESSE MÊS

A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte se reunirá para votar o indicativo de greve nesse mês. A assembleia será realizada no dia 14 de março, às 14h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Participe!

Educação Pública

Estado define adesão à greve nacional

A rede estadual aderiu à greve nacional. Essa foi uma das deliberações da assembleia da categoria, realizada na manhã dessa quarta-feira (29). A paralisação ocorre de 14 a 16 deste mês em todo o Brasil e poderá se prolongar no RN, caso o Governo não apresente uma proposta às reivindicações dos trabalhadores. A decisão sobre a manutenção da greve no Estado após o período definido para o país será tomada na próxima assembleia, a ser realizada no dia 14. Mas esse é apenas um dos pontos deliberados para a Campanha Salarial de 2012. Veja outras ações definidas pela categoria:

1 - Realização de assembleias em todas as regionais do Sinte;
2 - Participação de toda a categoria no ato político e cultural que será realizado no próximo dia 08. A atividade é promovida pelo Fórum dos Servidores e tem como objetivo a entrega da pauta de reivindicação das categorias, além de um pedido de audiência ao Governo. A concentração do evento será em frente à Secretaria de Agricultura, às 8h30;
3 - Mobilização nas escolas, Direds e na Seec;
4 - Denúncia da falta de compromisso do Governo com a Educação e com a valorização profissional. A ação será realizada nos bairros de Natal por meio de carro de som;
5 - Veiculação de anúncio na TV durante a semana da greve nacional.
6 - Realizar atividades em conjunto com a rede municipal que envolvam caminhada e panfletagem em todas as zonas da cidade durante a greve geral.

Fonte: Sinte/RN

Em Natal e no Estado...

Professores unificam paralisação

Os professores da rede estadual e municipal de ensino resolveram unificar o indicativo de greve para o próximo dia 14. A decisão foi tomada na manhã de ontem em assembleia depois de acalorada discussão entre quase dois mil professores que se reuniam na sede do clube Assem, em Natal. De um lado, aqueles que queriam iniciar a greve já na segunda-feira, 5, como estava prevista a data da rede municipal. Do outro, os que preferiam deflagrar a greve simultaneamente com a paralisação nacional, que ocorre dos dias 14 a 16 de março, estratégia que daria mais força ao movimento local. Por uma margem apertada de votos, venceu o segundo grupo.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTE/RN), a greve, nesse momento, serviria apenas para mascarar os problemas estruturais das escolas e desviar a atenção da luta que a classe vem travando por melhores remunerações e condições de trabalho. Antes da votação, representantes das escolas e Centros de Educação Infantil vieram ao palanque para listar a situação em suas escolas: falta de merenda, atraso nos salários, equipamentos quebrados, bebedouros inutilizados e reformas inacabadas. A lista era imensa. A cada três minutos, um novo professor tinha a oportunidade de falar.

Na vez em que a proposta de reajuste do secretário da Educação de Natal foi citada, um intensa vaia invadiu o auditório. O aumento de 10% é considerado insuficiente pela maioria da classe, que espera 22% de acréscimo. Walter Fonseca, no entanto, mantém a posição da Prefeitura e ameaça iniciar o processo de judicialização da greve caso a paralisação siga adiante.

Enquanto a decisão não sai, os professores prometeram realizar passeatas próximo às escolas que apresentam as piores condições. A intenção é chamar a atenção da sociedade. "Queremos que os pais estejam do nosso lado. Nossa intenção é construir juntamente com eles um educação de qualidade", declarou o coordenador-geral do SINTE, José Teixeira. Um ofício com as revindicações debatidas na assembleia foi enviado às secretarias de educação. A comissão do SINTE espera que, em breve, uma nova oportunidade de diálogo seja dada aos profissionais da classe. Se a greve em Natal for deflagrada, mais de 4 mil professores cruzarão os braços.

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível básico em todo Brasil paralisarão as atividades para protestar contra situação da Educação no país. Na carta aberta à sociedade divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), as exigências vão desde a separação de 10% do PIB para a área passando pela necessidade de vinculação do piso nacional à carreira de magistério. Em âmbito nacional, a greve marcará o início da jornada de luta dos trabalhadores por educação pública.

Fonte: Tribuna do Norte - 03/03/2012

Deu na Imprensa

Professores do estado aprovam indicativo de greve para 14 de março

Os alunos da rede pública estadual de Educação poderão ter as aulas paralisadas já no dia 14 de março. Nesta quarta-feira (29), os professores aprovaram um indicativo de greve para a data, como forma de pressionar o Governo do Estado a conceder reajuste de 22,22%. No dia 14 de março o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) terá nova assembleia.

Durante o encontro, os professores acusaram o Executivo de fechar o diálogo sobre a implantação e pagamento do plano de carreira, que os profissionais garantem que não está sendo cumprido. O objetivo da categoria é que o piso nacional dos professores, baseado na lei federal 11.738/08, seja implantado no Rio Grande do Norte.

Ainda segundo os professores, o objetivo é que o Governo do Estado abra o diálogo com a categoria nos próximos dias para que o indicativo de greve seja suspenso na assembleia do dia 14. Caso contrário, os professores cruzarão os braços.

Fonte: Tribuna do Norte

Educação Pública

Assembleia da Rede Estadual definirá Campanha Educacional e Salarial

No próximo dia 29 de fevereiro, os Trabalhadores em Educação da rede estadual do RN discutirão a Campanha Educacional e Salarial para 2012. A assembleia será realizada às 9h, na Escola Estadual Winston Churchill. Tanto funcionários quanto professores devem participar.

Natal terá assembleia este mês
A rede municipal de Natal terá assembleia no dia 29 de fevereiro (quinta-feira). O encontro, que ocorre na Assen, às 14h30, terá como pauta Campanha Educacional e Salarial 2012 e discutirá o indicativo de greve da categoria.

Fonte: Sinte/RN