terça-feira, 27 de setembro de 2016
Paralisação Nacional
Nesta quinta-feira, 29 de setembro, os servidores municipais se concentrarão na praça Tamandaré, em frente ao Sindicato dos Rodoviários, nas proximidades do Baldo. Logo em seguida, haverá uma caminhada até a praça Cívica, onde ocorrerá a assembleia unificada. Logo após a assembleia, todos os servidores farão uma manifestação na Prefeitura e na Assembleia Legislativa de Natal. Compareçam servidores! DIA 29 DE SETEMBRO É DIA DE PARALISAÇÃO NACIONAL!
Debate com os candidatos à prefeitura
DEBATE DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE SE TRANSFORMA EM PLENÁRIA APÓS
AUSÊNCIA DE CANDIDATOS À PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Na última sexta-feira (23), os servidores da Educação e da
Saúde de São Gonçalo do Amarante promoveram um debate com os candidatos à prefeitura.
O objetivo era conhecer as propostas dos candidatos para o funcionalismo
público municipal, porém, apenas a candidata Josi Gonçalves (PEN) compareceu, o
que inviabilizou a realização do debate.
Já o candidato Poti Neto enviou sua candidata à vice, a
professora Tereza Fernandes, lhe representar. Entretanto, os sindicatos questionaram
a participação da vice no debate, assim como a candidata Josi, que se recusou a
debater com ela ou com qualquer outro candidato à vice-prefeito. Devido ao
impasse, os sindicatos decidiram transformar o debate em uma plenária. Josi e
Tereza compuseram a mesa e tiveram 15 minutos, cada uma, para expor as
propostas de suas campanhas. Em seguida foram abertas 14 inscrições para a
manifestação do público e a plenária foi encerrada com mais 15 minutos de
respostas e considerações finais para cada uma das candidatas.
O Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos de São Gonçalo,
lamentam a ausência dos demais candidatos, o que só fortalece a falta de
compromisso que eles já estão demonstrando ter com as categorias e com o
serviço público. O espaço era legítimo, foi aberto a todos e todas, mas
infelizmente os servidores da saúde e da educação foram desrespeitados. O
convite havia sido feito com mais de 1 mês de antecedência e todos os
candidatos, assim como seus assessores, foram convocados para uma reunião no
dia 9 de setembro a fim de se definir as regras do debate. Entretanto, todos
faltaram, inclusive a candidata Josi e sua assessoria.
O Portal FalaRN esteve presente na plenária e transmitiu
tudo pelo Facebook. Confira a plenária na íntegra no link abaixo:
Fala RN – Timeline | Facebook
Atendimento jurídico
Atenção servidores da Educação e da Saúde. O ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana ocorrerá nesta quarta-feira (28), das 8h às 12h, na sede do Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante. Esperamos vocês.
Paralisação no Walfredo Gurgel
SERVIDORES DO WALFREDO GURGEL PARALISARAM ATIVIDADES POR
DUAS HORAS NESTA TERÇA-FEIRA (27)
Objetivo é denunciar falta de condições de trabalho
O maior complexo hospitalar do Rio Grande do Norte suspendeu
parte dos atendimentos, por duas horas, na manhã desta terça-feira (27). Os
servidores públicos irão realizaram ato, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel denunciando
a sobrecarga de trabalho e a falta de materiais e medicamentos na unidade.
Na segunda-feira (26), o Corredômetro-RN constatou a
presença de 187 pacientes recebendo atendimento em macas nos corredores e em
outros locais, nos quatro maiores hospitais do estado. A superlotação é
recorrente em todos os hospitais onde a contagem é realizada.
O Walfredo Gurgel representa 74% do total de pacientes
recebendo atendimento em locais irregulares, com 138 pessoas nessa situação.
Além da superlotação, a falta de condições de trabalho é visível, cada servidor
é responsável, a cada turno, por cerca de 15 pacientes.
Iniciado em junho de 2015, durante a greve dos servidores da
saúde estadual, a contagem busca denunciar o caos instalado na sáude pública do
estado e servir como fonte pública de informação.
*Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Nota de Repúdio contra sub-secretário de educação
SINTE-RN ESTADUAL DIVULGA NOTA DE REPÚDIO CONTRA POSTAGEM
OBSCENA DO SUB-SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM UM GRUPO DE WHATSAPP DO
MAGISTÉRIO
Segue a nota na íntegra:
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação
Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) vem a público externar que repudia
veementemente a postura machista e misógina do secretário adjunto de educação
do RN, o senhor Marino Azevedo. Ele, que no uso de suas atribuições enquanto
servidor público, utilizou-se de sua hierarquia para oprimir e assediar as
mulheres trabalhadoras da SEEC.
O mesmo divulgou uma foto pornográfica expondo duas
mulheres, em um grupo de WhatsApp, caracterizando atentado violento ao pudor. A
categoria do magistério é constituída por mais de 80% de mulheres. Nós
consideramos a postura desse senhor criminosa, e por essa razão exigimos a sua
imediata exoneração do cargo que hoje ocupa.
Não bastando o retrocesso vivido pela categoria em função da
retirada do conceito de gênero no Plano Estadual da Educação (PEE), nós,
trabalhadoras da educação, ainda somos obrigadas a ter que conviver com assédio
por parte deste agressor, pois divulgar pornografia num ambiente onde só tem
mulheres, configura como assédio.
*Fonte: Sinte-RN Estadual
Reforma do Ensino Médio
REFORMA DO ENSINO MÉDIO É UM GRANDE ATAQUE CONTRA A
EDUCAÇÃO. É NECESSÁRIO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA!
O governo Temer (PMDB) publicou nesta sexta-feira (23) o
texto da Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio. A publicação
confirma o conteúdo apresentado no dia anterior pelo Ministro da Educação,
Mendonça Filho (DEM). O texto da reforma estabelece uma mudança estrutural da
base curricular. Entre outros ataques, disciplinas como Sociologia, Filosofia,
Educação Física e Artes deixarão de ser obrigatórias, ficando a “critério das
redes de ensino”.
Qual a proposta da Reforma do Ensino Médio?
O quadro abaixo, publicado pelo Portal G1, ajuda a
compreender as mudanças propostas pelo Governo em comparação com o modelo
atual:
A Reforma do Ensino Médio é um ataque contra a Educação
Joaninha Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca o caráter
autoritário da proposta, imposto sem qualquer debate com a sociedade. “Essa
Reforma merece ser chamada de ditatorial. É escandaloso que mudanças dessa
magnitude sejam aprovadas sem que haja um amplo debate que envolva os
profissionais em educação, os pais, comunidade e também os estudantes”,
declarou.
A Educação no Brasil, que é mundialmente reconhecida como
precária, tende a piorar. Apesar de defender “escola em tempo integral”, a
proposta não oferece qualquer estrutura e tampouco valorização dos professores.
“A medida prevê que as redes de ensino poderão contratar profissionais de
notório saber. Notório saber é um nome bonito para justificar a contratação de
pessoas sem diploma, rebaixando a qualidade de ensino para os estudantes. Para
a elite desse país, os filhos da classe trabalhadora devem se contentar com uma
formação técnica, para que no futuro sejam mão-de-obra barata e precarizada”,
constatou Joaninha.
É verdade que o governo tem pressa, a medida será levada
imediatamente ao Congresso, que terá até 120 dias para a votação e depois
encaminhada para o Senado. Mas, também é necessário pontuar que não estamos
diante de um projeto novo. Essa Reforma foi defendida pelo PT durante a
campanha eleitoral em 2014.
Temer, que possui apenas 5% de aprovação popular,
declaradamente governa para os banqueiros, latifundiários e empresários. Quer
aplicar a fundo reformas contra a educação, a previdência e os direitos
trabalhistas, além de privatizar todas as riquezas do país. Está marcado para o
dia 29 de setembro paralisação nacional dos metalúrgicos pelos direitos dos
trabalhadores, que também mobilizará outras categorias. Está na hora de
organizar uma greve geral no país que barre os ataques!
*Fonte: CSP-Conlutas
Paralisação Nacional
TODOS AO 29 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO!
Esta quinta-feira (29) é dia dos metalúrgicos pararem
nacionalmente as atividades contra as reformas Trabalhista e da Previdência. A
data é considerada um importante passo na mobilização dos trabalhadores, pois
coloca os operários no cenário das lutas e também é essencial para preparar a
greve geral no país. Mais de 20 entidades representativas dessa categoria,
entre sindicatos e federações vão organizar suas bases para essa paralisação. A
CSP-Conlutas está nesta articulação e organiza suas entidades para somarem e
participarem com peso neste dia.
Bases importantes do Estado de São Paulo, como o Sindicato
dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), filiado à CSP-Conlutas, Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, e Sindicato dos Metalúrgicos de São
Paulo, filiado à Força Sindical, vão parar neste dia, assim como bases de
sindicatos em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Goias e
Rio de Janeiro.
O chamado para essa paralisação nacional, impulsionado pelos
metalúrgicos, foi expandido para outras categorias. Servidores públicos das
bases da Fasubra, Andes-SN e Sinasefe, trabalhadores da construção civil de
Belém (PA) e Fortaleza (CE) e os bancários em greve também vão engrossar essa
paralisação.
Aqui no RN, várias categorias, entre elas a saúde e a
educação, farão uma assembleia unificada na Praça Cívica, em Natal, às 9h da
manhã. Contra o atraso de salários, PL 257, PEC 241 e PL 4667. Contra as
demissões e ás reformas trabalhistas e previdenciária!
Participe! Vamos construir uma greve geral! Os trabalhadores
não podem mais esperar. Nos atacam por todos os lados. VAMOS REAGIR!
*Com informações da CSP-Conlutas
terça-feira, 20 de setembro de 2016
Atendimento jurídico
Atenção servidores da Educação e da Saúde. Devido ao DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO que acontecerá nesta quinta-feira (22), a sede do núcleo do Sinte-RN de São Gonçalo estará fechada pois o expediente será dado nas atividades de protesto que ocorrerão em Extremoz e Natal. Sendo assim, o ATENDIMENTO JURÍDICO dessa semana será transferido para a sexta-feira (23), das 8h às 10h30. Esperamos a compreensão de todos e aguardamos vocês.
UPA de São Gonçalo
MESMO SEM SAÚDE DE QUALIDADE, PREFEITURA TENTA JUSTIFICAR
ERRO DE NÃO TER CONSTRUÍDO UPA
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, RN, Jaime Calado,
administra a cidade há oito anos. No seu plano de governo quando candidato ele
prometeu construir duas UPAs – Unidades de Pronto Atendimento.
De lá para cá, tudo não passou de falácia e nada aconteceu.
As promessas ficaram no papel. A infraestrutura de saúde pública na cidade é
uma das piores no Rio Grande do Norte.
Até o funcionamento nas unidades básicas e postos de saúde é
precário, tanto na zona urbana como rural. As reclamações são desde a falta de
medicamentos, ausência de médicos para atender pacientes, e demora nos
agendamentos e liberação de exames. Há pacientes que aguardam mais de um ano
para conseguir autorização de exames e diagnóstico para realizar procedimentos
cirúrgicos.
O único hospital na cidade é uma maternidade, que funciona
sobre a responsabilidade da iniciativa privada. A prefeitura diz repassar
valores mensais que correspondem cerca de R$ 700 mil para manter uma estrutura
deficiente, para atender uma demanda superior a cem mil habitantes.
O Hospital Maternidade Belarmina Monte, é considerado o
“inferno” da administração do prefeito. O número de mortes de pacientes entre
crianças e adultos sempre é atribuido ao precário funcionamento da unidade de
saúde.
Os pacientes chegam a ficar até um dia inteiro para
conseguir falar com o médico. Isso quando existe especialistas como pediatras
para realizar atendimentos. O prédio é apertado e as ambulâncias estão caindo
aos pedaços.
Nesta semana, o prefeito e sua equipe de governo sentiram o
peso de não ter feito investimentos em saúde de qualidade. O fato de o prefeito
não ter construido a prometida UPA causou impacto negativo na candidatura de
Paulo Emidio, que disputa o cadeira no poder executivo, apoiado por Jaime
Calado. As cobranças foram inúmeras.
De imediado a prefeitura tentou explicar, o inexplicável.
Correu em todos os veiculos de comunicação a noticia de que a prefeitura não
recebeu a quantia de R$ 120 mil repassados pelo governo federal para construir
a UPA.
Em nota divulgada, a prefeitura alega que, “na verdade a
construção da UPA seria realizada caso o projeto tivesse sido feito pelo
município, porém o projeto que culminou no envia de cento e quarenta mil reais,
foi feito pelo governo do estado, portanto o município não recebeu nenhum
centavo para construção da UPA”.
E diz mais. “A
participação efetiva do município foi à disponibilização de um terreno que está
localizado em Regomoleiro, terreno este que o município ainda dispõe, sendo que
não caberia ao município devolver o que não recebeu”.
O fato é que a prefeitura é responsável de imediato pela
gestão dos recursos públicos e também pela manutenção da qualidade e
oferecimento de serviços de saúde aos moradores, por meio do Sistema Único de
Saúde – SUS.
Cabe a prefeitura a captação de recursos, elaboração de
projeto de engenharia, contratação de empresa para construção da obra,
liberação dos recursos, fiscalização, manutenção e funcionamento do
empreendimento.
Se o prefeito, sua equipe, e a esposa que é deputada
federal, junto com os ex-aliados do PMDB tivessem preocupação com o bem estar
do cidadão, não estariam plantando desculpas sem fundamento para justificar o
erro, a incompetência, e a falta de zelo com os moradores.
Nada justifica que durante dois mandatos, uma prefeitura que
possui uma das maiores arrecadações do Rio Grande do Norte e não sofreu com a
crise financeira do país, não tenha feito no mínimo uma estrutura básica de
saúde como uma UPA.
Não sobra dinheiro para construir uma UPA, mas tem recursos
para quase triplicar o salário do prefeito e vice, secretários e adjunto.
Também não falta dinheiro para gastar durante um ano, cerca
de R$ 4 milhões, com cargos comissionados a esmo.
Enquanto isso, o cidadão paga uma das tarifas de energia
mais cara do nordeste e taxas de água elevadissimas.
E para onde vai esse dinheiro? Perguntam os contribuintes.
FALSAS PROMESSAS – A verdade é que a saúde de São Gonçalo do
Amarante, RN, vem sendo bancada pela UPA de Macaíba. É pra lá que as pessoas
doentes correm quando precisam de saúde de qualidade. De cada dez pacientes que
passam passam pela UPA de Macaíba, quatro são de São Gonçalo.
“Vamos cuidar da Saúde. A Saúde atualmente é um caos. Embora
o município disponha de R$ 1 milhão por mês para cuidar da Saúde, não está
cuidando como deveria. Vamos descomprimir essa demanda que hoje corre tudo pro
Walfredo, pro Santa Catarina, vamos botar São Gonçalo pra resolver seus
próprios problemas de saúde”.
A promessa em destaque foi feita em 2008 pelo então
candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o médico Jaime Calado,
durante o programa o Jornal do Dia, na TV Ponta Negra.
Oito anos depois, o cenário da Saúde em São Gonçalo do
Amarante, RN, permanece o mesmo: superlotação de pacientes, poucos médicos e
estrutura de baixa e média complexidade deficitária. Atualmente quem precisa de
um atendimento médico de urgência e emergência continua tendo que procurar
ajuda em outras unidades de Saúde dos municípios vizinhos.
A unidade de Saúde, não construida por Jaime Calado e que
beneficiaria os cidadãos de São Gonçalo, teria entre 5 a 8 leitos de observação
e capacidade de atender até 150 pacientes por dia. Ou seja, poderia resolver
grande parte dos problemas de saúde, como hipertensão e febre alta, fraturas,
cortes, infartos e derrames.
A UPA seria equipada com raio-X, eletrocardiografia e
laboratório de exames clínicos. A primeira parcela da verba disponibilizada
pelo governo federal (10%), através do PAC, já estava na conta da prefeitura.
Jaime devolveu os R$ 140 mil. Alegou que os custos de manutenção eram
inviáveis, segundo informações da Secretaria de Saúde do estado.
O resultado desta ingerência pública não prejudica apenas os
moradores de São Gonçalo, recai também sobre os municípios vizinhos. No mês
passado o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, durante entrevista em uma
emissora de rádio da cidade, cobrou compensação financeira da prefeitura de São
Gonçalo pela utilização maciça dos serviços de saúde da UPA de Macaíba.
“A UPA é para atender 150 pessoas, mas chega a atender quase
300 pessoas devido à credibilidade que ela tem e por estar recebendo, de
municípios vizinhos, pessoas que chegam lá. De cada 10 pacientes, quatro são de
São Gonçalo. Por isso estamos tentando ver se existe uma compensação”.
Os custos mensais com a UPA de Macaíba chegam a R$ 900 mil
por mês. “Equivale a você construir um posto de saúde por mês”, comentou
Fernando Cunha.
O custeio é realizado de forma tripartite pelos governos
federal, estadual e municipal. Conforme portaria do Ministério da Saúde (MS),
já pactuada com o Executivo municipal, cabe ao Governo do Estado repassar 25%
dos recursos para a manutenção da UPA de Macaíba.
O governo federal é responsável por 50% dos recursos
referentes ao custeio e coube à Prefeitura de Macaíba a complementação dos 25%
restantes, cerca de R$ 225 mil.
Fonte: FalaRN
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Protesto da Educação
PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NÃO GARANTE TRANSPORTE ESCOLAR E ESTUDANTES, MAS PRATICAMENTE DOBRA SALÁRIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS
Estudantes e professores foram às ruas protestar nesta terça-feira (13)
Há mais de 15 dias não há transporte escolar para as comunidades rurais de Serrinha e Poço de Pedras, em São Gonçalo do Amarante. Revoltados, nesta terça-feira (13), estudantes da rede municipal, além de servidores da Educação, realizaram um protesto na prefeitura da cidade exigindo o retorno do transporte escolar.
Após várias denúncias ao Ministério Público, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Transportes do município, o problema ainda não foi resolvido. E não é a primeira vez que isso acontece. Só em 2016, pelo menos outras duas ocorrências como essa foram relatadas ao Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante.
Os alunos e os servidores protestaram ainda contra o aumento de salário de secretários, prefeito, vice, e adjuntos, a unciados recentemente. Não tem dinheiro para pagafr o transporte público dos estudantes, mas para aumentar o próprio salário em quase o dobro não falta, né?
Estamos de olho! Não aceitaremos CALADOS jamais!
Estudantes e professores foram às ruas protestar nesta terça-feira (13)
Há mais de 15 dias não há transporte escolar para as comunidades rurais de Serrinha e Poço de Pedras, em São Gonçalo do Amarante. Revoltados, nesta terça-feira (13), estudantes da rede municipal, além de servidores da Educação, realizaram um protesto na prefeitura da cidade exigindo o retorno do transporte escolar.
Após várias denúncias ao Ministério Público, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Transportes do município, o problema ainda não foi resolvido. E não é a primeira vez que isso acontece. Só em 2016, pelo menos outras duas ocorrências como essa foram relatadas ao Sinte-RN núcleo de São Gonçalo do Amarante.
Os alunos e os servidores protestaram ainda contra o aumento de salário de secretários, prefeito, vice, e adjuntos, a unciados recentemente. Não tem dinheiro para pagafr o transporte público dos estudantes, mas para aumentar o próprio salário em quase o dobro não falta, né?
Estamos de olho! Não aceitaremos CALADOS jamais!
Confira imagens do protesto:
IDEB em SGA
NÃO SE ENGANE! O RESULTADO DO
IDEB EM SÃO GONÇALO SÓ REFLETE O ESFORÇO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUE
CUMPREM SEU PAPEL MESMO COM O DESCASO DA PREFEITURA
No dia 8 de setembro foi
divulgado o levantamento da Prova Brasil 2015, que mede o índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no país, disponibilizado pelo INEP
(Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Na avaliação geral, a Educação de
São Gonçalo atingiu a média de 4.1 no IDEB, quando o índice projetado pelo Ministério
da Educação era de 4.0. Embora o resultado tenha sido satisfatório, sabemos que
não há motivos para comemorar, como o prefeito Jaime Calado vem se vangloriando
desde a divulgação do resultado.
Está circulando pela internet um
texto do Blog do Fred Braga afirmando que Educação pública municipal está muito
bem e “só não vê quem não quer”. Ora, se o IDEB de São Gonçalo aumentou isso se
deve aos esforços dos servidores da Educação, que fazem a sua parte mesmo com a
total falta de estrutura das escolas e com a desvalorização dos professores.
Quem vive a realidade em São
Gonçalo sabe que faltam professores, que os direitos dos professores são
constantemente negados e que muitas escolas não têm condições mínimas de
funcionamento, como a escola da comunidade do Pajuçara! Há poucas semanas
divulgamos aqui mesmo em nosso blog a falta de merenda em algumas escolas e
também a falta de transporte para levar professores às escolas da zona rural.
Em nota oficial para o site da
prefeitura, Jaime Calado afirmou que implantou o Portal Educativo Clickideia e
34 laboratórios de informática, além de internet Banda Larga em todas as escolas
e mesas interativas digitais. Perguntamos agora onde estão essas maravilhas da
tecnologia moderna? Na maioria das escolas os laboratórios não funcionam até
mesmo por falta de tomadas e adaptadores para ligar as máquinas. Não há
internet banda larga em todas as escolas e também não há profissionais de
informática suficientes e capacitados para operar esses laboratórios.
Que a população não se engane!
Essas declarações da prefeitura não passam de falácias! Nós sabemos a realidade
das escolas e se o IDEB do município melhorou, deve-se aos esforços dos
servidores da Educação, que batalham diariamente mesmo com tantos problemas que
a prefeitura insiste em não solucionar!
Lista de Precatórios de Danos Morais
DIVULGADA LISTA COM SERVIDORES
QUE RECEBERÃO PRECATÓRIOS REFERENTE À AÇÃO DE DANOS MORAIS
A prefeitura divulgou a lista
essa semana, mas o pagamento só será efetuado após a greve dos bancários.
Pedimos que os servidores presentes na lista liguem para o Sinte-RN núcleo de
São Gonçalo do Amarante (3278-2019) para atualizar seus dados e principalmente
seu número telefônico.
Será necessário ESPERAR a greve
dos bancários ser encerrada para receber os valores.
Os servidores que entraram na justiça,
mas não foram contemplados nessa lista, devem continuar esperando um pouco mais,
pois o processo continua em trâmite.
Confira a lista:
Aumento de salário do prefeito
QUEM PAGA A CONTA? JAIME CALADO
DOBRA SALÁRIO DE SECRETÁRIOS E AUMENTA RENDIMENTOS DO PREFEITO E VICE
No próximo ano prefeitura irá
gastar cerca de R$ 11 milhões com pagamento de salários dos servidores de
primeiro escalão.
A partir de 01 de janeiro de 2017
os secretários municipais da prefeitura de São Gonçalo do Amarante terão um
salário de R$ 14 mil. O valor é o dobro do que recebem hoje os funcionários de
primeiro escalão do município.
Leia na íntegra o Decreto de lei:
A Lei 1.589, que foi aprovada
pela Câmara de Vereadores em 03 de agosto deste ano, também quase dobra o
salário dos secretários adjuntos que atualmente ganham R$ 6.050 mil e passarão
a receber R$ 11.900 mil no próximo ano.
O benefício também se estende ao
cargo de prefeito. A correção será calculada pelo IPCA – Índice Nacional de
Preços ao Consumidor, ferramenta que oferece a variação dos preços no comércio
e que é medida mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
Hoje o salário de Jaime Calado é
de R$ 19.800 mil. Se o novo prefeito assumisse no próximo mês por exemplo iria
receber um salário de, aproximadamente, R$ 27.500. Levando-se em consideração o
índice de inflação do país até 31 de dezembro o salário do prefeito pode chegar
a R$ 28 mil.
A nova lei também altera o
subsídio do vice-prefeito. Atualmente Poti Neto, recebe R$ 9.900. O
correspondente a 50% do que é fixado para o cargo de prefeito e que foi
estabelecido na lei 1.356, de 16 de outubro de 2012.
Ocorre que a lei 1.589
estabeleceu novas diretrizes e fixou o salário do vice em 70% do subsídio
fixado para o prefeito. Portanto, o próximo vice-prefeito pode ganhar cerca de
R$ 19.600.
DESPESAS – Só com os salários do
prefeito, vice, secretários e adjuntos a prefeitura tem uma despesa bruta de,
aproximadamente, R$ 5,5 milhões por ano. Na próxima legislatura, o aumento nos
salários irá provocar um acréscimo anual de mais R$ 5,5 milhões à folha de
pagamento dos servidores de primeiro escalão, chegando a R$ 11 milhões.
Não se tem conhecimento se o
executivo enviou algum projeto à Câmara propondo aumento do salário dos demais
servidores públicos com base no IPCA.
Por sinal, os professores, que no
início deste ano passaram quase um mês em greve reivindicando reposição
salarial, não obtiveram êxito neste pleito.
No ano passado, o prefeito, vice
e os vereadores aprovaram despesas municipais de quase R$ 4 milhões por ano,
que corresponde aumento do número de cargos comissionado. A decisão ocorreu em
pré-período eleitoral. Foi na mesma época que Jaime, o vice, e vereadores
também autorizaram aumentos de impostos como taxas de água e energia e outros.
Fonte: FalaRN
Carta aberta sobre a saúde pública
CARTA ABERTA AO POVO DE NATAL E
DO RIO GRANDE DO NORTE
A saúde grita socorro!
A situação da saúde pública no
Rio Grande do Norte e no Município de Natal atinge as raias do absurdo. O
descompromisso com a vida das pessoas se apresenta na face cruel da falta de
leitos de internamento e UTI, na falta de consulta de especialistas e exames,
na falta de medicamentos essenciais para controle de doenças que levarão a
morte, nas macas em corredores e pacientes no chão, nas filas de ambulâncias
nos prontos-socorros, no desespero das salas de cirurgias lotadas enquanto
outros esperam cirurgias, nos pacientes de ortopedia aguardando transferência
ou mandados para casa para esperarem uma cirurgia que não chega.
Está também na suspensão de
procedimentos de Oncologia, Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Neurocirurgia por
falta de pagamento a profissionais e hospitais, nas gestantes que peregrinam
pelas maternidades à espera de um leito para terem seus filho, no choro
desesperado das crianças febris que buscam consolo e conforto para seus
tormentos e dores, na espera desesperada por fichas de consulta ou referências
nas unidades do Programa de Saúde da Família, nos acompanhantes em papelões no
chão dos hospitais, no atraso de pagamento a terceirizados que resultam em
falta de higiene, alimentação e segurança nas unidades, além de levar ao
desespero as famílias e a falência das empresas, no odor de suor, urina, fezes,
sangue e infecções que compõem o cenário de sofrimento, abandono e desolação da
assistência.
Repasses insuficientes para a
Saúde, Escalas de profissionais incompletas, falta de concurso, unidades
sucateadas, equipamentos quebrados, baixa remuneração, falta de segurança
aumentam o drama. Governo do Estado e Prefeitura sonegam direitos como salário
em dia, insalubridade, adicionais, licenças prêmios, férias e aposentadorias
aos trabalhadores da saúde. O caos instalou-se por completo e é hora de reagir.
Os Sindicatos da Saúde estão juntos na luta pelo resgate da assistência, do
respeito aos profissionais, na defesa do sistema público de saúde.
Historicamente sempre foram estas entidades que deram o grito de alerta e com
suas denúncias e ações judiciais conseguiram barrar a falência da saúde
pública. Mas agora é hora das outras instituições da sociedade e da própria
população acompanhar essa luta, quebrar os grilhões do comodismo é dizer basta!
Basta Governador, Basta Prefeito,
do descaso com a saúde do povo de Natal e do Rio Grande do Norte. A
insensibilidade com o sofrimento de profissionais e do povo que busca
atendimento precisa ter um limite. Esse limite chegou. Apelamos às autoridades,
ao povo, à justiça, à igreja, às instituições sociais que se juntem conosco
nessa luta. Respeito aos direitos dos Profissionais para que possam exercer com
dignidade o seu trabalho, respeito ao povo do Rio Grande do Norte, para que
recebam os cuidados da saúde e a assistência que merecem.
Assinam a nota:
Sindicato dos Odontologistas do
RN (SOERN)
Sindicato dos Técnicos e
Tecnólogos em Radiologia do RN (SINTTAR)
Sindicado de Enfermagem, Técnicos
Duchistas, Massagistas e Empregados em Clinicas e Casas de Saúde do Estado do
Rio Grande do Norte (SIPERN)
Sindicato dos Farmacêuticos do RN
(SINFARN)
Sindicato dos Enfermeiros do
Estado do RN (SINDERN)
Sindicato dos Servidores da Saúde
do RN (SINDSAÚDE)
Sindicato dos Médicos do RN
(SINMED RN)
Conselho Regional de Medicina
(CRMRN)
Associação Médica (AMRN)
Cooperativa de Anestesiologistas
(COOPANEST)
Cooperativa Médica (COOPMED)
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
Debate de candidatos à prefeito de Natal
SINDSAÚDE REALIZOU DEBATE COM OS
CANDIDATOS (AS) À PREFEITURA DE NATAL E ÚNICO CANDIDATO QUE NÃO COMPARECEU FOI
O ATUAL PREFEITO DE NATAL, CARLOS EDUARDO
O Sindsaúde realizou na última
sexta-feira (09), o debate com os candidatos e candidatas à prefeitura de
Natal. O evento começou por volta das 09h, no auditório do Sinpol, localizado
na Av. Rio Branco, 825, Centro e é destinado aos servidores que compõem a
categoria da saúde.
O debate foi aprovado na última
assembleia dos servidores da saúde de Natal, que ocorreu no final do mês de
julho. “Em tempos de crise nos serviços públicos, em especial na saúde, é muito
importante discutir a saúde que queremos. Aprovamos o debate porque achamos
necessário que os servidores conheçam as propostas de cada candidato para a
saúde de Natal e que os candidatos possam escutar o que a categoria, que sente
na pele a falta de condições de trabalho, tem a dizer sobre a saúde”, disse
Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
O debate foi dividido em quatro
blocos com as considerações finais de cada candidato. Todas as perguntas feitas
aos candidatos eram principalmente relacionadas à área da saúde. Todos os
candidatos e candidatas confirmaram presença, com exceção do atual prefeito
Carlos Eduardo. O mediador do debate será o jornalista Ednaldo Martins.
Fonte: Sindsaúde-RN Estadual
terça-feira, 6 de setembro de 2016
Protesto no Desfile Cívico
PROFESSORES FAZEM PROTESTO DURANTE DESFILE DA INDEPENDÊNCIA
EM SÃO GONÇALO
O prefeito Jaime Calado, secretários municipais, e a
deputada federal Zenaide Maia, enfrentaram na tarde de sexta-feira, 02, um
protesto de professores e servidores da educação durante o desfile cívico em
comemoração a Independência do Brasil.
Os educadores pediram escola de qualidade, direitos
trabalhistas, refeitórios nas escolas, e mais investimentos na educação.
Jaime Calado governa São Gonçalo do Amarante, RN, onde a
gestão do prefeito menos investiu foi na educação. O ensino público municipal é
sucateado.
Eleições
EM ENQUETE DO SENADO, 93% QUEREM NOVAS ELEIÇÕES
Uma enquete no site do Senado Federal registra que 93% das
pessoas consultadas querem a realização de novas eleições para presidente já em
outubro, em conjunto com as eleições municipais.
A enquete trata-se de uma consulta pública, instrumento
utilizado pelo portal e-Cidadania, do Senado, para verificar o apoio da
população aos projetos de lei que tramitam na Casa. Nesse caso, os resultados
são relativos à PEC 20/2016, que foi proposta ainda antes da votação de
afastamento de Dilma Rousseff por senadores que se diziam independentes diante
do processo de impeachment.
Até as 17h30 dessa segunda-feira (5), mais de 189 mil
pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 175,4 mil se disseram
favoráveis à realização de novas eleições presidenciais.
A enquete entrou no ar em 19 de maio e alcançou mais de 50
mil respostas em menos de 24 horas quando, misteriosamente, desapareceu do site
do Senado. Na época, a assessoria de comunicação do órgão alegou problemas
técnicos, muito embora, como mostrou o Estadão, servidores da Casa denunciavam
boicote à proposta.
O projeto vai tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e
Justiça), mas está parado há mais de dois meses. O senador Acir Gurgacz
(PDT-RO), que é o relator do projeto, ainda não apresentou nenhum parecer a
respeito.
Desde que Dilma Rousseff sofreu o processo de impeachment,
na última quarta-feira, 31, diversos protestos que pedem novas eleições foram
realizados no País. No último fim de semana, organizadores alegam que mais de
100 mil pessoas participaram de ato na Av. Paulista. Mais protestos estão
agendados em diferentes cidades para o feriado de 7 de Setembro.
Fonte: O Estado de São Paulo
Eleições Municipais
JOSI GONÇALVES FOI ÚNICA CANDIDATA QUE APARECEU PARA DEBATE
EM POÇO DE PEDRA
A jornalista Josi Gonçalves, candidata à prefeitura de São
Gonçalo do Amarante pelo PEN, esteve na noite desta segunda-feira, 05, na
comunidade rural de Poço de Pedra.
A candidata participou de um debate organizado pela direção
da escola José Francisco da Costa. Josi Gonçalves foi a única candidata que
apareceu no evento. Segundo os organizadores todos os outros candidatos foram
convidados, e receberam documento sobre o evento, mas não apareceram.
Participaram do debate, professores, alunos, moradores da
comunidade. A candidata foi sabatinada pela comunidade e respondeu
questionamentos sobre como melhorar a educação pública.
“Podem ter certeza que no nosso governo, vou assegurar
investimentos no transporte escolar, alimentação dos estudantes, valorização
dos professores, inclusão de pessoas especiais. Também vamos aplicar o dinheiro
público na capacitação dos nossos professores e melhoria das instalações de
nossas escolas. Vamos trazer um campus universitário e apostar no conhecimento
cientifico para valorizar as potencialidades da zona rural também”, disse a
candidata.
No dia 23 de setembro o Sinte-RN e o Sindsaúde-RN, núcleos
de São Gonçalo do Amarante, também promoverão um debate entre os candidatos à
prefeitura do município. Esperamos que os 4 candidatos compareçam para debater
suas propostas para as áreas da saúde e da educação. Paulo Emídio (PR), Josi
Gonçalves (PEN), Barão (Solidariedade) e Poti Neto (PMDB) já foram devidamente
convidados.
*Com informações do FalaRN
Greve no Estado
TABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO ESTÃO EM GREVE ATÉ QUE O
GOVERNO PAGUE OS SALÁRIOS
Os professores e funcionários da educação da rede estadual estão
em greve desde a última quarta-feira (31), após deliberação em assembleia.
A paralisação é motivada pelo mais novo atraso no pagamento
dos salários dos servidores estaduais ativos e aposentados.
De acordo com o SINTE/RN estadual os professores só voltarão
às atividades quando os salários forem devidamente pagos. Desde o início deste
ano o governo vem descumprindo a Constituição Estadual, que determina que os
salários dos funcionários públicos devem ser pagos até o último dia útil de
cada mês.
Fonte: Sinte-RN Estadual
Governo estudal fecha EJA
GOVERNO ROBINSON FECHA TURMAS DA EJA EM BARRA DE CUNHAÚ
O governo do Estado fechou as duas únicas turmas da EJA
(Educação de Jovens e Adultos) que haviam na escola estadual Matias Maciel, que
fica em Barra do Cunhaú, interior do Estado. O motivo alegado pelo governo é a
pouca quantidade de alunos.
O diretor de relações sindicais e interior do SINTE/RN,
professor Ionaldo Tomaz, conta que desde agosto os 20 alunos das duas turmas
estão sem aula: “Essa é a única escola de Barra de Cunhau que atende a
modalidade da EJA. Os alunos e os professores estão indignados com essa
situação”.
Ionaldo lembra que o governo está negando um direito
garantido pelo Plano Nacional da Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação
(PEE): “Esses dois planos determinam que o governo deve garantir que os jovens
e adultos tenham acesso à educação”.
O diretor avisa que o SINTE/RN vai exigir que o governo do
Estado tome providências imediatas: “Exigimos que o governo reabra as turmas da
EJA da escola Matias Maciel”.
Fonte: Sinte-RN Estadual
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