Audiência da greve

SINTE-RN RECEBE LISTAS DE CONTEMPLADOS COM QUINQUÊNIOS, 1/6 DE FÉRIAS E MUDANÇA DE NÍVEL

Na manhã desta terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), núcleo de São Gonçalo do Amarante, se reuniu novamente com representantes do governo na sede da prefeitura municipal, como havia sido combinado na audiência do dia 28 de agosto. Para a assessoria jurídica do sindicato, a reunião de hoje foi muito positiva e trouxe avanços reais à categoria.

No encontro, o secretário de administração, Miguel Rodrigues Teixeira, entregou ao sindicato uma lista de pessoas que têm quinquênios e letras pendentes. O secretário também apresentou a nova assessoria jurídica do Iprev (Instituto de Previdência Própria) e garantiu que agora “o Iprev está mudando de cara, com as duas jovens que tomaram a frente do instituto”, assegurou Miguel. Ele também afirmou que “tudo com relação à educação estava parado e agora, finalmente, começa a ser descongelado”.

Sobre os quinquênios, a prefeitura se comprometeu a pagar uma média de 40 servidores por mês, com referência aos 142 que já deram entrada no processo. O critério usado pela prefeitura está sendo o de antiguidade, ou seja, os mais antigos receberão primeiro. Com a entrada de novos processos, a prefeitura prevê uma ampliação nessa média de 40 contemplados. Foi entregue ao Sinte-RN uma lista com 32 servidores que já estão recebendo os quinquênios.

Quanto à mudança de nível, a prefeitura adiantou uma lista de 11 servidores contemplados e garantiu que consegue liberar mais 80 ainda em setembro. Porém, o Sinte-RN criticou os critérios que estão sendo utilizados na escolha desses servidores e fez um apelo para que mais professores em sala de aula estejam entre os próximos 80.

O secretário também se comprometeu a liberar o 1/6 de férias referente a 2012 entre outubro e novembro. Também solicitou que fosse feita uma relação de servidores, com nome completo e matrícula, que ainda têm pagamentos pendentes de férias. Miguel solicitou que um ofício com esses nomes fosse encaminhado à Secretaria Municipal de Administração, para a resolução dos problemas.

Sobre a licença prêmio, também nos foi apresentada uma lista que contempla 22 servidores da educação. Já sobre o vale transporte, o secretário garantiu que irá pedir ao secretário de educação, Abel Neto, a lista de servidores que não estão recebendo esse benefício.

IPREV

O Iprev foi tema de uma longa discussão à parte. Como já foi dito, o secretário de administração garantiu que agora o Iprev irá mudar e inclusive ganhará novas instalações! Desde junho, o instituto conta com uma assessoria jurídica e, em breve, estará contratando um contador. Segundo a secretaria, os entraves no Iprev ocorriam devido à ausência de setor jurídico.

Segundo a assessoria jurídica, os primeiros aposentados serão aqueles que têm tempo de serviço apenas em São Gonçalo do Amarante, já que o processo desses servidores corre mais rápido. Aqueles com tempo de serviço em outras localidades precisam ter documentação comprovada, o que leva ainda mais tempo. A média de aposentados que o Iprev pretende aposentar por mês é de 10 servidores, mas o instituto acrescenta que tudo depende das respostas do Tribunal de Contas.

O Iprev também se comprometeu a disponibilizar para o sindicato uma cartilha com informações didáticas sobre como se aposentar, quais os documentos necessários e que caminhos os servidores devem seguir. A cartilha já está organizada e será encaminhada para a assessoria jurídica do Sinte-RN de São Gonçalo.

Além disso, sempre que o servidor quiser informações mais detalhadas, deve procurar a partir de agora por Michele Noronha, nova funcionária do Iprev. A advogada do instituto finalizou com um apelo: “todo mundo que tem idade e tempo de serviço para se aposentar precisa pedir o abono permanência e isso só pode ser requerido pelo servidor”.

Uma nova audiência ficou marcada para o dia 17 de setembro, quando a prefeitura deve apresentar novos resultados.

CONFIRA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA:

Quinquênios:

Licença prêmio:

Mudança de nível:

Aposentados: