Assembleia do SINTE SGA

| Assembleia do Sinte SGA | Nesta terça (20) foi realizada assembleia dos trabalhadores em educação de SGA.

 
 
 
 
 
 
 

ASSEMBLEIA GERAL

| ASSEMBLEIA GERAL | Convocamos todos e todas trabalhadores e trabalhadoras em educação de SGA para Assembleia Geral no dia 20 de Junho (terça-feira) as 14h, local: Clube dos Correios.

Pauta: 

- Avaliação dos ato do dia 23 e 24;

- Calendário letivo 2017;

- Prestação de contas;

- Campanha salarial;

- Eleição para conselho da merenda.

Vamos TODXS!

#SinteSGA

#AssembleiaGeral

#SomosDeLuta

8° Arraiá dos Arretados

"AQUI TEM LUTA?" Tem sim Senhor! " AQUI TEM CONQUISTAS? Tem sim Senhor! 

Somos trabalhadores que lutam o ano inteiro por nossos direitos, nós da educação de SGA através de muita luta tivemos muitas conquistas e no meio da luta também temos nossos momentos de festejar para recarregar as baterias e continuar na batalha diária. Então vamos festejar, participe do 8 Arraiá dos Arretados, teremos comidas típicas, cerveja a preço de custo e forró pé de serra com a banda Fuxiqueiros do Forró. No dia 08 de Julho, às 20h - Local: Clube dos Correios. Vamos festejar com toda a categoria.

Assembleia Geral

ATENÇÃO!

Bom dia a todos e todas.

Conforme informado nos pólos, estamos relembrando que amanhã (08/03), será um dia dedicado as assembléias. Nossa assembléia Municipal será:

Local: Clube dos Correios

Hora: 08 horas

É de fundamental importância a presença de todos.

SINTE / RN – Núcleo de São Gonçalo do Amarante / RN.

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA PRESTAÇÕES DE CONTA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016:

Portabilidade Caixa - Banco do Brasil

Prestação de Contas

SINDSAÚDE-RN NÚCLEO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DIVULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 4 MESES. CONFIRA:

Assembleia da Educação

Atendimento Jurídico

Atenção para o calendário jurídico dos próximos 2 meses. Teremos um recesso nos atendimentos devido ao recesso de um mês do Judiciário do RN, que começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 20 de janeiro. Deste forma, teremos apenas mais um atendimento em 2016, retornando às atividades normais em 24 de janeiro de 2017. Programe-se e compareça no dia 13/12 para tirar suas dúvidas com nossa assessora jurídica.

Descaso da prefeitura

JAIME CALADO DESISTE DE CONSTRUIR ESCOLA PÚBLICA EM BARRO DURO

Prefeito alega falta de repasse financeiro da União e falta de verba nos cofres municipais

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), desistiu de construir uma escola no distrito de Barro Duro, zona rural do município. Alegou falta de verba.

Em decreto publicado no Diário Oficial, dia 24, o prefeito revogou um outro decreto (506/2013) que desapropriou um terreno localizado no distrito e o havia tornado de utilidade pública.

Conforme o decreto 658/2016, Jaime Calado argumenta que a motivação para devolver o terreno ao antigo dono e não prosseguir com a promessa de construir a escola na comunidade se deve à “falta de repasse de recursos financeiros da União a esta municipalidade e a constrição financeira por que passa o Município de São Gonçalo do Amarante, verificando-se, portanto, a inviabilidade orçamentária para a construção da escola”.

O terreno tem área total de 10.000 m² (dez mil metros quadrados).

Há três anos, quando declarou que construiria uma unidade escolar em Barro Duro, o executivo pontuou que não existiam vagas suficientes para atender aos alunos que residem na comunidade e que os estudantes se viam obrigados “a deslocar-se para outras localidades”.

Calado ainda disse que a escola representaria para os pais “a garantia da frequência dos filhos à escola”.

A prefeitura não declarou se resolveu o problema da falta de vagas ou se tem garantido a frequência escolar dos alunos, através do transporte para outras localidades.

Fonte: Fala RN

Todos contra a PEC 55

HOJE, 29 DE NOVEMBRO, É DIA DE OCUPAR BRASÍLIA CONTRA A VOTAÇÃO PEC 55 NO SENADO!

Nesta terça-feira (29) está prevista a votação da PEC 55 no Senado Federal. É um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores e da população pobre deste país. O objetivo do governo é rebaixar salários e reduzir ainda mais o investimento em serviços públicos, como saúde e educação, garantindo, em tempos de crise, o pagamento da dívida aos banqueiros. É ainda o primeiro passo para reformas da Previdência e Trabalhista, que também caminham de forma adiantada no Congresso Nacional.

Caravanas de diversos estados estão a caminho de Brasília (DF) para uma manifestação que terá concentração às 15 horas, em frente ao Museu Nacional na Esplanada dos Ministérios. Haverá uma marcha do Museu Nacional até o gramado do Congresso Nacional e o ato público acontecerá no Congresso Nacional por volta de 18h30 horas, com as entidades nacionais dos movimentos sindical, estudantil e populares. Também falarão no ato partidos políticos, organizações e parlamentares aliados na luta contra a aprovação da PEC-55.

A mobilização permanecerá enquanto houver sessão de votação da PEC-55 em plenário.

“A CSP-Conlutas está presente na organização de luta para barrar a aprovação da PEC 55 e dos outros projetos que atacam os seus trabalhadores, assim como derrotar esse governo de Temer”, reforça o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, que já está em Brasília.

Esse é um dia muito importante da nossa luta! E as chances de aprovação da PEC-55 também são grandes. Os trabalhadores, estudantes e movimentos sociais precisam se unir ainda mais para enfrentar esse ataque. O mês de novembro foi marcado por dois grandes dias de greves, paralisações e atos. Além das ocupações nas escolas secundaristas, universidades e institutos federais que explodiram de norte a sul do país. Os trabalhadores e os movimentos sociais já demonstraram que não vão assistir passivamente a retirada de direitos.

Aqui no RN houve manifestação da Frente de Lutas nos dias 11 e 25 de novembro e o Fórum unificado irá se reunir no próximo dia 2 para deliberar novas atividades por aqui. Tudo vai depender do resultado da votação desta terça-feira.

*Com informações da CSP-Conlutas

Dia Nacional de Lutas

Assembleia Extraordinária da Educação

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA APROVA PARTICIPAÇÃO NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÕES E EM TODAS AS ATIVIDADES DO FÓRUM ESTADUAL DE LUTAS DOS SERVIDORES DO RN

Na manhã desta terça-feira (08), os servidores da Educação de São Gonçalo do Amarante se reuniram em uma assembleia extraordinária para discutir e aprovar a greve geral que está sendo organizada pelo Fórum de Lutas dos Servidores do RN e também em nível nacional. Anteriormente, houve também um debate sobre a atual conjuntura política nacional.

Entre outros encaminhamentos, os servidores aprovaram a participação integral da base da Educação de São Gonçalo do Amarante nas atividades e mobilizações do Fórum de Lutas Estadual, que neste próximo dia 11 de novembro, sexta-feira, para o DIA NACIONAL DE GREVES E PARALISAÇÕES, com uma grande marcha unificada que está marcada para às 8h, com saída do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. É importante que todos os servidores se mobilizem e participem desta atividade nacional! Tem muita coisa em jogo!

Além disso, o sindicato deu informes específicos sobre a luta da Educação em São Gonçalo do Amarante, relatando a conversa que o sindicato teve na última quinta-feira (03), com Marluce, da Secretaria de Educação do Município.

1/6 DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO

Na audiência, Marluce garantiu que o 1/6 de férias sairia ainda esse mês e que o 13º salário dos servidores será pago na folha de novembro, só não sabe se sairá integral. É esperar pra ver...

Sobre o reajuste dos servidores que não são professores e que recebem acima do mínimo, não há previsão. Até agora essa parcela da categoria não teve reajuste e não há previsão. A alegação é de que não há dinheiro para tal. Mas então questionamos o porquê de não haver dinheiro para o reajuste destes funcionários, uma vez que foi aprovada a lei que garante até 100% de reajuste de salários dos secretários e adjuntos?!?! Que lógica é essa?! Mas segundo Marluce, até mesmo esse reajuste dos secretários não está garantido. Será? ESTAMOS DE OLHO!

PROMOÇÕES DE LETRAS E QUINQUÊNIOS

Sobre as promoções, ficou acordado que a cada mês sairia uma lista com 20 atualizações de letras, mas esse mês apenas 6 letras foram atualizadas. O acordo foi quebrado. Exigimos o cumprimento dos acordos e as atualizações das letras e quinquênios!!!

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Sobre a gestão democrática, Marluce informou que sairá em 2017, mas ocorrerá primeiro nas escolas de maior porte do município: Vicente de França, Genésio Cabral, Cidade das Rosas, Serrinha, Maria das Neves e Roberto Freire. Mas exigimos um calendário para que até o fim de 2017 a gestão democrática esteja implantada em 100% das escolas de SGA, com eleições diretas para direção das escolas. A previsão é de que as primeiras eleições ocorram em maio do próximo ano.

O PROBLEMA DAS CRECHES EM CASAS ALUGADAS

Sabemos que as creches sofrem com o problema de funcionarem em casas alugadas, totalmente inapropriadas para receber nossas crianças. A Creche do Jardim Lola sofre com esse problema há tempos e a obra da nova creche anda a passos muito lentos. Agora muraram a creche e já não é possível ver como está a situação da obra, porém Marluce assegurou que o prefeito eleito Paulinho vai viajar até Brasília para trazer recursos para finalizar a obra de creche e coloca-la em funcionamento pleno em 2017. Será? VAMOS CONTINUAR COBRANDO!

ATRASOS COM AS TERCEIRIZADAS

Estamos vivendo uma situação difícil na questão do transporte escolar! Muitos alunos e professores não conseguem chegar às escolas por falta de transportes. Os atrasos recorrentes no pagamento dos motoristas estão prejudicando os estudantes e os servidores. A prefeitura tira o corpo dela fora do problema dizendo que os contratos estão em dia, que o repasse foi feito e que se a empresa terceirizada não está pagando os trabalhadores do transporte esse problema não é da prefeitura. A mesma coisa acontece com a questão do 13º salário atrasado de 2015 do pessoal de apoio.

Precisamos deixar claro que esse é um problema da prefeitura SIM! Se os contratos estão em dia e os pagamentos estão sendo feitos, a PREFEITURA TEM A RESPONSABILIDADE DE COBRAR O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS SIM OU DE TOMAR PROVIDÊNCIAS! O que não dá é pra deixar os trabalhadores passando necessidades. QUEREMOS UMA PROVIDÊNCIA DA PREFEITURA JÁ! Queremos lembrar que os estudantes estão SEM AULA por causa disso! Durante a greve a prefeitura sabe cobrar dos servidores os direitos dos alunos aos 200 dias letivos, mas na hora de garantir o acesso desses mesmos estudantes e professores às escolas ela tira o corpo fora!!!

AÇÕES DO FUNDEF/FUNDEB

As ações continuam paradas e provavelmente não teremos novidades esse ano pois o sistema judiciário entrará em recesso em breve, paralisando suas atividades. O setor jurídico do sindicato está estudando o caso e se reunindo com os advogados do Sinte-RN Estadual para ver a melhor forma de resolver o problema. Pedimos um pouco mais de paciência, pois sabemos como a justiça pode ser lenta quando se trata de atrasar a vida do trabalhador. Infelizmente a justiça no Brasil é feita para os poderosos e não para o trabalhador.

VEJA O VÍDEO DA TRANSMISSÃO AO VIVO QUE FIZEMOS DOS ENCAMINHAMENTOS DA ASSEMBLEIA E DO MOMENTO DA APROVAÇÃO:

MAIS FOTOS DA ASSEMBLEIA:

Direito de Greve

NOTA DO JURÍDICO DO SINDSAÚDE ESTADUAL SOBRE DECISÃO A RESPEITO DO DIREITO DE GREVE:

O STF, através do Recurso Extraordinário 693.456, decidiu no dia 27 de outubro de 2016 que os dias de paralização no período de greve devem ser descontados, com algumas exceções.

É que o plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por maioria, que os gestores podem descontar dos servidores os dias de paralização. De decisão foi a seguinte: "A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público".

A decisão tem efeitos para todo o Brasil, mas comporta algumas exceções como nos casos de conduta ilícitas do poder público, tais como atraso de salários e não pagamento de vantagens legais já garantidas. Também não devem ser descontados quando houver compensação dos dias de paralização.

Entendo que a decisão afronta o direito de greve Garantido pela Constituição Federal e pela Convenção 151 da OIT, no entanto, infelizmente esse foi o entendimento da minoria dos Ministros do STF. Existe um Projeto de Lei (710/2011) que regulamenta o direito de greve do servidor público e no entanto a matéria não foi votado pelo poder Legislativo.

Outro ponto importante a ser esclarecido, é que apesar de mutilado o direito de greve do Servidor ainda pode ser exercido, mas precisamos avaliar e acompanhar cada movimento, pois a atuação do Judiciário deverá ser mais severa, após essa decisão, no entanto a união dos servidores também será mais importante, pois garantirá, inclusive a compensação de jornada da forma mais benéfica.

Benedito Oderley R. Santiago

Advogado do Sindsaúde-RN

Natal, 31 de outubro de 2016

Ocupação do IFRN

IFRN DE SÃO GONÇALO VOLTA A SER OCUPADO POR ESTUDANTES EM PROTESTO CONTRA UNIÃO

Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN – voltaram a fazer ocupação do prédio em São Gonçalo do Amarante, RN.

Na segunda semana deste mês eles já haviam feito a primeiro ocupação que teve adesão de mais de 40 jovens, e apoio de servidores e professores.

O movimento pacífico, teve debates sobre propostas do governo federal que ameaçam impedir investimentos públicos pelos próximos 20 anos.

O grupo protesta contra medidas do governo federal também que mudam a educação brasileira. A ocupação é por tempo indeterminado.

Fonte: Fala RN