Sindsaúde

Nota de Esclarecimento

O Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amrante/RN vem, por meio desta nota, esclarecer as falsas acusações feitas pelo jornalista Manacy Henrique, publicadas no jornal O Sãogonçalense, sobre o ato público de Jardim Lola, no mês passado. Em primeiro lugar, ao contrário do que diz Manacy, a diretora do Sindsaúde, Simone Dutra, não agiu de forma autoritária contra uma senhora que criticava os trabalhadores da saúde. A senhora-avô que o jornalista afirma ter sido desrespeitada por Simone foi, na verdade, orientada a atacar os servidores de Jardim Lola pelo gerente da unidade, Jean Queiroz.

Repudiamos as atitudes do gerente de Jardim Lola, que se esconde atrás de moradores do bairro para perseguir e atacar trabalhadores da saúde. O Núcleo do Sindsaúde foi à Jardim Lola para defender a servidora Dalva Lúcia, que foi perseguida por Jean Queiroz e transferida de seu local de trabalho pelo prefeito Jaime Calado (PR). Sempre que um trabalhador estiver sendo desrespeitado, o sindicato se colocará em sua defesa. Por esta razão, o Sindsaúde não permitiu que uma pessoa orientada por um representante da prefeitura atacasse os servidores da saúde.

Por último, o sindicato não abre mão de exigir respeito por parte do jornalista Manacy Henrique, que afirmou que os diretores Simone Dutra e Vivaldo Júnior "aprontaram mais uma", referindo-se ao protesto em Jardim Lola. O Núcleo do Sindsaúde sempre esteve na linha de frente das lutas dos trabalhadores no município e nunca abandonou sua independência diante dos governos. Este sindicato tem em sua história o compromisso de defender os servidores, a saúde pública e a população pobre de São Gonçalo contra os ataques dos governos.

Contrariando o que diz Manacy Henrique, quem realmente "apronta" contra os trabalhadres do município são o prefeito Jaime Calado, seus assessores e jornalistas descompromissados com a verdade.

Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo do Amarante/RN

Movimento

Regional do Sinte de Ceará-Mirim levará dois delegados ao Congresso de Unificação

Em assembleia ocorrida na manhã de ontem (12), na Escola Enéas Cavalcanti, os trabalhadores da educação de Ceará-Mirim/RN aprovaram o envio de dois delegados aos Congressos da Conlutas e da Classe Trabalhadora, que discutirão a unificação dos setores de esquerda oposição ao governo do PT e um conjunto de políticas para enfrentar os patrões. Ana Célia Siqueira, diretora do sindicato, e Francisco Erivaldo de Lima, da base da categoria, foram os eleitos. Os congressos estão marcados para os dias 3, 4, 5 e 6 de junho, em Santos (SP).

O Congresso da Classe Trabalhadora deve discutir a formação de uma nova entidade sindical e popular e a construção de um programa contra o capitalismo, que enfrente a política econômica do PT e da oposição de direita, como PSDB e DEM. Além disso, precisa apresentar um programa aos candidatos dos trabalhadores nas eleições de outubro.

A tarefa deste Congresso é aprovar um conjunto de políticas dos trabalhadores, partindo de suas reivindicações mais básicas, como empregos e reajustes de salário, até a construção de um movimento nacional e unitário que derrote a política econômica dos patrões e lute pelo socialismo.

Nacional

Lula avisa que não vai dar reajuste a servidores em 2010

Presidente determina descontar as faltas de grevistas “sem vacilo”

Nesse dia 10 de maio o presidente Lula convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Lula recomendou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porta-voz de Lula, relatou à imprensa a determinação direta de Lula para que o ponto dos grevistas fosse cortado. "No caso das greves, estamos argüindo a legalidade, várias já foram consideradas ilegais e, mais do que isso, estamos controlando a freqüência e há uma determinação de descontar os dias parados. Inclusive o presidente reforçou que é para controlar e descontar as faltas, sem qualquer vacilo", disse.

Numa declaração em que transparece o tom autoritário e intransigente que marcou o trato do governo Lula com os servidores, Bernardo disse ainda que “Lula foi bem direto e avisou a ministros e dirigentes que não se envolvessem ou assumissem as reivindicações dos servidores porque os membros do governo não são sindicalistas”.

O governo combate uma greve de servidores do Ibama que teve início no dia 12 de abril e que enfrenta o desmonte do órgão, além de reivindicar um plano de carreira para a categoria. Além disso, servidores da Justiça Federal de todo o país também estão cruzando os braços, além de funcionários de diversas universidades federais.

Além da intransigência do governo, os servidores batem de frente com o autoritarismo da Justiça e a ameaça de ser decretada a ilegalidade do movimento, o que municia Lula a descontar os dias parados. Nesse dia 12 de maio o Superior Tribunal de Justiça julga a legalidade da greve do Ibama. O movimento, porém, se mantém forte. Nesse dia 10, cerca de 130 servidores do órgão com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.

Contra o congelamento nos salários

A determinação de Lula de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso a tramitação do Projeto de Lei Complementar 549/09 na Câmara, após ser aprovada no Senado, que na prática institucionaliza o congelamento salarial aos servidores. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.

Deu na Imprensa

A colunista do jornal Tribuna do Norte, Eliana Lima, escreveu hoje em sua coluna sobre os mistérios que rondam a prefeitura de São Gonçalo Amarante/RN. Leia a nota abaixo.

»...Quente

Ao festival de cobertura de despesas com passagens aéreas e diárias para um membro do Conselho Administrativo prestar consultoria ao mais novo regime de previdência criado em São Gonçalo do Amarante – acreditem.

Mais: pagamento de valores atrasados referente ao processo de pensão em favor de um devedor da previdência, e não credor.

Também: uso da Ranger e de um Doblô para atender a cargos comissionados de São Gonçalo...

Que mistério esse contato todo com o município...

Confira em Eliana Lima

Ilegal

São Gonçalo: protesto em Regomoleiro denuncia cobrança de comprovante de residência na saúde

A população de São Gonçalo, os trabalhadores da saúde e o sindicato da categoria já mandaram o recado: o prefeito Jaime Calado não terá sossego enquanto estiver atacando os serviços públicos do município. O protesto ocorrido na manhã de hoje (11), na unidade básica de Regomoleiro, foi mais uma prova disso. A exigência de comprovante de residência, no nome do paciente, para a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias não está agradando aos usuários do sistema público de saúde.

Diretores do sindicato em frente ao posto de Regomoleiro

Durante o protesto na porta da unidade, os diretores do Núcleo do Sindsaúde denunciaram o abuso cometido pelo prefeito Jaime Calado (PR), que com esta medida está impedindo a população de exercer seu direito de livre acesso à saúde pública. São idosos, crianças, desempregados e muitos outros moradores de São Gonçalo que, por não possuírem comprovante de residência em seu nome, acabam sem atendimento especializado.

Simone Dutra, diretora do sindicato, falando sobre a exigência do comprovante

Enquanto a manifestação acontecia, também circulou pelo posto de saúde um abaixo-assinado contrário à exigência do comprovante. O porteiro Ednaldo Pereira, morador do município, foi um dos que assinou o documento. Ele reclamou da medida ilegal do prefeito e afirmou que a saúde está em péssimas condições. "Isso de cobrar comprovante é errado. Quer dizer que se meu filho não tiver comprovante de residência no nome dele vai ficar seu atendimento médico? Não vai poder pegar um encaminhamento? Que absurdo! Além disso, a saúde está muito ruim. Não tem nem medicamento.", denunciou o porteiro.

Porteiro Ednaldo Pereira assinando o abaixo-assinado

Outra vítima da cobrança ilegal do comprovante de residência é o aposentado, de 65 anos, José Pinheiro. Chorando, ele contou que a casa em que mora e as contas de água e luz estão no nome de sua mãe (já falecida), o que o impede de possuir qualquer documento que comprove sua residência no município. "E por causa disso eu e minha família não podemos ter saúde? E se a gente adoecer? Eu não posso ficar sem médico. Isso está errado.", desabafou o aposentado.

Aposentado José Pinheiro explica sua situação para diretora do sindicato

Para o Núcleo do Sindsaúde de São Gonçalo, esta exigência da prefeitura é uma medida criminosa. "Vivemos em um país com as maiores taxas de impostos do mundo. Entretanto, isso não se reverte para as necessidades básicas da população pobre, como é o caso da saúde. Aqui em São Gonçalo o prefeito Jaime Calado está impedindo o acesso das pessoas aos serviços especializados, o que é um absurdo. Cobra impostos dos pobres, e não garante os serviços públicos. Negar atendimento de saúde é uma atitude criminosa.", afirmou a diretora do sindicato, Simone Dutra.

Simone, Vivaldo e Elineuza: diretores do Núcleo do Sindsaúde

Ainda de acordo com o Núcleo do Sindsaúde, os protestos vão continuar até que o Ministério Público resolva agir e a situação seja revertida.

São Gonçalo

Prefeitura persegue servidores públicos e lideranças sindicais

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN encontrou mais um jeito de perseguir os trabalhadores e as lideranças do movimento sindical do município. Desde o início do ano, está aberto um processo administrativo para investigar servidores públicos com acúmulo de cargos.

O objetivo é retirar de São Gonçalo dirigentes sindicais da saúde e da educação. Além disso, se a prefeitura levar adiante esse processo, vai precisar mexer com quase todos os servidores, já que com os baixos salários pagos pelo município é impossível viver tendo apenas um vínculo.

Os trabalhadores estão sendo chamados para prestar depoimento a uma comissão formada por servidores efetivos, cujo presidente é Efigênio, aquele mesmo que chamou os professores de caloteiros e é um ardente defensor do prefeito Jaime Calado.

Após prestarem depoimento, os servidores devem procurar a advogada do sindicato para elaborar a defesa, que será julgada pela comissão. Difícil é acreditar na transparência de um julgamento que terá a marca das mãos de um cargo comissionado de Jaime Calado.

A perseguição da prefeitura aos servidores através de um processo de acúmulo de cargos será debatida pelo sindicato com a categoria na assembleia do dia 14 de maio.

Saúde

Juiz dá 60 dias para prefeitura se pronunciar sobre transferência de servidora

A Justiça de São Gonçalo parece que só mostra agilidade quando os interesses da prefeitura estão em jogo. Em março, a servidora Dalva Lúcia, do posto de saúde de Jardim Lola, vítima de uma perseguição política, foi transferida para uma Central do Cidadão. O Núcleo do Sindsaúde entrou com uma liminar na Justiça, pedindo a manutenção da trabalhadora em seu local, já que não havia razões legais para a transferência.

Recentemente, o juiz Paulo Sérgio de Oliveira se pronunciou sobre o caso, dando o prazo de 60 dias para que a prefeitura explicasse o ocorrido. O problema é que quando as ações são contra os trabalhadores a justiça não perde tempo em atacar, como foi o caso do julgamento da greve da saúde no ano passado. Agora, como são os interesses da prefeitura que estão em jogo, a justiça dá a Jaime Calado um longo prazo para se pronunciar. Enquanto isso, a servidora injustiçada continua fora de seu local de trabalho e sem receber cerca de R$ 270,00, já que sua gratificação de produtividade foi retirada.

Ao que parece, em São Gonçalo, a justiça brasileira mostra mais claramente como de fato funciona: sempre com dois pesos e duas medidas.

Educação

Servidora é demitida sem saber

No dia 30 de abril, a professora Maria de Fátima Canindé foi ao banco retirar seu salário, como faz todos os meses. Mas, ao chegar ao caixa eletrônico, teve uma desagradável surpresa: seu salário não havia sido depositado. O motivo ela só descobriu na Secretaria de Administração. De acordo com uma funcionária da secretaria, Maria de Fátima foi exonerada (demitida) porque se aposentou por uma escola particular. Como faltava apenas um ano para que a professora conseguisse se aponsentar por tempo de serviço, o INSS usou um ano dos sete que Maria de Fátima tem de trabalho em São Gonçalo. Baseado nisso, o município administrado por Jaime Calado (PR) achou que poderia demitir a professora.

Revoltada, Maria de Fátima procurou o Núcleo do Sinte, que a acompanhou até a Secretaria de Educação para esclarecer o problema. Sob a pressão do sindicato e sem argumentos, o Secretário de Educação, Abel Soares, admitiu o erro do município, garantindo que a servidora não foi exonerada. O sindicato cobrou da Secretaria de Administração a elaboração de uma folha de pagamento extra para que o salário da professora seja pago.

Comunicado

FEIJOADA DE PROTESTO EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA!

Na próxima quinta-feira, 13, o Coletivo Tudo Vai Ser Diferente e a Assembleia dos Estudantes - Livre (Anel) farão mais uma Feijoada de Protesto em Defesa da Universidade Pública. A atividade acontece às 11h, no pátio da reitoria da UFRN. Na ocasião, também será votada uma Pauta de Reivindicações a ser entregue ao Reitor.

Dia: 13.05.2010
Horário: A partir das 11 horas
Local: Pátio da Reitoria

Mais informações clique em Coletivo Tudo Vai Ser Diferente

Realização: Coletivo Tudo Vai ser Diferente e ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes - Livre

Humor

Grécia: o retorno da crise econômica

Saúde

Comunicado

Caos

São Gonçalo: PSF de Serrada está abandonado

O descaso com a saúde em São Gonçalo do Amarante parece não ter limites. Desde que assumiu o município, o prefeito Jaime Calado (PR) só aprofundou os problemas existentes nos postos de saúde e unidades do PSF (Programa Sáude da Família). Se já faltavam materiais básicos de trabalho, agora nem mesmo higiene existe mais. Os postos estão ainda piores.

Paredes marcadas por ninhos de cupins

Desta vez, no último dia 29, o Núcleo do Sindsaúde flagrou uma situação inacreditável. Na Unidade de Saúde da Família de Serrada, os problemas são assustadores. De acordo com os diretores do sindicato, que visitaram o local, a unidade funciona numa casa pequena, quente e sem as menores condições físicas e sanitárias. A sala de curativo, por exemplo, é usada como expurgo (limpeza de material contaminado) e também como sala de esterilização.

Sala de curativos usada como expurgo; paredes mofadas

Mas isso não é tudo. Todo o posto do PSF está infestado de ratos. Fezes e urina dos animais são facilmente encontradas em medicamentos e até mesmo nos utensílios que os funcionários usam para fazer as refeições. Além disso, o material de limpeza é guardado no mesmo armário das panelas e talheres.

Fezes de rato junto aos talheres

No dia em que o sindicato visitou a unidade, a gerente do posto estava levando para a Secretaria de Saúde cerca de 60 frascos de dipirona em gotas, todos contaminados com urina de rato. É claro que tanto descaso com as condições sanitárias da saúde municipal acabaria com a contaminação de alguém. Em 2009, a enfermeira da unidade contraiu leptospirose, doença transmitida pela urina do rato.

Entre medicamentos também são encontradas fezes e urina de ratos

Como se esta situação não fosse o bastante, todas as casas ao redor do PSF de Serrada estão infestadas de ratos. A população já fez várias reclamações, mas até agora a prefeitura não resolveu o problema.

Para a diretora do Núcleo do Sindsaúde, Simone Dutra, o caos da saúde em São Gonçalo é um reflexo de como o prefeito trata os serviços públicos e a população que precisa deles. "Há muito tempo que nós, do sindicato, estamos denunciando as condições da saúde no município. A situação das unidades é dramática. Não há estrutura nos postos, nem físicas nem sanitárias, falta material básico de atendimento e os funcionários ainda são perseguidos quando fazem denúncias. E o pior: o Ministério Público tem conhecimento de todas estas condições, mas até o momento não fez nada. O prefeito Jaime Calado faz o que quer com a saúde de São Gonçalo, colocando em risco a vida da população e dos trabalhadores.", denuncia a diretora.

Ainda de acordo com Simone, o sindicato está fazendo vários protestos nas unidades, com o objetivo de mobilizar os usuários dos serviços públicos e os servidores para enfrentarem as péssimas condições da saúde impostas pelo prefeito Jaime Calado.

Protesto

Greve geral contra cortes do governo paralisa Grécia

da BBC Brasil

Funcionários públicos e do setor de transportes da Grécia realizam uma greve geral nesta quarta-feira - a terceira dos últimos meses - para protestar contra planos do governo de cortar gastos e aumentar impostos.

Todos os voos internacionais foram suspensos a partir das 0h00 locais (18h de terça-feira em Brasília), enquanto trens e balsas permaneceram parados.

Escolas, hospitais e muitos escritórios devem fechar em todo o país. Funcionários públicos e professores já haviam cruzado os braços desde o meio-dia de terça-feira.

Os grevistas também convocaram uma grande manifestação no centro de Atenas.

As medidas de austeridade anunciadas pelo governo no último domingo fazem parte de um acordo com a União Europeia e o FMI por um pacote de ajuda de 110 bilhões de euros, e vêm provocando revolta entre os cidadãos gregos.

Entre elas estão o congelamento de salários, o corte dos fundos de pensão e o aumento de impostos.

O objetivo é reduzir o orçamento em 30 bilhões de euros nos próximos três anos, com a meta de cortar o deficit orçamentário grego para menos de 3% do PIB até 2014. O PIB atual do país é de 13,6%.

O Parlamento grego deve votar as medidas até a sexta-feira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Crise

Protestos agitam a Grécia antes da greve geral desta quarta

Paralisações de 48 horas e novas mobilizações impulsionam luta contra o pacote de ataques aos trabalhadores

Ontem, no momento em que o governo da Grécia detalhava o plano do duro ajuste fiscal, com ataques como o congelamento dos salários dos servidores públicos, cortes e uma reforma trabalhista e previdenciária, os trabalhadores iam às ruas e enfrentavam a polícia, numa nova jornada de lutas contra o pacote.

A população e os trabalhadores no país dão demonstrações de que não estão dispostos a pagar por essa crise. Para 2010, as medidas de rigidez devem causar uma recessão que reduzirá o PIB em 4%. Se num primeiro momento o governo contava com certo apoio popular para impor o ajuste, com o aprofundamento dos ataques essa situação se inverte rapidamente. Pesquisas recentes apontaram que mais da metade da população está disposta a sair às ruas contra o governo, enquanto 61% estão contra os ajustes.

No 1º de maio o governo grego já enfrentou uma série de mobilizações. No dia 3, um grupo de professores e estudantes invadiu um programa de TV ao vivo, em Atenas, para protestar contra os cortes da Educação. Na manhã de ontem, cerca de 200 militantes do Partido Comunista ocuparam a Acrópole, um dos maiores pontos turísticos do país, e fixaram uma enorme faixa convocando a jornada de paralisações e protestos. “Povo da Europa levante-se” dizia.

Nesse dia 4 os funcionários públicos cruzaram os braços por 48 horas e realizaram manifestações que enfrentaram a repressão da polícia. Para hoje, dia 5 de maio, centrais sindicais preparam uma nova greve geral de 48 horas contra os planos do governo.

Ajuste fiscal e ataques

O “plano de austeridade” coordenado pelo governo grego é a compensação ao pacote de ajuda aprovado no último dia 2 pelo Banco Central Europeu e o FMI, que concederá o equivalente a 110 bilhões de euros, ou 145 bilhões de dólares ao país em três anos. É o maior pacote de “resgate” já aprovado a um país. Esse valor equivale a quase metade do PIB da Grécia em um ano e é condicionado a um brutal aperto fiscal.

O governo do primeiro-ministro George Papandreou anunciou o objetivo de reduzir o déficit fiscal do país, dos atuais 13,6% para 3% em três anos, o limite máximo estabelecido aos países da Zona do Euro. “Os nossos cidadãos terão de fazer grandes sacrifícios”, disse em pronunciamento à TV. As medidas do pacote facilitam as demissões, aumentam a idade para as aposentadorias, além de aumentarem o IVA, uma espécie de ICMS, sobre produtos como o combustível. Privatizações e cortes na Saúde e Educação também constam no pacote. Pelo acordo, a Grécia terá que prestar contas do ajuste a cada 3 meses a seus credores.

A pressão para o recrudescimento do ajuste aumentou quando a agência internacional de classificação de risco a Stand & Poor rebaixou a nota do país ao nível de especulação. Ou seja, apontou aos investidores que colocar dinheiro na Grécia é uma medida de alto risco. Além disso, a agência também rebaixou as notas da Espanha e Portugal, o que aumentou o temor de um contágio da crise para os demais países do continente.

A nova jornada de lutas e paralisações no momento da aprovação do pacote deve apontar a intensificação das lutas na Grécia e na Europa.